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Histórico

Quando é feito o preenchimento dos campos acima, o sistema armazena a cada alteração de qualquer campo da aba B.E.M. um registro no histórico de Adesão ao Benefício Extraordinário Mensal B.E.M. Caso a data de mudança seja a mesma de um registro já existente, será feito somente a atualização dos dados, mesmo se o tipo de acordo, data do acordo sejam o mesmo. 

Este histórico é necessário estar preenchido corretamente para os devidos cálculos referente a MP 1045, como o desconto do complemento da redução de Jornada, dias de estabilidade, verba indenizatória, etc.

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Alteração Global Campos do Cadastro

Alteração Global Campos do Cadastro

Os campos acima podem ser preenchidos de forma global, através do processo de Alteração Global de Cadastro, usando fórmulas. Abaixo exemplificaremos algumas sugestões de fórmulas, porém as mesmas devem ser desenvolvidas/adaptadas pelo usuário de forma a atender a sua necessidade:Os campos acima podem ser preenchidos de forma global, através do processo de Alteração Global de Cadastro, usando fórmulas. Abaixo exemplificaremos algumas sugestões de fórmulas, porém as mesmas devem ser desenvolvidas/adaptadas pelo usuário de forma a atender a sua necessidade:

Data da mudança: Deverá ser informada ao executar a alteração global de dados do funcionário ou preenchida manualmente.

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DECL NovoSalario;
DECL ValorReduzido;
DECL PercReducao;
DECL Adesao;

SETVAR(PercReducao,TABFUNC('PERCENTUALREDUCAOBEM', ''));
SETVAR(NovoSalario,(RC * (100 - PercReducao) / 100 ) );
SETVAR(Adesao, TABFUNC ('TIPOADESAOBEM', 'I'));

SE (Adesao = 1) E (NovoSalario <  SM)
ENTAO
  SETVAR(ValorReduzido,(RC - SM))

SENAO
  SE (Adesao = 1) E (PercReducao = 25)
  ENTAO
     SETVAR(ValorReduzido,(RC - NovoSalario))

  SENAO 0

  FIMSE;
FIMSE;

Utilizando o processo de alteração de campos do cadastro, será retornado um log de aviso para os casos acima e o cadastro será alterado.

Cancelamento, Redução ou Prorrogação (Manual de Leiaute do Arquivo B.E.M  - Versão 3.0)

Foi  estabelecido pelo Manual de Leiaute do Arquivo B.E.M Versão 3.0 os layouts para Cancelamento, Redução de Vigência e Prorrogação para casos de edição do primeiro registro de acordo B.E.M. Para isso foi necessária a criação de três novos campos (Data de Antecipação, Data de Cancelamento e Dias de Prorrogação) em RH | Administração de Pessoal | Funcionário | Registro | aba B.E.M :

Os campos novos criados, podem ser preenchidos de forma global, através do através do próprio cadastrado de funcionários ou pelo processo de Alteração Global de Cadastro, usando fórmulas. Abaixo exemplificaremos algumas sugestões de fórmulas, porém as mesmas devem ser desenvolvidas/adaptadas pelo usuário de forma a atender a sua necessidade:

Data da Antecipação: Irá receber a data de antecipação do término do contrato entre o empregado e a empresa. 

• Fórmula:  "26/06/2020" /* INFORME UMA DATA DE ANTECIPAÇÃO DO TÉRMINO DO CONTRATO ACORDADO ENTRE EMPREGADO E EMPRESA */

Data do Cancelamento: Irá receber a data de cancelamento do acordo do contrato acordado entre o empregado e a empresa. 

• Fórmula:  "26/06/2020" /* INFORME A DATA DE CANCELAMENTO DO CONTRATO ACORDADO ENTRE EMPREGADO E EMPRESA */

Dias de Prorrogação: Irá receber a quantidade de dias em que será prorrogado o contrato acordado em empregado e empresa. Este campo não limita a quantidade estabelecida na MP, ficando a cargo do usuário observar as regras para preenchê-lo, de acordo com a legislação vigente.

