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A Nota Técnica nº 15/2019 divulgada pelo Governo no dia 02/08/2019 tem como objetivo implantar as primeiras medidas de simplificação e modernização do eSocial, conforme disposto no art. 9º da Portaria nº 300, de 13/06/2019.
Data de entrada nos ambientes do eSocial
- Produção restrita (testes): 08/10/2019
- Produção: 11/11/2019
Releases que contemplam a Nota Técnica nº 15/2019
- 12.1.23.XXX 274
- 12.1.24.XXX 224
- 12.1.25.XXX154
- 12.1.26.XXX104
- E superiores
ATENÇÃO: |
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No parametrizador teremos a opção de dois leiautes. De acordo com o leiaute selecionado teremos alterações na forma da geração do gatilhos.
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Alterações Alteração ao gerar gatilho:
Casos | Resultado do gatilho no leiaute 2.5 | Resultado do gatilho no leiaute 2.5.00 Nota técnica |
|---|---|---|
| Afastamento maior Afastamentos maiores de 15 dias com inicio em que seu cadastro foi feito preenchendo a data de início e fim. | Gera 2 gatilhos de inclusão inicio e fim : um com o tipo de operação "Início", e outro com tipo de operação "Término". | Gera 1 gatilho de inicio e fim com o tipo de operação "Inclusão". |
Observação:
Para os afastamentos gerados anteriormente a nota técnica, qualquer alteração ou retificação referente a estes gatilhos seguirão a regra do "leiaute 2.5"
A regra do "leiaute 2.5 nota técnica" é valida apenas para os novos afastamentos.
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