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Para o recebimento do Benefício Emergencial, caberá o empregador informar o Ministério da Economia a redução da jornada de trabalho e de salário, ou a suspensão temporária do contrato de trabalho, no prazo de dez dias a contar da data do acordo individual ou coletivo.

O Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda (B.E.M.) será pago quando houver acordos entre trabalhadores e empregadores nas situações de:

• redução proporcional de jornada de trabalho e de salário;
• suspensão temporária do contrato de trabalho.

Adequação no módulo TOTVS Folha de Pagamento

Cadastro de Funcionários

Disponibilizamos os campos discriminados abaixo no Cadastro de Funcionários, que devem ser preenchidos com as informações da Redução de Jornada ou Suspensão de Contrato de Trabalho conforme acordado com o funcionário. 

Os campos acima podem ser preenchidos de forma global, através do processo de Alteração Global de Cadastro, usando fórmulas. Abaixo exemplificaremos algumas sugestões de fórmulas, porém as mesmas devem ser desenvolvidas/adaptadas pelo usuário de forma a atender a sua necessidade:

Tipo de adesão: Irá receber o Tipo de Redução, podendo ser Suspensão de Contrato ou Redução de Jornada. No caso de usar o processo de Alteração Global de Cadastro, a fórmula deverá retornar 1.

• Fórmula: 1 /* TIPO DE ADESÃO  1 - REDUÇÃO DE JORNADA ACORDADO ENTRE EMPREGADO E EMPRESA*/
• Fórmula: 0 /* TIPO DE ADESÃO  0 - SUSPENSÃO DE CONTRATO DE TRABALHO ACORDADO ENTRE EMPREGADO E EMPRESA*/

Data do acordo: Irá receber a data do acordo da redução Jornada/Salário. 

• Fórmula:  "13/04/2020" /*INFORME UMA DATA REDUÇÃO JORNADA ACORDADO ENTRE EMPREGADO E EMPRESA*/

Percentual de Redução da Jornada: irá receber o percentual utilizado para redução de Jornada/Salário

• Fórmula: 25,00 /*INFORME O PERCENTUAL DE REDUÇÃO JORNADA ACORDADO ENTRE EMPREGADO E EMPRESA*/

Dias de duração do acordo: Irá receber a quantidade de dias que irá durar a Redução de Jornada. Este campo não limita a quantidade estabelecida na MP, ficando a cargo do usuário observar as regras para preenche-lo.

• Fórmula: 30 /*TEMPO DE DURAÇÃO DA REDUÇÃO DE CONTRATO ACORDADO ENTRE EMPREGADO E EMPRESA*/

Valor Reduzido: Irá receber o salário que foi reduzido: Exemplo, funcionário com Salário de 2000,00 e teve a redução de 25%. Este campo recebe o valor de 500,00.

• Fórmula: 

/*EXEMPLO REDUÇÃO JORNADA/SALARIO EM ATÉ  25%. No exemplo abaixo 20%.

Quando a redução é inferior a 25% o governo não complementa com a ajuda emergencial.

Dessa forma, com a redução da jornada de 20%, os rendimentos a pagos  no mês não poderão ficar menor que o salário mínimo

/* Exemplo de fórmula para redução de jornada/salário em até 25%
Para demais reduções deverá ser adequado para contemplar o percentual.
A fórmula respeita a redução não deixando o salário pago no mes menor
que o salário mínimo */

/*EXEMPLO REDUÇÃO JORNADA/SALARIO EM ATÉ 25%

/* Exemplo de fórmula para redução de jornada/salário em até 25%

Para demais reduções deverá ser adequado para contemplar o percentual.

A fórmula respeita a redução não deixando o salário pago no mes menor

que o salário mínimo */

DECL NovoSalario;

DECL ValorReduzido;

DECL PercReducao;

DECL Adesao;

SETVAR(PercReducao,20);

SETVAR(NovoSalario,(RC * (100 - PercReducao) / 100 ) );

SETVAR(Adesao, TABFUNC ('TIPOADESAOBEM', 'I'));

SE ((Adesao = 1) E (PercReducao < 25) E (NovoSalario <  SM) )

ENTAO

  SETVAR(ValorReduzido,(RC - SM))

SENAO

  SE (Adesao = 1) E (PercReducao = 25)

  ENTAO

     SETVAR(ValorReduzido,(RC - NovoSalario))

  SENAO 0

  FIMSE;

Data da mudança: Data que foi feita a mudança no sistema. Esta data é para preenchimento de histórico. Deverá ser informada ao executar a alteração global de dados do funcionário ou preenchida manualmente.

Considerações para Geração do Arquivo

Antes de inciarmos as orientações de como gerar o arquivo B.E.M é relevante pontuarmos os itens abaixo:

Conta bancária: Será opcional o preenchimento de dados bancários e o relatório irá aceitar essa informação em branco.

