Histórico da Página
01. DADOS GERAIS
Linha de Produto: |
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Segmento: |
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Módulo: | MLF - Configurador Layout Fiscal | ||||||||
Função: |
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Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) : | DMANFISDTS-13176, DMANFISDTS-13180 |
02. SITUAÇÃO/REQUISITO
Publicado o Ato Cotepe nº 44 de 16 de julho de 2020, com a Nota Técnica 2020.001 v 1.0 e o Guia Prático versão 3.0.4, referentes ao leiaute 015 da EFD ICMS IPI, válido a partir de janeiro de 2021.
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Liberado a inclusão manual dos registros:
C181 - Informações Complementares das Operações de Devolução de Saída de Mercadoria sujeita à Substituição Tributária (Código 01, 1B, 04 e 55).
A obrigatoriedade e a forma de escrituração deste registro serão definidas pela UF de domicílio do contribuinte. O campo “IND_OPER” do registro pai C100 deve ser igual a “0” - Entrada. Este registro não poderá ser informado se houver um registro C180 preenchido.
Validações do Registro C181: As informações são preenchidas manualmente ou importadas, por esse motivo os campos devem ser preenchidos corretamente para que não ocorre erro ao passar o arquivo magnético no validador.
Validação que o sistema deve fazer:
Campo 04 - Unidade: o valor informado neste campo deve existir no registro 0190. Caso a unidade de medida informada seja diferente da unidade de medida de controle de estoque informada no Registro 0200, deverá ser informado no Registro 0220 o fator de conversão entre as unidades de medida.
Se a unidade no registro C181 é diferente do controle de estoque, deve ser ser gerado o registro 0220. A tabela de fator de conversão no MLF é gerado apenas com base no documento fiscal, como o registro C181 é digitado diretamente no LF0203 ou importado, então deve ser verificado se existe fator de conversão para a unidade informada, caso não existe deve ser criado. Tabela: Fator Conversão (dwf-fator-conver).
C186 - Informações Complementares das Operações de Devolução de Entrada de Mercadoria sujeita à Substituição Tributária (Código 01, 1B, 04 e 55)
Templatedocumentos |
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