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Questão: | Na industrialização por encomenda como deverão ser discriminados na nota fiscal o valor do serviço prestado e o insumo empregado ? |
Resposta: | O industrializador por encomenda deverá emitir documento fiscal com as seguintes considerações :
Conforme exposto, os insumos aplicados poderão ser discriminado pelo total e alíquota, caso o insdustrializador industrializador faça o controle através de planilha eletrônica. Assim, teremos os seguintes documentos: "O estabelecimento encomendante da industrialização deverá emitir documento fiscal de remessa de matéria-prima, produto intermediário e material de embalagem para industrialização utilizando o CFOP 5.901 - Remessa para industrialização por encomenda, com observância do disposto no inciso I do art. 27 do Anexo 2 do RICMS/SC que determina a suspensão da incidência do ICMS em tais saídas. O estabelecimento encomendante da industrialização também deverá emitir documento fiscal de venda da mercadoria ao seu cliente utilizando o CFOP 5.102 - venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros, haja vista que se trata de venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiro para industrialização ou comercialização, que não foi objeto de qualquer processo industrial no estabelecimento vendedor, devendo, ainda, observar a incidência normal do ICMS sobre esta operação. Já o estabelecimento industrializador deverá emitir documento fiscal de retorno simbólico de industrialização ao estabelecimento encomendante, utilizando o CFOP 5.902 - retorno de mercadoria utilizada na industrialização por encomenda e o CFOP 5.124 - industrialização efetuada para outra empresa, onde lançará os valores referentes aos serviços prestados e os das mercadorias de propriedade do industrializador empregadas no processo industrial." (CONSULTA 033/2017). O lançamento do Livro Registro de Entrada no SPED deve ser feito nos mesmos moldes que os itens descritos nos documentos fiscais recebidos, logo, cada item do documento fiscal, seja PRODUTO ACABADO, INTERMEDIÁRIO ou INSUMO, deverá ser registrado, com a devida adaptação do CFOP.. |
Chamado/Ticket: | 4983113, 7394330, 9217014 |
Fonte: | Consulta COPAT 80/2018 -SEFAZ-SC http://legislacao.sef.sc.gov.br/html/consultas/2017/con_17_033.htm |