01. DADOS GERAIS
02. SITUAÇÃO/REQUISITO
Não é possível alterar o CPF de um funcionário já integrado com o eSocial. O sistema apresenta a mensagem "O campo CPF é chave para o registro do trabalhador, você deve exclui-lo e inclui-lo novamente".
03. SOLUÇÃO
Desenvolvida uma rotina para realizar a troca dos CPF de funcionários já integrados com o eSocial.
Rotina: GPEA937 - Troca de CPF
A rotina GPEA937 deverá ser habilitada no menu via configurador (após a aplicação do pacote) conforme detalhamento abaixo:
A rotina consiste em:
1) Registrar a troca do CPF do funcionário. Deverá ser selecionado o funcionário desejado e informar o novo CPF juntamente com a data da alteração e data de efetivação da troca do CPF.
2) Após a inclusão da troca do CPF, a rotina permitirá ao usuário integrar essa alteração ao eSocial. Para isso, o usuário deve selecionar o registro cadastrado da troca de CPF, clicar em Visualizar ou Alterar e através das rotinas "Gerar 2299/2399" e "Gerar 2200/2300 Atu. SRA" integrar a alteração ao eSocial.
3) A alteração dos registros de troca de CPF poderá apenas ser realizada caso os eventos S-2299/S-2399 e/ou S-2200/2-300 não tenham sido enviados, ou seja, o campo RJI_STATUS seja diferente de "1" (gerado o S-2299/S-2399) e "2" (atualizado SRA e S-2200/S-2300)
4) A opção de exclusão na rotina de troca do CPF verifica também o status do registro. Caso o campo RJI_STATUS seja igual a "1" ou "2", a rotina informa que já existe uma integração com o eSocial e não efetiva a exclusão.
A rotina contempla também a alteração de CPF para trabalhadores com múltiplos vínculos (trabalhadores com mesmo CPF em empresas/filiais distintas). Neste caso o usuário registrará a inclusão da troca de CPF para um dos cadastros do funcionário (tabela SRA) e a rotina verificará os demais registros vinculados a este. Esses demais registros encontrados na tabela de funcionários serão preenchidos na parte inferior como "Demais Vínculos". Todas as alterações realizadas pela rotina no registro principal serão replicadas para os itens do "Demais Vínculos".
Legenda
Status 0 - Não processado (os eventos S-2299/S-2399 e S-2200/S-2300 não foram enviados ao eSocial)
Status 1 - Gerado o S-2299 (apenas o evento S-2299/S-2399 foi enviado ao eSocial)
Status 2 - Atualizado SRA e S-2200/S-2300 (evento S-2200/S-2300 enviado ao eSocial e cadastro do funcionário atualizado com o novo CPF)
| Totvs custom tabs box |
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| tabs | Geração S-2299, Geração S-2399, Gerar S-2200/S-2300 e Atu. SRA |
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| ids | passo1,passo2,passo3 |
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| Totvs custom tabs box items |
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| default | yes |
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| referencia | passo1 |
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| Cenários: - O status do registro na tabela de troca de CPF estiver como "2": a rotina apresentará a mensagem "O evento S-2200 já foi gerado" e não efetivará a operação. Caso contrário, a rotina verificará os registros dos eventos S-2200 e S-2299 do funcionário em questão a partir do RA_CODUNIC antigo.
- O registro do evento S-2200 e S-2299 e os mesmos estejam com status "4" (Registro transmitido ao Governo com retorno consistente) significa que o evento S-2299 para esta troca de CPF já foi enviado. Dessa forma a rotina apresentará a pergunta: "Evento S-2299 já existe, deseja gerar retificador?" Se o usuário responder "SIM", será gerado novamente o evento S-2299 com a tag de Retificação. Caso o usuário responder "NÃO", o processo de envio do S-2299 é cancelado.
- O registro do evento S-2299 com status diferente de "4": a rotina irá sobrepor o registro do evento.
- O registro S-2200 com status "4": a rotina irá enviar o evento S-2299.
- Localizado apenas o registro S-2200 com status diferente de "4": será apresentado um log informando que o evento S-2200 ainda não foi enviado ao eSocial.