• Fórmula:  30 /* QUANTIDADE DE DIAS DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO ACORDADO ENTRE EMPREGADO E EMPRESA */

Observações:

Para primeiro registro de acordo não enviado para o governo:

Caso necessite de edição realizada no cadastro do acordo poderá ser informada a data de mudança do primeiro registro do acordo. Com isso, não será criado um novo registro. Consequentemente os campos atualizados serão: Tipo de Adesão, Valor Reduzido, Data de Acordo, Percentual de Jornada e/ou Dias de Duração de Acordo.

Para registros já enviado para o governo:

Para cada registro de edição realizada no cadastro do acordo é extremamente necessário que seja informada uma nova data de mudança para o registro no histórico. Para que assim seja criado um novo registro no histórico. Consequentemente os campos atualizados serão: Dias de Prorrogação,  Data do Cancelamento ou Data de Antecipação.

Para registro de Cancelamento, Antecipação ou Prorrogação não enviado para o governo:

Para cada registro de edição realizada no cadastro do acordo, poderá ser utilizada a mesma data do ultimo registro cadastrado. Assim o ultimo registro será editado e não criará um novo. Consequentemente os campos atualizados serão: Dias de Prorrogação,  Data do Cancelamento ou Data de Antecipação.

Considerações para Geração do Arquivo

Antes de inciarmos as orientações de como gerar o arquivo B.E.M é relevante pontuarmos os itens abaixo:

Conta bancária: Será opcional o preenchimento de dados bancários e o relatório irá aceitar essa informação em branco.

O relatório B.E.M. irá considerar os dados bancários existentes no cadastro do Funcionário, conforme print abaixo.
Para os casos em que a conta do funcionário for do tipo salário, ou seja, uma conta não aceita pelo Empregador Web. Deverá ser mantido o campo "Tipo de Conta" sem preencher (campo NULO), desta forma o relatório será gerado sem os dados bancários. Sendo assim, este funcionário deverá receber o benefício através de conta digital, conforme sinalizado anteriormente. 

Foi disponibilizado um recurso para desmarcar a informação "Tipo de conta bancária", para os casos em que a conta do funcionário for do tipo Salário:

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Gerador de Saídas

Para atender esta demanda, disponibilizamos o Layout B.E.M (versao Oficial).TotvsGen conforme a especificação do Ministério da Economia e do Trabalho,  que deve ser gerado pelo Recurso Gerador de Saídas. 

Para fazer a importação deve acessar Gestão | Gerador de Saídas | Processo | Importar Layout.

Após a importação, para gerar o arquivo deve selecionar o layout, ir em Processo | Geração de Saídas. O processo irá abrir a tela abaixo. Nesta tela poderá alterar o caminho onde deseja que o relatório seja armazenado após a geração. Ao avançar, irá apresentar a tela abaixo com os parâmetros que devem ser preenchidos pelo usuário:

• Formula para Remuneração (Último): Neste campo deve informar a última remuneração do funcionário. O mesmo deve ser retornado através de fórmula. Conforme o layout este campo é de preenchimento obrigatório.
  • Exemplo de Fórmula para informação do último salário. Nesta fórmula retorna o salário contratual somando com os valores eventos pagos de outras verbas, como hora-extra, gratificação:

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• Formula para Remuneração (Penúltimo): Neste campo deve informar a penúltima remuneração do funcionário. O mesmo deve ser retornado através de fórmula. 
  • Exemplo de Fórmula para informação do penúltimo salário. Nesta fórmula retorna o salário contratual somando com os valores eventos pagos de outras verbas, como hora-extra, gratificação:

