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Este evento tem a finalidade de registrar e indicar as condições ambientais de trabalho do trabalhador, indicando a prestação de serviços nos ambientes de trabalho, assim como informar a exposição aos fatores de riscos constantes na Tabela 24 – Fatores de Risco e Atividades – Aposentadoria Especial. E nesse evento também é informado se a exposição aos fatores de risco, cria condições de insalubridade ou periculosidade no ambiente de trabalho, assim como possibilita o dever de recolhimento adicional para financiamento de aposentadoria especial.

Para o envio do evento é necessário que os eventos S-2190 (ou, alternativamente, do S-2200) ou do S-2300 já constem na base do governo. O envio do registro inicial desse evento é até o dia 15 (quinze) do mês subsequente ao início da obrigatoriedade dos eventos de SST ou do ingresso/admissão do trabalhador, e no caso de registros de alteração do inicial, devem ser enviados até o dia 15 (quinze) do mês subsequente à alteração.

Geração dos registros.

Através do processo de geração de gatilhos iniciais o evento será gerado para todos os funcionários da coligada selecionada. O arquivo levará as informações dos funcionários, considerando os ambientes de trabalho, riscos, atividades periculosas e EPI’s/EPC’s vinculados direta e indiretamente ao funcionário.

Configurações prévias necessárias

No módulo Totvs Segurança e Saúde Ocupacional.

• Validação da Profissiografia utilizada:

Com base no tipo de prossiografia utiliazado, será enviadas as informações da descrição da atividades realizadas pelos funcionarios. Para avaliar acesse o menu:

Opções | Parametrizador | Profissiografia 

• Atividades Desempenhadas e Atividades Periculosas e Insalubres

Com base no(s) tipo(s) de profissiografia selecionado(s), a descrição das atividades desempenhadas pelo funcionário e as atividade periculosas e Insalubres deve ser preenchida, de acordo com a tabela 24-Fatores de Risco e Atividades – Aposentadoria Especial., as atividades desempenhadas pelo funcionário.

A informação da atividade periculosa e insalubre, seguirá a profissiografia informada no parametrizador, podendo ser por: Função, Quadro de Lotação, Funções do Posto de Trabalho, Tarefas da função, Tarefas do Quadro de Lotação, Tarefas das Funções do Posto de Trabalho e/ou Tarefas do Funcionário. Caso não seja encontrada correspondência de atividades periculosas ou insalubres, o sistema  atribuirá o código de ausência de correspondência no momento da geração do XML.

-Função:

        Cadastros | Funções - Aba Outras Informações – Descrição para o PPP e aba Atividades, para infomar as atividades periculosas e Insalubre.

Para maiores informações acesse o link abaixo:
Funções - SMT

- Quadro de lotação:
Cadastros | Funções e acesse a opção Anexos | Quadro de lotação, selecione e edite uma lotação desejada e a descrição vai estar diponivel na aba Informação sobre a função e Atividades para as atividades periculosas e Insalubre:



Para maiores informaçõe acesse o link abaixo:
Quadro de Lotação da Função

-Funções do Posto de Trabalho:
Acesse o menu Cadastos | Postos de Trabalho e selecione o posto desejado e acesse a opção Anexos | Funções vinculadas ao posto de trabalho e descreva a atividade na identificação campo descrição e na aba atividades eSocial, para infomar as atividades periculosas e Insalubre.

Obs: O posto de Trabalho que está situado no menu Cadastros serve como um agrupador de funções para localização, do funcionário na empresa dada suas funções. Nesse cadastro é importante relacionar funções nos anexos. Esses postos poderão depois ser vinculados ao funcionário de acordo com sua função.

-Tarefas:
O cadastro geral das tarefas é realizada no modulo de Gestão de Pessoas, dessa forma acesse o menu Gestão Organizacional | Tarefas e selecione e edite um tarefa e na aba identificação informe as atividades no campo descrição e na aba atividades para infomar as atividades periculosas e Insalubre.

Para maiores informações acesse o link abaixo:
Tarefas

Após informar a atividade eSocial à tarefa é necessário vincular a tarefa por funcionário, função, lotação ou posto de trabalho através do assistente de gerenciamento de tarefas
Gestão Organizacional | Administração de Tarefas.

Para maiores informações acesse o link abaixo:
Administração de tarefas

• Tipos de Agentes.

No cadastro do tipo de agente é necessário informar um código de agente nocivo e uma descrição ao qual o funcionário esteja exposto de acordo com a Tabela 24 do eSocial (Fatores de Risco e Atividades – Aposentadoria Especial).

PPRA | Tipos de Agentes.

Observação: Caso não haja correspondência, informar o código 09.01.001 (Ausência de Fator de Risco)  

• Riscos:

No cadastro do risco é necessário informar um tipo de agente nocivo que já esteja vinculado a tabela 24, com base no Tipo de Agente Nocivo bem como mapear os EPI ‘s e EPC ‘s necessários.

