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Abaixo, exemplificaremos com a sugestão de fórmulas de aviso configurada no parametrizador.
Passo 1: Criar a consulta SQL que retorna os afastamentos de suspensão de contrato de trabalho e licença sem vencimento, conforme orientado aqui. Na minha consulta que coloquei para selecionar além dos afastamentos, o motivo DC, que será usado somente para estes afastamento neste período de calamidade.
| Bloco de código | ||||
|---|---|---|---|---|
| ||||
SELECT CHAPA, TIPO, DTINICIO, DTFINAL
FROM PFHSTAFT (NOLOCK)
WHERE TIPO IN ('C', 'L') AND MOTIVO = 'DC' |
Passo 2: Criar um fórmula que validas as condições de estabilidade para suspensão de contrato. Abaixo um exemplo de fórmula usando a Consulta acima, que retorna mensagens conforme as regras da MP 936:
| Bloco de código | ||
|---|---|---|
| ||
DECL DATAINICIO;
DECL DATAFIM;
DECL QUANTDIAS;
DECL CH;
SE EXECSQL('AFASTAMENTO') = 1;
ENTAO
REPITA
SE RESULTSQL('AFASTAMENTO','CHAPA') = CHAPA;
ENTAO
SETVAR (DATAINICIO, RESULTSQL('AFASTAMENTO','DTINICIO'));
SETVAR (DATAFIM, RESULTSQL('AFASTAMENTO','DTFINAL'));
SETVAR (CH, RESULTSQL('AFASTAMENTO', 'CHAPA'));
FIMSE
ATE PROXREGSQL('AFASTAMENTO') = FALSO;
SE CH = 0
ENTAO
'FUNCIONÁRIO SEM ESTABILIDADE POR SUSPENSÃO DE CONTRATO CONFORME MP 936.'
SENAO
SE DATAFIM = '01/01/0001'
ENTAO
CONCAT('FUNCIONÁRIO POSSUI ESTABILIDADE POR SUSPENSÃO DE CONTRATO E DATA RETORNO DA SUSPENSÃO NÃO ESÁ PREENCHIDA. DEPENDENDO DA DATA DE RETORNO, FUNCIONÁRIO PODE TER ESTABILIDADE, CONFORME MP 936, ATÉ ', DATAINICIO + 120);
SENAO
SE DATAFIM <> '01/01/0001'
ENTAO
SETVAR (QUANTDIAS, SUBTRAIDATAS(DATAFIM, DATAINICIO));
SE (DATAFIM+QUANTDIAS) > MTDATA(01,MES,ANO)
ENTAO
CONCAT ('FUNCIONÁRIO POSSUÍ ESTABILIDADE POR SUPENSÃO DE CONTRATO, CONFORME MP 936, ATÉ ', DATAFIM+(QUANTDIAS+1))
SENAO
'FUNCIONÁRIO SEM ESTABILIDADE POR SUSPENSÃO DE CONTRATO CONFORME MP 936.' |
Passo 3: Criar uma fórmula que valias as condições de estabilidade para redução de Jornada/Salario. Abaixo um exemplo de fórmula utilizado os campos complementares sugeridos aqui e que retorna mensagens conforme as regras da MP 936:
| Bloco de código | ||
|---|---|---|
| ||
DECL DTREDUZIDA;
DECL DTRET;
DECL QUANTDIAS;
SETVAR (DTREDUZIDA, TABCOMPL('DTJORREDUZIDA','D'));
SETVAR (DTRET, TABCOMPL('DTRETORNO','D'));
SE DTRET = '01/01/0001' E DTREDUZIDA = '01/01/0001'
ENTAO
'FUNCIONÁRIO SEM ESTABILIDADE POR REDUÇÃO DE JORNADA/SALÁRIO CONFORME MP 936.'
SENAO
SE DTRET = '01/01/0001' E DTREDUZIDA <> '01/01/0001'
ENTAO
CONCAT('FUNCIONÁRIO POSSUI ESTABILIDADE POR REDUÇÃO SALARIAL E DATA RETORNO DE ALTERAÇÃO DE JORNADA/SALÁRIO NÃO ESÁ PREENCHIDA. DEPENDENDO DA DATA DE RETORNO, FUNCIONÁRIO PODE TER ESTABILIDADE ATÉ ', DTREDUZIDA + 180);
SENAO
SE DTRET <> '01/01/0001'
ENTAO
SETVAR (QUANTDIAS, SUBTRAIDATAS(DTRET, DTREDUZIDA));
SE (DTRET+QUANTDIAS) > MTDATA(01,MES,ANO)
ENTAO
CONCAT ('FUNCIONÁRIO POSSUÍ ESTABILIDADE POR REDUÇÃO DE SALÁRIO ATÉ ', DTRET+QUANTDIAS)
SENAO
'FUNCIONÁRIO SEM ESTABILIDADE POR REDUÇÃO DE JORNADA/SALÁRIO CONFORME MP 936.' |
Passo 4: Criar um fórmula para concatenar o resultado das duas fórmulas acima:
| Bloco de código | ||
|---|---|---|
| ||
DECL FORESTAB1; DECL FORESTAB2; SETVAR (FORESTAB1, FOR ('ESTAB')); SETVAR (FORESTAB2, FOR ('ESTAB2')); CONCAT2(FORESTAB1, FORESTAB2) |
Passo 5: No parametrizado, menu Rescisão | Cálculo, inserir a fórmula no campo 'Fórmula para Mensagem ao calcular a rescisão':
Ao clicar Clicar no icone Rescisão, a mensagem será exibida conforme a estabilidade do funcionário. No exemplo abaixo, o funcionário não teve redução de Jornada/Salário, mas teve a suspensão do contrato de trabalho do dia 14/04/2020 a 23/05/2020, totalizando 40 dias. A mensagem retornou a data fim da estabilidade devida para este funcionário, somando 40 dias em que estava com o contrato suspenso, a data de retorno da suspensão.
| Nota | ||
|---|---|---|
| ||
A mensagem configurada acima não impede a rescisão, sendo somente informativa. |
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