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Naturezas Financeiras – SPED PISCOFINS
Naturezas Financeiras – SPED PISCOFINS

Boletim Técnico: Naturezas Financeiras – SPED PIS/COFINS
Ocorrência
Melhoria
Resumo
Implementados campos de configuração das Naturezas financeiras para a geração do SPED PIS/COFINS, blocos F100 e F600, considerando as movimentações incluídas pelo módulo Financeiro (Títulos a Pagar e a Receber).Para viabilizar essa melhoria, criou-se o compatibilizador U_UPDFIN, que deve ser aplicado conforme instruções descritas em Procedimentos para Implementação.
ID do Chamado
SDLLGG
Produtos
  • Microsiga 11
  • Módulos
    • SIGAFIN
    Portais
    • nenhum
    Países
    • Brasil
    Sistema Operacional
  • todos
  • Nome + Fonte
    Naturezas (FINA010); Dados Aux. Fin. (FINA007)
    Número da FNC
    00000010377/2011
    Ajustes no Compatibilizador
    Não
    Integridade Referencial
    Não
    Aplicação de Patch
    Compatibilizador 1
    - U_UPDFIN
    Procedimentos para Implementação

    Após a aplicação do pacote de atualizações (Patch) desta FNC, as funcionalidades utilizadas pelo módulo de Livros Fiscais serão automaticamente atualizadas no repositório (RPO). Contudo, é necessário atualizar a base de dados do Financeiro, executando o update conforme as orientações a seguir.

     

        Importante:

    Antes de executar o compatibilizador U_UPDFINé imprescindível:

    a)    Realizar o backup da base de dados do produto que será executado o compatibilizador (diretório “\PROTHEUS11_DATA\DATA”) e dos dicionários de dados "SXs" (diretório “\PROTHEUS11_DATA\ SYSTEM”).

    b)    Os diretórios acima mencionados correspondem à instalação padrão do Protheus®, portanto, devem ser alterados conforme o produto instalado na empresa.

    c)    Essa rotina deve ser executada em modo exclusivo, ou seja, nenhum usuário deve estar utilizando o sistema.

    d)    Se os dicionários de dados possuírem índices personalizados (criados pelo usuário), antes de executar o compatibilizador, certifique-se de que estão identificados pelo nickname. Caso o compatibilizador necessite criar índices, irá adicioná-los a partir da ordem original instalada pelo Protheus®, o que poderá sobrescrever índices personalizados, caso não estejam identificados pelo nickname.

    e)    O compatibilizador deve ser executado com a Integridade Referencial desativada*.

          ATENÇÃO: O procedimento a seguir deve ser realizado por um profissional qualificado como Administrador de Banco de Dados (DBA) ou equivalente!

    *         A ativação indevida da Integridade Referencial pode alterar drasticamente o relacionamento entre tabelas no banco de dados. Portanto, antes de utilizá-la, observe atentamente os procedimentos a seguir:

                  i.        No Configurador (SIGACFG), veja se a empresa utiliza Integridade Referencial, selecionando a opção Integridade/Verificação (APCFG60A).

                 ii.        Se não há Integridade Referencial ativa, são relacionadas em uma nova janela todas as empresas e filiais cadastradas para o sistema e nenhuma delas estará selecionada. Neste caso, E SOMENTE NESTE, não é necessário qualquer outro procedimento de ativação ou desativação de integridade, basta finalizar a verificação e aplicar normalmente o compatibilizador, conforme instruções.

                iii.        Se Integridade Referencial ativa em todas as empresas e filiais, é exibida uma mensagem na janela Verificação de relacionamento entre tabelas. Confirme a mensagem para que a verificação seja concluída, ou;

               iv.        Se Integridade Referencial ativa em uma ou mais empresas, que não na sua totalidade, são relacionadas em uma nova janela todas as empresas e filiais cadastradas para o sistema e, somente, a(s) que possui(em) integridade está(arão) selecionada(s). Anote qual(is) empresa(s) e/ou filial(is) possui(em) a integridade ativada e reserve esta anotação para posterior consulta na reativação (ou ainda, contate nosso Help Desk Framework para informações quanto a um arquivo que contém essa informação).

