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Bloco de código
titleFórmula - Estabilidade Afastamento
DECL DATAINICIO;
DECL DATAFIM;
DECL QUANTDIAS;
DECL CH;
SE EXECSQL('AFASTAMENTO') = 1;
ENTAO
REPITA
SE RESULTSQL('AFASTAMENTO','CHAPA') = CHAPA;
ENTAO 
SETVAR (DATAINICIO, RESULTSQL('AFASTAMENTO','DTINICIO'));
SETVAR (DATAFIM, RESULTSQL('AFASTAMENTO','DTFINAL'));
SETVAR (CH, RESULTSQL('AFASTAMENTO', 'CHAPA'));
FIMSE
ATE PROXREGSQL('AFASTAMENTO') = FALSO;
SE CH = 0
ENTAO
'FUNCIONÁRIO SEM ESTABILIDADE POR SUSPENSÃO DE CONTRATO CONFORME MP 936.'
SENAO
SE DATAFIM = '01/01/0001'
ENTAO 
CONCAT ('FUNCIONÁRIO POSSUI ESTABILIDADE POR SUSPENSÃO DE CONTRATO E DATA RETORNO DA SUSPENSÃO NÃO ESÁ PREENCHIDA. DEPENDENDO DA DATA DE RETORNO, FUNCIONÁRIO PODE TER ESTABILIDADE, CONFORME MP 936, ATÉ ', DATAINICIO + 120);
SENAO
SE DATAFIM <> '01/01/0001'
ENTAO
SETVAR (QUANTDIAS, SUBTRAIDATAS(DATAFIM, DATAINICIO));
SE (DATAFIM+QUANTDIAS) > MTDATA(01,MES,ANO)
ENTAO
CONCAT ('FUNCIONÁRIO POSSUÍ ESTABILIDADE POR SUPENSÃO DE CONTRATO, CONFORME MP 936, ATÉ ', DATAFIM+(QUANTDIAS+1))
SENAO
'FUNCIONÁRIO SEM ESTABILIDADE POR SUSPENSÃO DE CONTRATO CONFORME MP 936.'

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Bloco de código
titleFórmula - Estabilidade de Redução de Jornada/Salário
DECL DTREDUZIDA;
DECL DTRET;
DECL QUANTDIAS;
DECL QUANTMES;

SETVAR (DTREDUZIDA, TABFUNC('DTACORDOBEM','D'));
SETVAR (DTRET, (TABFUNC('DTACORDOBEM','D')+ (TABFUNC('DURACAOBEM','I'))));
SE DTRET = '01/01/0001' E DTREDUZIDA = '01/01/0001'
ENTAO
'FUNCIONÁRIO SEM ESTABILIDADE POR REDUÇÃO DE JORNADA/SALÁRIO CONFORME MP 936.'
SENAO
SE DTRET = '01/01/0001' E DTREDUZIDA <> '01/01/0001'
ENTAO 
CONCAT ('FUNCIONÁRIO POSSUI ESTABILIDADE POR REDUÇÃO SALARIAL E DATA RETORNO DE ALTERAÇÃO DE JORNADA/SALÁRIO NÃO ESÁ PREENCHIDA. DEPENDENDO DA DATA DE RETORNO, FUNCIONÁRIO PODE TER ESTABILIDADE ATÉ ', DTREDUZIDA + 180);
SENAO
SE DTRET <> '01/01/0001'
ENTAO
SETVAR (QUANTDIAS, SUBTRAIDATAS(DTRET, DTREDUZIDA));
SE (DTRET+QUANTDIAS) > MTDATA(01,MES,ANO)
ENTAO
CONCAT ('FUNCIONÁRIO POSSUÍ ESTABILIDADE POR REDUÇÃO DE SALÁRIO ATÉ ', DTRET+QUANTDIAS)
SENAO
'FUNCIONÁRIO SEM ESTABILIDADE POR REDUÇÃO DE JORNADA/SALÁRIO CONFORME MP 936.'

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