ICMS Diferido

O ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) Diferido é uma vantagem fiscal sob algumas operações e que consiste na postergação do recolhimento do tributo para a operação seguinte. Este documento visa dar orientações sobre as parametrizações necessárias e o funcionamento do ICMS Diferido no módulo TOTVS Gestão Fiscal.

...

O Cadastro da Regra de ICMS deve ser parametrizado  no campo Situação tributária o valor 51, que é o CST (Código da Situação Tributária) referente a tributação com diferimento. O  

Preenchimento do campo Tipo Tributação deve ser preenchido :

1. Preencher com Diferido quando se quer aplicar 100% de diferimento nas operações.
2. Preencher com Tributado quando ser que aplicar o Diferimento Parcial.

No caso do Diferimento Parcial ou seja tipo de tributação Tributado, realizar a parametrização a seguir: No anexo do Produto \→ Dados Fiscais por UF parametrizar o percentual do diferimento no campo % Diferimento Parcial ICMS. 

...

Valor do ICMS = (Valor do ICMS - (Valor do ICMS * (Percentual do Diferimento / 100))).

observaçãoObservação: Se houver redução na base de calculo cálculo do ICMS o imposto será calculado normalmente aplicando tal redução.

...

Exemplo de Lançamentos escriturados com diferimento total e parcial:

Lançamento Fiscal

Requisitos para que o ICMS com diferimento seja calculado no item do lançamento fiscal

...

• Natureza com Operação Interna ou Importação 1.xxx, 5.xxx ou 3.xxx.
• O lançamento fiscal não deve ser de Cupom Fiscal. Para está consistência é verificado o tipo de documento do Lançamento Fiscal, se no cadastro de Tipo de Documento, aba Dados Adicionais o campo  Utiliza Cupom Fiscal está (Desmarcado );
• O campo Operação com Consumidor Final informado na aba Outros do lançamento fiscal deve estar (Desmarcado).

O campo Comportamento o campo Valor ICMS Diferido é exibido da Situação Tributária:

• Exibido somente quando a filial utiliza a rotina estadual Prodepe (Rotina Estadual de Pernambuco).                     

...

Image Removed

• Calculado quando o Diferimento é 100%.

...

• (Tipo Tributação: Diferido)

• Valor do ICMS Diferido = (Valor do ICMS Outros *  (Alíquota do ICMS da Regra de ICMS  / 100))).

Image Added

No Item do Lançamento Fiscal é carregado o percentual de diferimento apenas para calculo o cálculo do valor do ICMS quando é diferimento parcial.

...