O relatório B.E.M. irá considerar os dados bancários existentes no cadastro do Funcionário, conforme print abaixo.
Para os casos em que a conta do funcionário for do tipo salário, ou seja, uma conta não aceita pelo Empregador Web. Deverá ser mantido o campo "Tipo de Conta" sem preencher (campo NULO), desta forma o relatório será gerado sem os dados bancários. Sendo assim, este funcionário deverá receber o benefício através de conta digital, conforme sinalizado anteriormente. 

Foi disponibilizado um recurso para desmarcar a informação "Tipo de conta bancária", para os casos em que a conta do funcionário for do tipo Salário:

Gerador de Saídas

Para atender esta demanda, disponibilizamos o Layout B.E.M (versao Oficial).TotvsGen conforme a especificação do Ministério da Economia e do Trabalho,  que deve ser gerado pelo Recurso Gerador de Saídas. 

Para fazer a importação deve acessar Gestão | Gerador de Saídas | Processo | Importar Layout.

Após a importação, para gerar o arquivo deve selecionar o layout, ir em Processo | Geração de Saídas. O processo irá abrir a tela abaixo. Nesta tela poderá alterar o caminho onde deseja que o relatório seja armazenado após a geração. Ao avançar, irá apresentar a tela abaixo com os parâmetros que devem ser preenchidos pelo usuário:

• Tipo de Inscrição: irá identificar o tipo identificador do estabelecimento que fez o acordo. Quando informado CNPJ irá retornar o CNPJ cadastrado na seção onde o funcionário estiver lotado. Quando informar CEI irá retornar o CEI cadastrado na seção onde o funcionário estiver lotado.
• Formula para Remuneração (Último): Neste campo deve informar a última remuneração do funcionário. O mesmo deve ser retornado através de fórmula. Conforme o layout este campo é de preenchimento obrigatório.
  • Exemplo de Fórmula para informação do último salário. Nesta fórmula retorna o salário contratual somando com os valores eventos pagos de outras verbas, como hora-extra, gratificação:

SE RC > 0 ENTAO
RC + (MV(MES,ANO,'0084')+MV(MES,ANO,'0083')+MV(MES,ANO,'0082'))
SENAO 
ACUMFF(MES,ANO,'03')
FIMSE

• Formula para Remuneração (Penúltimo): Neste campo deve informar a penúltima remuneração do funcionário. O mesmo deve ser retornado através de fórmula. 
  • Exemplo de Fórmula para informação do penúltimo salário. Nesta fórmula retorna o salário contratual somando com os valores eventos pagos de outras verbas, como hora-extra, gratificação:

DECL AA,MM;
SETVAR (MM,DECMES(MES,1));
SETVAR (AA,DECANO(MES,ANO,1));
SE RC > 0 
ENTAO RANT(MTDATA(01,MM,AA))+ (MV(MM,AA,'0084')+MV(MM,AA,'0083')+MV(MM,AA,'0082'))
SENAO ACUMFF(MM,AA,'03')
FIMSE

• Formula para Remuneração (Antepenúltima): Neste campo deve informar a antepenúltima remuneração do funcionário. O mesmo deve ser retornado através de fórmula.
  • Exemplo de Fórmula para informação do antepenúltimo salário. Nesta fórmula retorna o salário contratual somando com os valores eventos pagos de outras verbas, como hora-extra, gratificação:

DECL AA,MM;
SETVAR (MM,DECMES(MES,2));
SETVAR (AA,DECANO(MES,ANO,2));
SE RC > 0 
ENTAO RANT(MTDATA(01,MM,AA)) + (MV(MM,AA,'0084')+MV(MM,AA,'0083')+MV(MM,AA,'0082'))
SENAO ACUMFF(MM,AA,'03')
FIMSE

• Filtro: Neste campo é permitido fazer filtros dos funcionários que serão contemplados neste relatório

Após preencher os campos, e executar o processo, irá retornar o aquivo gerado conforme abaixo:

O arquivo gerado no diretório informado em formato .txt:

Conforme a especificação do Layout, o sistema do Empregador Web ao qual o arquivo deve ser importado só aceita arquivos na extensão .csv. Desta forma, para alterar a extensão do arquivo, deve proceder conforma abaixo:

Passo 1: Abrir o arquivo no bloco de notas, ir em arquivo e salvar como:

Passo 2: Após clicar em 'Salvar como' irá abrir a tela abaixo. Deve mudar o Tipo Documento para Todos os arquivos (*.*)  e a o nome alterar, mudando .txt para .csv:

Após salvar, o arquivo será apresentado conforme abaixo:

Após a alteração, o arquivo pode ser validado neste link disponibilizado pelo Empregador Web: