Acesse o link abaixo para entendimento sobre cada evento: Tabelas/Eventos IniciaisEventos PeriódicosEventos Não PeriódicosBeneficiário e Benefícios - Órgãos PúblicosAbaixo estão descrito os eventos para envio das informações dos beneficiários, previdenciários ou não, de todo e qualquer benefício pago pelos entes federativos, diretamente com recursos do tesouro, ou por seus RPPS, incluindo os beneficiários das complementações de benefícios do RGPS, das aposentadorias e pensões graciosas, reserva, reforma e pensões de militares e aposentadorias e pensões dos parlamentares. Estão obrigados a enviar: empregadores de órgãos públicos que administrem benefícios, previdenciário ou não, no mês de referência, exceto aos efetuados pelo INSS.
Produto de Folha de PagamentoApós estudos realizados com alguns clientes Órgão Público que utilizam a folha de pagamento do RM, verificamos que existem três tipos de beneficiários, sendo eles:
- Quando o funcionário recebe o salário normalmente e além disso recebe algum tipo de benefício;
Exemplo: O funcionário esta ativo recebendo seu vencimento normalmente, porém recebe algum beneficio, como aposentadoria.
2. Quando o funcionário é cadastrado apenas para receber algum tipo de benefício, ou somente para seu dependente receber algum tipo de beneficio. Exemplos: O funcionário faleceu e sua esposa irá receber seu vencimento; O funcionário aposentou e esta cadastrado somente para receber algum beneficio; O funcionário esta demitido e recebe algum benefício.
3. Quando o beneficiário não é o funcionário, porém é cadastrado no produto para receber algum tipo de benefício. Exemplo: A empresa é responsável pelo pagamento de algum beneficio para uma pessoa que não é funcionário na base de dados.
Para tratamento dessas situações foi necessário definir como esses beneficiários seriam identificados na folha de pagamento para geração dos eventos abaixo. Para identificar a situação 1), como o funcionário estará ativo na base de dados, criamos o parâmetro " ", que ao selecioná-lo será habilitada a aba " "; Para identificação das situações 2) e 3), criamos o tipo de funcionário Com isso criamos a situação "W-Beneficiário" para que , que ao preencher o funcionário com essa situação será habilitada a aba " ". Em cada evento abaixo mencionado, descrevemos alguns exemplos para que fiquei mais completo o entendimento.
As informações do beneficiário serão enviadas ao eSocial através de dois leiautes:
As informações do benefício serão enviadas ao eSocial através de quatro leiautes:
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