PPRA | Riscos.

Aqui será necessário preencher o ‘Tipo de Agente Nocivo’. Após essa definição, acessar o Anexo EPI/EPC e informar os EPI ‘s aqui e é importante que a flag Eficaz esteja marcada. Vale também informar que no risco há os níveis de risco que podem ter EPI ‘s específicos e segue a mesma regra.

Para maiores informações acesse o link abaixo:
Riscos

• Responsável pelos Registros Ambientais

São as informações do responsável pelos registros ambientais.

PPRA | Resp. Reg. Ambientais.

Para o envio ao eSocial é obrigatório o envio do CPF (Cadastro no Registro da Pessoa), NIS, nome, Órgão de Classe, Número de Inscrição no Órgão de Classe e UF do órgão de Classe. Este responsável pode ser responsável por toda a coligada (caso não seja informada seção e filial), para uma filial (caso não seja informada a seção) ou até mesmo para uma seção. Para maiores informações acesse o link abaixo:
Responsável pelos Registros Ambientais

• EPIs e EPCs
  
  

  Caso utiliezem EPIs ou EPCs é necessário que o registro cadastrado esteja definido como EPI ou EPC.Para validar acesse o menu EPI/EPC| Catalago.
  
  

  
  
  
  Em caso de EPI é necessário informar o CA ou Documento de Avaliação. Para o cadastro do CA ou Doc. Aval. será necessário que esteja válido e que o EPI/EPC esteja tabém dentro da validade. E ao fornecer um EPI flag Eficaz esteja marcada. Para maiores informações acesse os links abaixo:
  Catálogo de EPI
  Assistente para Fornecimento Automático de EPI
  
  
• Avaliação de Riscos
  
  

  A finalidade será identificar os riscos que o funcionário está exposto. Este cadastro serve como mapeamento. Importante dizer que somente ‘Avaliações’ são consideradas. É necessário também que ao criar uma avaliação sejam informados os campos de ‘Valor Quantitativo’ ou ‘Valor Qualitativo’ e a Unidade de Medida eSocial.

  
  Após os cadastros prévios, deve cadastrar as  avaliações/reconhecimentos de risco. Caso não haja avaliação de risco VIGENTE, o sistema irá considerar que não há fatores de riscos relacionados e consequentemente atribuirá ao mesmo o código de ausência de risco. O cadastro da avaliação de risco e realizado no menu PPRA| Reconhecimento/Avaliação de Risco. 
  
  
  
  Para maiores detalhes sobre o cadastro de reconhecimento/avaliação de risco acesse o link abaixo:
  Reconhecimento e Avaliação de Risco
  
  

Alterações que geram gatilhos para o evento:

Para a geração dos gatilhos serão consideradas as seguintes alterações:

Registros unitários são aqueles que alteram apenas um funcionário por vez. São eles:

• Funcionário
  • Rescisão tipo Transferência
    
• Alterações de Campos do Cadastro
  • Alteração de Função
  • Alteração de Seção
  • Alteração de Tomadores de Serviço
• Posto de Trabalho

• Vinculação e Desvinculação.
  
  

Registros Massivos são os registros que afetam um ou mais funcionários por alteração e consequentemente podem gerar vários registros na fila de eventos. São eles:

• Alterações na Função
  • Incluir/Excluir um Quadro de Lotação
  • Alteração das Informações sobre a Função
• Alteração na Descrição para o PPP
• Anexo Quadro de Lotação
• Atividades
  • Inclusão/Exclusão de Atividade na Tarefa
  • Inclusão/Exclusão de Atividade ao Quadro de Lotação
  • Inclusão/Exclusão de Atividade na Função
  • Inclusão/Exclusão de Atividade nas Funções do Posto de Trabalho
• Tarefas
  • Alteração na Descrição das Tarefas
  • Administração de Tarefas
• Avaliações de Risco

• • Inclusão/Exclusão/Alteração em Avaliações de Risco (alteração apenas dos campos pertinentes ao eSocial)
• Riscos
  • Alteração no Tipo de Agente
  • Anexo EPI / EPC - Inclusão/Exclusão/Alteração
  • Anexo Níveis de Risco
  • Alteração no Limite de Tolerância
  • Anexo EPI Nível de Risco - Inclusão/Exclusão/Alteração
• Tipo de Agente Nocivo
  • Alteração do Tipo de Agente Nocivo eSocial
• EPI
• Alteração do CA ou Nome
• Responsável pelos Registros Ambientais
  • Inclusão/Exclusão/Alteração de Responsáveis
• Posto de Trabalho
• Vinculação e Desvinculação através do Assistente
• Alteração na Descrição da Função do Posto
• Alterações Globais de Campos do Cadastro
  • Alteração global de Função
  • Alteração global de Seção
  • Alteração global de Tomadores de Serviço
  
  Todas as alterações que geram gatilhos massivos serão geradas via JobServer em background.