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Movimento

Ao criar um movimento utilizando um CFOP que esteja com ICMS Desonerado marcado na Regra de ICMS, na linha do tributo do ICMS alguns os campos devem ser preenchidos conforme abaixo.serão preenchidos com as seguintes regras:

• Base de Cálculo: será preenchida com o resultado da Fórmula de Base de Cálculo defina nos Parâmetros do Tipo de Movimento;

• Alíquota: no caso do ICMS Desonerado este campo será preenchido com a Alíquota informada na Regra de ICMS somente se o Tipo de Tributação for Tributado e marcado a opção ICMS Desonerado (Considerando que a parametrização está configurada para buscar a alíquota na Natureza);. Caso contrário o campo não será preenchido.

• Valor: Será preenchido com o resultado da Multiplicação dos campos Base de Cálculo X Alíquota;, se a alíquota tiver sido preenchida.
• Motivo Desoneração ICMS: Será preenchido automaticamente com o Valor preenchido na Regra de ICMS associada ao CFOP;
• Base de Cálculo ICMS Desonerado: Será preenchido com o resultado da Fórmula de Base de Cálculo do ICMS Desonerado preenchida na Regra de ICMS, no . No caso de não ter nenhuma formula fórmula preenchida será considerado o valor do campo Base de Cálculo; do próprio tributo ICMS.

• Valor do ICMS Desonerado: Será preenchido com o resultado da Multiplicação dos campos Base de Cálculo ICMS Desonerado X Alíquota do ICMS.

  Informações
  title Alíquota
  Se o parâmetro "Busca Alíquota da Operação Própria no Estado" estiver marcado a alíquota será preenchida com a Alíquota do Estado desconsiderando a Alíquota da Regra de ICMS.

  Informações
  title Valor Líquido
  Em algumas situações o ICMS Desonerado poderá afetar o valor líquido do documento. Em caso de dúvidas consulte a legislação vigente.

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Lançamentos com mais de uma situação Situação Tributária

• Valor do ICMS Desonerado: será preenchido com o mesmo cálculo que foi realizado no movimento desconsiderando qualquer edição realizada diretamente na linha do tributo no movimento;
• Motivo da Desoneração do ICMS: será preenchido com o motivo da desoneração informado no movimento;
• Alíquota do ICMS Desonerado: será preenchido com a alíquota do ICMS conforme a parametrização de alíquotas;
• Isentos ICMS: será preenchido com o valor calculado para a  Base do ICMS Desonerado subtraído o valor do ICMS Desonerado. Exemplo: BC ICMS Desonerado = 1.000,00 e Valor do ICMS Desonerado = 180,00 este campo receberá 820,00 (1.000,00 - 180,00);
• Valor Total da Situação Tributária: será preenchido com o total calculado para a Situação tributárias subtraído o valor do ICMS Desonerado.

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• Valor do ICMS Desonerado: será preenchido com o valor informado na linha do tributo do movimento
• Motivo da Desoneração do ICMS: será preenchido com o motivo da desoneração informado no movimento;
• Alíquota do ICMS Desonerado: será preenchido com a alíquota do ICMS conforme a parametrização de alíquotas;
• Isentos ICMS: será preenchido com o valor calculado para a  Base do ICMS Desonerado subtraído o valor do ICMS Desonerado. Exemplo: BC ICMS Desonerado = 1.000,00 e Valor do ICMS Desonerado = 180,00 este campo receberá 820,00 (1.000,00 - 180,00);
• Valor Total da Situação Tributária: será preenchido com o valor líquido do Movimento.

Para maiores detalhes consulta consulte a documentação do processo Escrituração de Lançamento Fiscais

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