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Para calcular o Saldo Devedor do Tributo, o sistema deve fazer as seguintes verificações: 

7.2.1 Proporção das Receitas Desoneradas 

O cálculo da proporção será realizada através do campo “Valor Total do Faturamento” informado no Período de Apuração, ANTES do encerramento do período, em relação ao somatório das 
receitas correspondente a cada Código de Atividade gerado no Detalhamento do período. 

De posse desse fator, o sistema terá dois comportamentos distintos¹:

I. Se o total da Receita Desonerada for maior ou igual a 95% do total das receitas:

a. Caso Caso o total da Receita Desonerada não seja 100% do total do faturamento informado faturamento informado no Período , o sistema deve inserir mais um registro no Detalhamento da Filial Matriz com o Código de Atividade "99999999"de cada Filial, será inserido automaticamente um registro de detalhamento com código de atividade  “999900XX”  com o valor da diferença entre o total das receitas desoneradas e o valor total do faturamento informado no Período de Apuração . Esse detalhamento será inserido para o Código de Receita informado Receita informado no Cadastro do Tributo e alíquota de 0,0%.  informada no período de apuração \ Aba Apuração\ Campo “Alíquota Apuração”.

b. O valor do Saldo Devedor do Tributo no Período deve corresponder ao somatório da Contribuição Previdenciária, mais ajustes de acréscimos, menos ajustes de redução, consolidados no detalhamento da Filial Matriz. No Exemplo acima, o saldo devedor retornaria o valor de $ 716,00 (431,00 + 300,00 – 15,00). 

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