01. DADOS GERAIS

02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Nas prestações de serviço de documentos fiscais modelos 21 e 22, pelos contribuintes não enquadrados no Convênio ICMS 115/03, os documentos devem ser gerados no registro D500.
Para os contribuintes enquadrados no Convênio 115/03, a escrituração dos documentos deve ser realizada maneira consolidada, ou seja, no registro D695 - Consolidação da Prestação de Serviços -Notas de Serviço de Comunicação (código 21) e de Serviço de Telecomunicação (código 22). 

A geração do registro D695 é de forma manual (dwf-consolid-serv), porém os documentos de saída continuam sendo gerados no registro D500, fazendo com que a informação seja gerada em duplicidade dentro do arquivo do SPED Fiscal.

03. SOLUÇÃO

LF0201 - Geração Sped Fiscal

Alterado o programa para que não gere o registro D500 e filhos (D510/D590) referente as notas de prestação de serviço de comunicação e telecomunicação (modelos 21 e 22) quando no mesmo período existir informações digitadas para geração do registro D695 (dwf-consolid-serv). 

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