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...

Para ativar o parâmetro, basta preenchê-lo com a competência inicial em que será utilizado esse conceito, por exemplo 202101. Dessa forma, todos os cálculos de provisão a partir dessa competência irão utilizar o conceito explicado nessa página.

No entanto, é necessário observar que para o correto funcionamento é necessário que tenha sido cadastrado verbas para os IDs de cálculo abaixo:

IDDescrição
0671Adicional de Tempo de Serviço do Mês
0672Adicional de Insalubridade do Mês
0673Adicional de Periculosidade do Mês
1421Adicional de Confiança do Mês
1422Adicional de Transferência do Mês
Aviso
titleObservação

Tal configuração é necessária porque o sistema irá gravar o valor integral correspondente a cada adicional sobre salário nas verbas vinculadas aos IDs acima ao realizar o cálculo da folha, que posteriormente será utilizado no cálculo da provisão.

Dessa forma, se for informado uma competência no parâmetro MV_CSALINC que não possuía o cadastro das verbas acima, o cálculo da provisão ficará incorreto pois não irá encontrar o valor dos adicionais.

...

Os valores dos adicionais sobre salário serão identificados através do valor gravado nas verbas vinculadas aos IDs de cálculo da tabela acima, e serão considerados no cálculo dos adicionais de provisão de férias e de 13º salário.


02. EXEMPLO

Em 07/2021, há funcionário com salário mensal de R$ 3.000,00 que recebe periculosidade com configuração para incorporar ao salário. Dessa forma, os seguintes valores foram gravados resumidamente no recibo do funcionário:

IDDescriçãoValor
0031Salário mensalR$ 3.000,00
0036PericulosidadeR$ 900.00
0318Base salário mêsR$ 3.900,00
0673Peric. MêsR$ 900,00


Cálculo da provisão de Julho irá ter o resultado abaixo:

Deck of Cards
startHiddenfalse
idjulho
Card
defaulttrue
id1
labelMV_CSALINC em branco
titleMV_CSALINC em branco

Salário mensal: R$ 3.000,00

Periculosidade: R$ 900,00

Card
id2
labelMV_CSALINC preenchido com 202107
titleMV_CSALINC preenchido com 202107

Salário mensal: R$ 3.000,00

Periculosidade: R$ 900,00

Informações
titleObservação

Nessa situação, não há diferença no cálculo.


Em 08/2021, o funcionário teve reajuste salarial, passando ao salário mensal de R$ 4.000,00. Caso a empresa decida reprocessar as provisões ou ainda não tenha ocorrido o cálculo de Julho, o cálculo terá o resultado abaixo:

Deck of Cards
startHiddenfalse
idjulho2
Card
defaulttrue
id3
labelMV_CSALINC em branco
titleMV_CSALINC em branco

Salário mensal: R$ 4.000,00

Periculosidade: R$ 1.200,00

Card
id4
labelMV_CSALINC preenchido com 202107
titleMV_CSALINC preenchido com 202107

Salário mensal: R$ 3.000,00

Periculosidade: R$ 900,00

Informações
titleObservação

Houve diferença no cálculo, pois quando o parâmetro MV_CSALINC não está preenchido, é utilizado o salário atual do cadastro e não o que foi calculado na época.

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