                v.        Nestes casos descritos nos itens “iii” ou “iv”, E SOMENTE NESTES CASOS, é necessário desativar tal integridade, selecionando a opção Integridade/ Desativar (APCFG60D).

               vi.        Quando desativada a Integridade Referencial, execute o compatibilizador, conforme instruções.

              vii.        Aplicado o compatibilizador, a Integridade Referencial deve ser reativada, SE E SOMENTE SE tiver sido desativada, através da opção Integridade/Ativar (APCFG60). Para isso, tenha em mãos as informações da(s) empresa(s) e/ou filial(is) que possuía(m) ativação da integridade, selecione-a(s) novamente e confirme a ativação.

    Contate o Help Desk Framework EM CASO DE DÚVIDAS!

     

    1.    Em Microsiga Protheus® ByYou Smart Client, digite U_UPDFIN no campo Programa Inicial.

          Importante:

    Para a correta atualização do dicionário de dados, certifique-se que a data do compatibilizador seja igual ou superior a 27/05/2011.

    2.    Clique em OK para continuar.

    3.    Ao confirmar é exibida uma mensagem de advertência sobre o backup e a necessidade de sua execução em modo exclusivo.

    4.    Clique em Sim para iniciar o processamento. O primeiro passo da execução é a preparação dos arquivos.

    É apresentada uma mensagem explicativa na tela.

    5.    Em seguida, é exibida a janela Atualização concluída com o histórico (log) de todas as atualizações processadas. Nesse log de atualização, são apresentados somente os campos atualizados pelo programa. O compatibilizador cria os campos que ainda não existem no dicionário de dados.

    6.    Clique em Gravar para salvar o histórico (log) apresentado.

    7.    Clique em OK para encerrar o processamento.

    O sistema é atualizado logo após a aplicação do pacote de atualizações (Patch) desta FNC.

     

    Descrição de Ajustes

    1.    Criação no arquivo SX3 – Campos:

    ·       Tabela SED - Naturezas:

    Campo

    ED_CSTPIS

    Tipo

    Caracter

    Tamanho

    2

    Decimal

    0

    Formato

    @!

    Título

    CST PIS

    Descrição

    Cód. Sit. Trib. PIS

    Usado

    Sim

    Obrigatório

    Não

    Browse

    Sim

    Val. Sistema

    Vazio() .Or. ExistCpo('SX5','SX'+M->ED_CSTPIS)

    Help

    Indica o Código de Situação Tributária usada para a apuração de PIS.

     

    Campo

    ED_CSTCOF

    Tipo

    Caracter

    Tamanho

    2

    Decimal

    0

    Formato

    @!

    Título

    CST COFINS

    Descrição

    Cód. Sit. Trib. COFINS

    Usado

    Sim

    Obrigatório

    Não

    Browse

    Sim

    Val. Sistema

    Vazio() .Or. ExistCpo('SX5','SX'+M->ED_CSTCOF)

    Help

    Indica o Código de Situação Tributária usada para a apuração de COFINS.

     

    Campo

    ED_INDRET

    Tipo

    Caracter

    Tamanho

    2

    Decimal

    0

    Formato

    @!

    Título

    Ind. Ret.

    Descrição

    Indicador da Retenção

    Usado

    Sim

    Obrigatório

    Não

    Browse

    Sim

    Val. Sistema

    Vazio() .Or. ExistCpo('FR0','001'+M->ED_INDRET)

    Help

    Define o indicador da natureza de retenção na fonte.

     

    Campo

    ED_INDCMLT

    Tipo

    Caracter

    Tamanho

    1

    Decimal

    0

    Formato

    @!

    Título

    Ind. Cmulat.

    Descrição

    Ind. de Cumulatividade

    Usado

    Sim

    Obrigatório

    Não

    Browse

    Sim

    Opções

    1=Cumulativa;2=Não Cumulat.

    Val. Sistema

    Vazio() .Or. If(FindFunction('Fa010VldCm'),Fa010VldCm(),.F.) .Or. Pertence('12')

    Help

    Define o indicador de cumulatividade de uma natureza.

     

     

     

     

    Campo

    ED_CLASFIS

    Tipo

    Caracter

    Tamanho

    2

    Decimal

    0

    Formato

    @!

