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Para o recebimento do Benefício Emergencial, caberá o empregador informar o Ministério da Economia a redução da jornada de trabalho e de salário, ou a suspensão temporária do contrato de trabalho, no prazo de dez dias a contar da data do acordo individual ou coletivo.

O Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda (BEm) será pago quando houver acordos entre trabalhadores e empregadores nas situações de:

• redução proporcional de jornada de trabalho e de salário; e
• suspensão temporária do contrato de trabalho.

Adequação no módulo TOTVS Folha de Pagamento

Para atender esta demanda, disponibilizamos o layout conforme a especificação do Ministério da Economia e do Trabalho,  que deve ser gerado pelo Recurso Gerador de Saídas

Também criamos atender esta demanda, iremos criar os campos descriminados abaixo no Cadastro de Funcionários, que devem ser preenchidos com as informações da Redução de Jornada ou Suspensão de Contrato de Trabalho conforme acordado com o funcionário. 

Observação: Os campos estão em fase de desenvolvimento e serão disponibilizado nos patchs de mercado, sendo necessário executar o RM.Atualizador. exe. Assim que os mesmos estiverem disponíveis iremos atualizar esta documentação com os patchs publicados. 

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Os campos acima podem ser preenchidos de forma global, através do processo de Alteração Global de Cadastro, usando fórmulas. Abaixo exemplificaremos algumas sugestões de fórmulas, porém as mesmas devem ser desenvolvidas/adaptadas pelo usuário de forma a atender a sua necessidade:

...

• Fórmula: 1 /* TIPO DE ADESÃO  1 - REDUÇÃO DE JORNADA ACORDADO ENTRE EMPREGADO E EMPRESA*/
• Fórmula: 0 /* TIPO DE ADESÃO  0 - SUSPENSÃO DE CONTRATO DE TRABALHO ACORDADO ENTRE EMPREGADO E EMPRESA*/

...

• Fórmula:  "13/04/2020" /*INFORME UMA DATA REDUÇÃO JORNADA ACORDADO ENTRE EMPREGADO E EMPRESA*/

Percentual de Redução da carga horária Jornada: irá receber o percentual utilizado para redução de Jornada/Salário

• Fórmula: 25,00 /*INFORME O PERCENTUAL DE REDUÇÃO JORNADA ACORDADO ENTRE EMPREGADO E EMPRESA*/

Meses Dias de duração do acordo: Irá receber a quantidade de meses dias que irá durar a Redução de Jornada. Este campo não limita a quantidade estabelecida na MP, ficando a cargo do usuário observar as regras para preenche-lo.

• Fórmula: 3 30 /*TEMPO DE DURAÇÃO DA REDUÇÃO DE CONTRATO ACORDADO ENTRE EMPREGADO E EMPRESA*/

Valor Reduzido: Irá receber o salário que foi reduzido: Exemplo, funcionário com Salário de 2000,00 e teve a redução de 25%. Este campo recebe o valor de 500,00.

• Fórmula: 

DECL SALNOVO;
SE RC<=3135.00 ENTAO
    SE SE (RC*0.75)>SM < SM E RC > SM ENTAO
   RC - SETVAR (SALNOVO, MAX( RC*0.75, SM)) /*VALOR DOS 25% DO SALARIO REDUZIDO EXEMPLO REDUÇÃO SALARIO EM 25% */

    SENAO

      0 fimse

SENAO 0

SENAO
SE (RC*0.75)> SM ENTAO
SETVAR (SALNOVO, (RC*0.75))
SENAO
RCFIMSE

Data da mudança: Data que foi feito a mudança no sistema. Esta data é para preenchimento de histórico.

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