Versões comparadas

Chave

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Informações
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A partir das Versões:

  • 12.1.31.xxx
  • 12.1.32.xxx
  • 12.1.33.xxx
  • e Superiores.

Objetivo:


Apresentar as adequações no produto para atender a legislação do eSocial referente a Órgão Público, leiaute S-1.0.

Para atender a geração dos eventos periódicos: S-2200, S-2300, S-2400, S-2405, S-2410, S-2416, S-2418 e S-2420 foi necessário criação de campos e anexos, que serão detalhados abaixo.


Aviso
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titleImportante!

As adequações realizadas no produto são exclusivamente para atender ao eSocial, demais rotinas não foram afetadas.

Deck of Cards
id1
Card
id1
labelParametrização
titleParametrização

1) Para a liberação dos novos campos nos cadastros é necessário a execução do script pelo aplicativo  RM.Script.Executor.exe


2) No parametrizador deverá selecionar o leiaute S-1.0 e:

2.1) Para o caso onde a empresa se enquadra no grupo 4 deverá preencher o campo "Não Periódicos" com a data 22/11/2021 e não marcar o parâmetro "Economia Mista".


2.2.) Quando a empresa não se enquadrar no grupo 4, ou seja, já envia funcionários em outro grupo (1, 2 ou 3), porém possui funcionários com regime próprio, o campo "Não Periódicos" deverá permanecer com a data do grupo a qual a empresa se enquadra (1, 2 ou 3), porém deverá marcar o parâmetro "Economia Mista" e preencher o campo "Não Periódicos" informando a data de "22/11/2021", assim o sistema irá considerar essa data na tratativa dos eventos não periódicos dos funcionários com categoria (3XX).

Veja exemplo na tela abaixo:


ATENÇÃO: 

As alterações e os novos eventos citados nesse documento só serão gerados quando selecionado o leiaute S-1.0 NT 03/2021 ou superior.

Card
id3
labelEventos eSocial
titleEventos eSocial

Acesse o link abaixo para entendimento sobre cada evento:

Tabelas/Eventos Iniciais

Eventos Periódicos

  • Em adequação no produto.

Eventos Não Periódicos

Beneficiário e Benefícios - Órgãos Públicos

Abaixo estão descrito os eventos para envio das informações dos beneficiários, previdenciários ou não, de todo e qualquer benefício pago pelos entes federativos, diretamente com recursos do tesouro, ou por seus RPPS, incluindo os beneficiários das complementações de benefícios do RGPS, das aposentadorias e pensões graciosas, reserva, reforma e pensões de militares e aposentadorias e pensões dos parlamentares.

Estão obrigados a enviar: empregadores de órgãos públicos que administrem benefícios, previdenciário ou não, no mês de referência, exceto aos efetuados pelo INSS.


As informações do beneficiário serão enviadas ao eSocial através de dois leiautes:


As informações do benefício serão enviadas ao eSocial através de quatro leiautes: