Histórico da Página
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Campo: | Descrição: | |||||
| Contribuinte de IPI | Quando assinalado, indica que o estabelecimento informado é contribuinte de IPI.
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Escritura NF Remessa Oper. Triang. | Quando assinalado, indica que no momento de atualizar a nota fiscal de remessa referente à operação triangular, por intermédio da função Atualização de Obrigações Fiscais (FT0604), os valores da operação serão escriturados normalmente com os valores, contábil, isenta ou outras, como se fosse uma nota fiscal normal, mantendo a observação da operação triangular.
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Controla Devolução Simbólica de Consignação | Quando assinalado, indica que o sistema efetua o controle de devolução simbólica de consignação.
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| Integra Valor ICMS Majorado FCP | Define no momento da integração entre Faturamento/Recebimento com Obrigações Fiscais se os valores/alíquotas de ICMS serão ou não majorados.
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| Centro de Distribuição | Permite identificar se o estabelecimento é ou não um Centro de Distribuição. |
| Informações | ||
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A cada novo exercício é reiniciada, automaticamente, a numeração de páginas dos Livros Fiscais, conforme determina a Legislação Fiscal vigente. |
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Campo: | Descrição: | |||||
Inovar-Auto Fornecedores | Inserir o caminho padrão para a geração do arquivo .xml e relatórios de conferência.
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| Desconsiderar FCP no valor de ICMS | Quando assinalado, indica que o valor e alíquota de ICMS/ICMS-ST referentes ao FCP serão apresentados separadamente dos respectivos valores da mercadoria.
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Efetua Controle de Saldo | Quando assinalado, define se o fluxo de geração dos relacionamentos entre as NFs de Entrada e NFs de saída mantém controle de saldo de quantidade do item relacionado, não repetindo a mesma NF de entrada no relacionamento ou se o relacionamento não controla saldo e a NF de Entrada mais recente é sempre utilizada para efeito de demonstração do registro C176 e cálculo do Ajuste de Ressarcimento C197. (Em atendimento à Portaria CAT 158/2015 SP) | |||||
Ajuste Ressarcimento ST | Inserir o Código de Ajuste (SP10090719), referente ao Ressarcimento de Substituição Tributária, por estabelecimento de contribuinte substituído, artigos 269 e 270 do RICMS/00. Essa informação será utilizada na escrituração do registro C197 no arquivo da EFD ICMS/IPI, sendo que o valor do imposto a ressarcir será determinado por item de cada documento fiscal de saída, e informado no registro C197 - Outras Obrigações Tributárias, Ajustes e Informações provenientes de Documento Fiscal. (Em atendimento à Portaria CAT 158/2015 SP) | |||||
| Ajuste Crédito ICMS Próprio | Inserir o Código de Ajuste (SP10090721) de crédito do ICMS próprio em operação interestadual promovida pelo contribuinte substituído, conforme artigo 271 do RICMS/00. Essa informação será utilizada na escrituração do registro C197 no arquivo da EFD ICMS/IPI - Outras Obrigações Tributárias, Ajustes e Informações provenientes de Documento Fiscal. (Em atendimento à Portaria CAT 158/2015 SP) | |||||
Ajuste Estorno Devolução | Inserir o Código de Ajuste (SP50000319), referente aos valores que foram estornados a título de devolução, informado no registro C197 - Outras Obrigações Tributárias, Ajustes e Informações provenientes de Documento Fiscal. (Em atendimento à Portaria CAT 158/2015 SP) | |||||
Ajuste Transf. Saldo | Inserir o Código de Ajuste (SP019319), referente à transferência do saldo apurado correspondente ao ressarcimento do imposto retido por substituição tributária (Ressarcimento SP10090719 - Devolução SP50000319), informado no registro E111. (Em atendimento à Portaria CAT 158/2015 SP) | |||||
| Ajuste Total de Crédito | Inserir o Código de Ajuste (SP099719), referente ao controle do saldo de créditos fiscais decorrentes do ressarcimento do imposto retido por substituição tributária (mesmo cálculo do registro E111), de uso exclusivo no Registro 1200. (Em atendimento à Portaria CAT 158/2015 SP) | |||||
| Ajuste ICMS Isento/Não Tributado | Inserir o Código de Ajuste (SP90090104), referente aos valores de ICMS Isento/Não Tributado, informado no registro C197 - Outras Obrigações Tributárias, Ajustes e Informações provenientes de Documento Fiscal. (Em atendimento à Portaria CAT 66/2018 SP) | |||||
| Ajuste ICMS Outros | Inserir o Código de Ajuste (SP90090104), referente aos valores de ICMS Outros, informado no registro C197 - Outras Obrigações Tributárias, Ajustes e Informações provenientes de Documento Fiscal. (Em atendimento à Portaria CAT 66/2018 SP) | |||||
| Ajuste ICMS ST Substituído | Inserir o Código de Ajuste (SP90090278), referente aos valores de ICMS ST Substituído, informado no registro C197 - Outras Obrigações Tributárias, Ajustes e Informações provenientes de Documento Fiscal. (Em atendimento à Portaria CAT 66/2018 SP) | |||||
| Número Regime Especial | Este campo deverá ser informado quando possuir Número do Regime Especial. | |||||
| Centro de Dsitribuição | Permite identificar se o estabelecimento é ou não um Centro de Distribuição. |
Manutenção Parâmetros Obrigações – Pasta Parâmetros 4
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