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  • ICMS Desonerado

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Ao realizar a escrituração de um movimento com o ICMS Desonerado o Lançamento será criado conforme abaixo.

Lançamentos com mais de uma situação Tributária

  • Valor do ICMS Desonerado: será preenchido com o mesmo cálculo que foi realizado no movimento desconsiderando qualquer edição realizada diretamente na linha do tributo no movimento;
  • Motivo da Desoneração do ICMS: será preenchido com o motivo da desoneração informado no movimento;
  • Alíquota do ICMS Desonerado: será preenchido com a alíquota do ICMS conforme a parametrização de alíquotas;
  • Isentos ICMS: será preenchido com o valor calculado para a  Base do ICMS Desonerado subtraído o valor do ICMS Desonerado. Exemplo: BC ICMS Desonerado = 1.000,00 e Valor do ICMS Desonerado = 180,00 este campo receberá 820,00 (1.000,00 - 180,00)

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Lançamentos apenas uma situação Tributária

  • Valor do ICMS Desonerado: será preenchido com o valor informado na linha do tributo do movimento
  • Motivo da Desoneração do ICMS: será preenchido com o motivo da desoneração informado no movimento;
  • Alíquota do ICMS Desonerado: será preenchido com a alíquota do ICMS conforme a parametrização de alíquotas;
  • Isentos ICMS: será preenchido com o valor calculado para a  Base do ICMS Desonerado subtraído o valor do ICMS Desonerado. Exemplo: BC ICMS Desonerado = 1.000,00 e Valor do ICMS Desonerado = 180,00 este campo receberá 820,00 (1.000,00 - 180,00)



Base Legal

  • AJUSTE SINIEF 10, DE 28 DE SETEMBRO DE 2012;
  • AJUSTE SINIEF 25, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2012;
  • AJUSTE SINIEF 1, DE 30 DE MARÇO DE 2015;
  • Nota Técnica 2016.002 - v 1.60.

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