- Não localizado nenhum registro (nem do evento S-2299 e nem do evento S-2200), nenhum processamento será realizado.
O processamento é realizado para o registro principal e os demais vínculos do funcionário. Caso algum problema ocorra durante o processamento, a operação é desfeita para o registro principal e os demais vínculos do funcionário. No final do processamento é apresentado o log detalhando os registros que foram processados corretamente e os registros que apresentaram erro, e neste caso o problema ocorrido. A estrutura do XML do evento S-2299 possuirá as tags: <ideVinculo> matricula antiga do funcionário (tabela SRA) <infoDeslig> mtvDeslig = "36" dtDeslig = RJI_DTALT indPagtoAPI = "N" pensAlim = "0" indCumprParc = "4" </infoDeslig> <mudancaCPF> novoCPF = RJI_CPF </mudancaCPF> |
| Totvs custom tabs box items |
|---|
| default | no |
|---|
| referencia | passo2 |
|---|
| Cenários: - O status do registro na tabela de troca de CPF estiver como "2": a rotina apresentará a mensagem "O evento S-2300 já foi gerado" e não efetivará a operação. Caso contrário, a rotina verificará os registros dos eventos S-2300
- O registro do evento S-2399 com status diferente de "4": a rotina irá sobrepor o registro do evento.
- O registro S-2300 com status "4": a rotina irá enviar o evento S-2399.
- Localizado apenas o registro S-2300 com status diferente de "4": será apresentado um log informando que o evento S-2300 ainda não foi enviado ao eSocial.
- Não localizado nenhum registro (nem do evento S-2299 e nem do evento S-2200), nenhum processamento será realizado.
O processamento é realizado para o registro principal e os demais vínculos do funcionário. Caso algum problema ocorra durante o processamento, a operação é desfeita para o registro principal e os demais vínculos do funcionário. No final do processamento é apresentado o log detalhando os registros que foram processados corretamente e os registros que apresentaram erro, e neste caso o problema ocorrido. A estrutura do XML do evento S-2399 possuirá as tags: <ideTrabSemVinculo> cpf e nis <infoTSVTermino> mtvDeslig = "07" dtTerm = RJI_DTALT - 1 <mudancaCPF> novoCPF = RJI_CPF </mudancaCPF> </infoTSVTermino> |
| Totvs custom tabs box items |
|---|
| default | no |
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| referencia | passo3 |
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| Cenários: - O registro da troca de CPF estiver com o campo RJI_STATUS igual a "0", será apresentada a mensagem "Necessário enviar o evento de desligamento" e o processamento será cancelado.
- Caso contrário, a rotina gerará novamente o Código Único do funcionário e atualizará o cadastro do funcionário (tabela SRA) com o novo Código Único e o novo CPF informado no campo RJI_CPF. A atualização sera realizada para o registro principal do funcionário e o demais vínculos do mesmo. Em seguida, a rotina procurará os registros do evento S-2200 do funcionário a partir do RA_CODUNIC novo. Caso o registro do evento S-2200 localizado estiver com status igual a "4", significa que já foi integrado com o eSocial. Sendo assim, será apresentada a pergunta: "Evento S-2200 já existe, deseja gerar retificador?"
- Se o usuário responder "SIM", a rotina gerará novamente o evento S-2200 com a tag de Retificação
- Se o usuário responder "NÃO", não efetivar a operação
- Caso seja localizado o registro do evento S-2200 com status diferente de "4", a rotina irá sobrepor o registro no eSocial.
Após gerado o evento S-2200 será atualizado o campo RJI_STATUS com o conteúdo igual a "2". No final do processamento é apresentado o log detalhando os registros que foram processados corretamente e os registros que apresentaram erro, e neste caso o problema ocorrido.
A estrutura do XML do evento S-2200 possuirá as tags:
<tpAdmissao> "6" – “Mudança de CPF” <mudancaCPF> <cpfAnt> CPF antigo do funcionário <matricAnt> RA_CODUNIC do funcionário <dtAltCPF> Data de Alteração (RJI_DTALT + 1) </mudancaCPF> <cpfTrab> Novo CPF <matricula> Novo Código Único |
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