Histórico da Página

01. DADOS GERAIS

02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Conforme regras esclarecidas pela Sefaz-MT para a operacionalização do repasse do Fundo de Combate à Pobreza (FCP), determinando que o valor do FCP ST e alíquota de FCP ST serão majorados ao valor ICMS ST e alíquota de ICMS ST, e no XML as Tag's relacionadas ao FCP ST não serão demonstradas uma vez que o valor já encontra-se majorado ao ICMS ST.

...

Para as devoluções de vendas, na geração do SPED Fiscal, a função "majora-fcp-UF" ativada será condição para majoração do valor do FCP ST ao ICMS ST (Campo 9) do registro C190 e, assim, não deverá ser gerado o registro C191 - Informações de FCP.

03. SOLUÇÃO

LF0202 - Extrator das Informações EMS

Alterado programa extrator, para as devoluções de vendas será verificada a configuração do campo "Integra Valor ICMS Majorado FCP", aba Parâmetros 1 do programa OF0301: caso esteja desmarcado, o documento fiscal integrado em MOF sem majoração, será extraído para o MLF com a seguinte regra:

...

Cenário 4: Caso Documento Fiscal integrado sem majoração FCP (OF0301) e função "majora-fcp-UF" ativada (CD7070) >> dwf-docto-item-impto.log-livre-2 = "SIM"

LF0201

Alterada a geração do SPED Fiscal, para que os documentos de devolução de vendas, os registros C190 e C191 atendam às seguintes regras:

...