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01. DADOS GERAIS

02. SITUAÇÃO/REQUISITO

• DIRF - Funcionários que possuem valores de RRA sem retenção de IRRF e não tem rendimentos tributáveis para o ano, são gerados no FP5960 indevidamente.

03. SOLUÇÃO

• Alterada a rotina Alterado o programa para que ao gerar o RRA seja considerada sejam consideradas as seguintes condições:
  • Se funcionário não atingiu limite mínimo de rendimentos tributáveis conforme FP2500 e tem somente RRA sem retenção, não deve ser gerado no arquivo. 
  • Se funcionário não atingiu limite mínimo de rendimentos tributáveis conforme FP2500 e tem somente RRA com retenção, deve ser gerado no arquivo. 
  • Se funcionário atingiu limite mínimo de rendimentos tributáveis conforme FP2500 e tem RRA com ou sem retenção, ambos devem ser gerados no arquivo. 
  • Se funcionário não tiver rendimentos tributáveis e FP2500 estiver com limite zerado e funcionário tem apenas RRA sem retenção, deve ser gerada apenas o RRA no arquivo. 
  • Se funcionário não tiver rendimentos tributáveis e FP2500 estiver com limite zerado e funcionário tem apenas RRA com retenção, deve ser gerada apenas o RRA no arquivo. 
  • Se funcionário tiver rendimentos tributáveis (sem retenção) e FP2500 estiver com limite zerado e funcionário tem RRA sem retenção, devem ser gerados rendimentos tributáveis e o RRA no arquivo. 
  • Se funcionário tiver rendimentos tributáveis (sem retenção) e FP2500 estiver com limite zerado e funcionário tem RRA com retenção, devem ser gerados rendimentos tributáveis e o RRA no arquivo. 
  Demais casos que não se enquadram nestas regras devem permanecer exatamente iguais, ou seja, o ANTES e DEPOIS da alteração do arquivo deve ser igual.  

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