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B) Exemplo de produto com valor de PMPF (Pauta ICMS ST), com cadastro de trava (95% Portaria/Exceções com operação "Maior/Igual" ):
Produto | Y |
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Valor Operação | R$ 100,00 |
PMC | R$ 150,00 |
PMPF | R$ 90,00 |
BC ST MVA 38,48% | R$ 138,48 |
Trava | 95% |
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BC MVA R$ 138,48 x PMC R$150,00
Resultado final: Base de cálculo icms st = R$ 138,48, pois é o valor de ST por MVA que é o menor valor entre a comparação.
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