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• Formula para Remuneração (Antepenúltima): Neste campo deve informar a antepenúltima remuneração do funcionário. O mesmo deve ser retornado através de fórmula.
  • Exemplo de Fórmula para informação do antepenúltimo salário. Nesta fórmula retorna o salário contratual somando com os valores eventos pagos de outras verbas, como hora-extra, gratificação:

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• Filtro do Usuário: Neste campo é permitido fazer filtros dos funcionários que serão contemplados neste relatório

Após preencher os campos, e executar o processo, irá retornar o aquivo gerado conforme abaixo:

O arquivo gerado no diretório informado em formato .txt:

Conforme a especificação do Layout, o sistema do Empregador Web ao qual o arquivo deve ser importado só aceita arquivos na extensão .csv. Desta forma, para alterar a extensão do arquivo, deve proceder conforma abaixo:

Passo 1: Abrir o arquivo no bloco de notas, ir em arquivo e salvar como:

Passo 2: Após clicar em 'Salvar como' irá abrir a tela abaixo. Deve mudar o Tipo Documento para Todos os arquivos (*.*)  e a o nome alterar, mudando .txt para .csv:

Após salvar, o arquivo será apresentado conforme abaixo:

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Data da Antecipação: 

• Fórmula:  "26/06/2021" /* INFORME UMA DATA DE ANTECIPAÇÃO DO TÉRMINO DO CONTRATO ACORDADO ENTRE EMPREGADO E EMPRESA */

Data do Cancelamento: 

• Fórmula:  "26/06/2021" /* INFORME A DATA DE CANCELAMENTO DO CONTRATO ACORDADO ENTRE EMPREGADO E EMPRESA */

Dias de Prorrogação:

• Fórmula:  30 /* QUANTIDADE DE DIAS DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO ACORDADO ENTRE EMPREGADO E EMPRESA */

Histórico

Quando é feito o preenchimento dos campos acima, seja direto no Cadastro de Funcionário ou pelo processo Alteração Global de Campos do Cadastro, o sistema armazena a cada alteração de qualquer campo da aba B.E.M. um registro no histórico de Adesão ao Benefício Extraordinário Mensal B.E.M. Caso a data de mudança seja a mesma de um registro já existente, será feito somente a atualização dos dados, mesmo se o tipo de acordo, data do acordo sejam o mesmo. 

Este histórico é necessário estar preenchido corretamente para os devidos cálculos referente a MP 1045, como o desconto do complemento da redução de Jornada, dias de estabilidade, verba indenizatória, etc.

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Considerações para Geração do Arquivo

Antes de iniciarmos as orientações de como gerar o arquivo B.E.M é relevante pontuarmos os itens abaixo:

Conta bancária: Será opcional o preenchimento de dados bancários e o relatório irá aceitar essa informação em branco.

O relatório B.E.M. irá considerar os dados bancários existentes no cadastro do Funcionário, conforme print abaixo.
Para os casos em que a conta do funcionário for do tipo salário, ou seja, uma conta não aceita pelo Empregador Web. Deverá ser mantido o campo "Tipo de Conta" sem preencher (campo NULO), desta forma o relatório será gerado sem os dados bancários. Sendo assim, este funcionário deverá receber o benefício através de conta digital, conforme sinalizado anteriormente. 

Foi disponibilizado um recurso para desmarcar a informação "Tipo de conta bancária", para os casos em que a conta do funcionário for do tipo Salário:

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Gerador de Saídas

Para atender esta demanda, disponibilizamos o Layout B.E.M (versao Oficial).TotvsGen conforme a especificação do Ministério da Economia e do Trabalho,  que deve ser gerado pelo Recurso Gerador de Saídas. 

Para fazer a importação deve acessar Gestão | Gerador de Saídas | Processo | Importar Layout.