    Título

    Op. Financ.

    Descrição

    Operações Financeiras

    Usado

    Sim

    Obrigatório

    Não

    Browse

    Sim

    Val. Sistema

    Vazio() .Or. ExistCpo('SX5','MZ'+M->ED_CLASFIS)

    Help

    Código de classificação das operações financeiras.

     

    2.   Criação de Consulta Padrão no arquivo SXB – Consulta Padrão:

    ·       Pesquisa FR0001:

    Alias

    FR0001

    Tipo

    1

    Sequência

    01

    Coluna

    RE

    Descrição

    Indicador de Retenc.

    Contém

    FR0

    Procedimentos para Configuração

    1.   No Configurador (SIGACFG) acesse Ambientes / Cadastro / Menu (CFGX013). Informe a nova opção de menu do Financeiro conforme instruções a seguir:

    Menu

    Atualizações

    Submenu

    Cadastros

    Nome da rotina

    Dados Aux. Fin.

    Programa

    FINA007

    Módulo

    Financeiro

    Tipo

    Função Protheus

    Procedimentos para Utilização

    1.    No Financeiro (SIGAFIN) acesse Atualizações / Cadastros/ Naturezas (FINA010).

    O sistema apresenta a janela do cadastro de Naturezas.

    2.    Selecione uma natureza e clique em Incluir.

    3.    Informe os dados conforme orientação dos helps de campo e observe o preenchimento dos campos:

    ·         CST PIS (ED_CSTPIS): campo que indica o Código de Situação Tributária de PIS. Selecione um código por meio da consulta disponível para campo.

    Observação: existem códigos de entrada (usados para Contas a Pagar) e códigos de saída (Contas a Receber), que devem ser avaliados dependendo do tipo de movimentação a que esta natureza será atribuída.

    CST COFINS (ED_CSTCOF): campo que indica o Código de Situação Tributária de COFINS. Selecione o código por meio da consulta disponível para o campo. Os códigos são os mesmos do campo CST PIS e devem ser avaliados conforme a movimentação a que esta natureza será atribuída.

    ·         Ind. Ret. (ED_INDRET): define qual a natureza de retenção na fonte. Utilize o recurso de pesquisa disponível para selecionar o indicador desejado.

    ·         Ind. Cmulat. (ED_INDCMLT): define o indicador de cumulatividade da natureza. Este campo deve ser utilizado em conjunto com o campo Condição (ED_COND).

    Exemplo: uma natureza de Receita (ED_COND = R), pode ser classificada como Cumulativa ou Não Cumulativa para o SPED PIS/COFINS.

    ·         Op. Financ. (ED_CLASFIS): define o código da operação financeira. Utilize o recurso de pesquisa para selecionar a classificação desejada.

    4.    Confira os dados e confirme.

     

    Informações Técnicas

    Tabelas Utilizadas

    SE5 – Mov. Financeiras; SE1 – Contas a Receber; SE2 – Contas a Pagar;

    SED – Naturezas; FR0 – Dados Aux. Fin.

    Observações

        Importante:

    Os procedimentos descritos nesse Boletim são necessários para a preparação das Naturezas a serem utilizadas na geração do SPED PIS/COFINS. Em alguns casos, é imprescindível a revisão do Cadastro de Naturezas (FINA010), a fim de que atendam às novas especificações.

    Por exemplo: Naturezas que calculam impostos e que são usadas tanto para Contas a Pagar quanto para Contas a Receber, devem ser classificadas corretamente.

    Em decorrência da data base para a geração do arquivo e considerando a base histórica, está em fase de análise pela TOTVS (FNC 00000011922/2011), o Reclassificador de Naturezas, que é um facilitador para o trabalho de atribuir novamente naturezas aos títulos existentes.

    Com relação às alíquotas informadas nas Naturezas já cadastradas, nos casos em que houver alguma alteração de alíquotas, em qualquer Natureza no período de geração do SPED PIS/COFINS, é recomendável conferir os valores das retenções após a geração do arquivo, para garantir a integridade dos dados apresentados.

     Banco de dados a ser utilizado é ByYou DbAccess.