Após a importação, para gerar o arquivo deve selecionar o layout, ir em Processo | Geração de Saídas. O processo irá abrir a tela abaixo. Nesta tela poderá alterar o caminho onde deseja que o relatório seja armazenado após a geração. Ao avançar, irá apresentar a tela abaixo com os parâmetros que devem ser preenchidos pelo usuário:

• Formula para Remuneração (Último): Neste campo deve informar a última remuneração do funcionário. O mesmo deve ser retornado através de fórmula. Conforme o layout este campo é de preenchimento obrigatório.
  • Exemplo de Fórmula para informação do último salário. Nesta fórmula retorna o salário contratual somando com os valores eventos pagos de outras verbas, como hora-extra, gratificação:

• Formula para Remuneração (Penúltimo): Neste campo deve informar a penúltima remuneração do funcionário. O mesmo deve ser retornado através de fórmula. 
  • Exemplo de Fórmula para informação do penúltimo salário. Nesta fórmula retorna o salário contratual somando com os valores eventos pagos de outras verbas, como hora-extra, gratificação:

• Formula para Remuneração (Antepenúltima): Neste campo deve informar a antepenúltima remuneração do funcionário. O mesmo deve ser retornado através de fórmula.
  • Exemplo de Fórmula para informação do antepenúltimo salário. Nesta fórmula retorna o salário contratual somando com os valores eventos pagos de outras verbas, como hora-extra, gratificação:

• Filtro do Usuário: Neste campo é permitido fazer filtros dos funcionários que serão contemplados neste relatório

Após preencher os campos, e executar o processo, irá retornar o aquivo gerado conforme abaixo:

O arquivo gerado no diretório informado em formato .txt:

Conforme a especificação do Layout, o sistema do Empregador Web ao qual o arquivo deve ser importado só aceita arquivos na extensão .csv. Desta forma, para alterar a extensão do arquivo, deve proceder conforma abaixo:

Passo 1: Abrir o arquivo no bloco de notas, ir em arquivo e salvar como:

Passo 2: Após clicar em 'Salvar como' irá abrir a tela abaixo. Deve mudar o Tipo Documento para Todos os arquivos (*.*)  e a o nome alterar, mudando .txt para .csv:

Após salvar, o arquivo será apresentado conforme abaixo:

Após a alteração, o arquivo pode ser validado neste link disponibilizado pelo Empregador Web:

Cancelamento, Redução ou Prorrogação (Manual de Leiaute do Arquivo B.E.M  - Versão 3.0)

Foi  estabelecido pelo Manual de Leiaute do Arquivo B.E.M Versão 3.0 os layouts para Cancelamento, Redução de Vigência e Prorrogação para casos de edição do primeiro registro de acordo B.E.M. Para isso foi necessária a criação de três novos campos (Data de Antecipação, Data de Cancelamento e Dias de Prorrogação) em RH | Administração de Pessoal | Funcionário | Registro | aba B.E.M :

Observações:

Para primeiro registro de acordo não enviado para o governo:

Caso necessite de edição realizada no cadastro do acordo poderá ser informada a data de mudança do primeiro registro do acordo. Com isso, não será criado um novo registro. Consequentemente os campos atualizados serão: Tipo de Adesão, Valor Reduzido, Data de Acordo, Percentual de Jornada e/ou Dias de Duração de Acordo.

Para registros já enviado para o governo:

Para cada registro de edição realizada no cadastro do acordo é extremamente necessário que seja informada uma nova data de mudança para o registro no histórico. Para que assim seja criado um novo registro no histórico. Consequentemente os campos atualizados serão: Dias de Prorrogação,  Data do Cancelamento ou Data de Antecipação.

Para registro de Cancelamento, Antecipação ou Prorrogação não enviado para o governo:

Para cada registro de edição realizada no cadastro do acordo, poderá ser utilizada a mesma data do ultimo registro cadastrado. Assim o ultimo registro será editado e não criará um novo. Consequentemente os campos atualizados serão: Dias de Prorrogação,  Data do Cancelamento ou Data de Antecipação.

Gerador de Saídas - Cancelamento, Redução ou Prorrogação

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