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Tendo em vista a nova publicação da versão 3.0.7 do Guia Prático da EFD-ICMS/IPI, e a Nota Técnica nº 1/2021, versão 1.0, implementando diversas alterações que surtirão efeito a partir de 1º.01.2022.
Alteração 1. Alteração de obrigatoriedade dos campos 24 e 25 do registro D100 de “OC” para “O”
2. Alteração da validação dos campos 24 e 25 do registro D100
3. Alteração de obrigatoriedade dos campos VL_BC_ICMS e VL_ICMS dos registros D410, D420, D500 e D600 de “O” para “OC”
4. Alteração do tamanho máximo do campo 03 do registro C120 de 12 para 15 caracteres.
5. Inclusão de regras de validação nos campos 05 dos registro E250 e E316.
5a -Inclusão de regras de validação nos campos 05 dos registro E250 e E316.
Campo 05 (COD_REC) - Validação: Quando o campo 02 (UF) do registro E200 for igual ao campo 09 (UF) do registro 0000, se existir tabela de códigos de receita da UF, o valor informado deve existir na referida tabela.
5b - Alteração na regra de validação do registro E530
Campo 04 (COD_AJ)- Validação: o valor informado no campo deve existir na Tabela de Ajustes da Apuração IPI, publicada pela RFB (Instrução Normativa RFB nº 932, de 14/04/2009, atualizada pela IN RFB 1009/2010) e possuir a mesma natureza do valor informado no campo 02 – IND_AJ.
Necessário incluir uma validação para que só permita a inclusão de códigos de ajuste referente ao quadro da Apuração de IPI, se débito ou crédito.
6. Inclusão do registro 1601 e término da utilização do registro 1600.
6a -Término da utilização do registro 1600.
Criar validação na Função da geração do arquivo do EFD ICMS/IPI para que a partir das entregas de 2022 seja gerado o bloco 1601 e que mantenha o legado para anos anteriores.
6b - Desenvolvimento do registro 1601:
Gerar o arquivo conforme estrutura.
6c - Desenvolvimento de Ponto de Entrada.
Não haverá tratativa via MATA910/MATA920 devido a serem rotinas que não possuem informações de pagamento/integração com financeiro, para essa situação recomenda-se o uso do Ponto de Entrada desenvolvido.
7. Alteração na regra de validação do campo 04 do registro E530.
8. Inclusão de regra de validação adicional no campo 06 do registro C170.
8a - Inclusão de regra de validação adicional no campo 06 do registro C170
A documentação do ponto de entrada SPDFIS02 foi atualizada para deixar explícito que ele deve ser utilizado para realizar a alteração da unidade de medida.
9. Inclusão de regra de validação adicional no campo 04 do registro C425.
9a - Inclusão de regra de validação adicional no campo 04 do registro C425
Na mais recente atualização do Guia Prático da EFD-ICMS/IPI (versão 3.0.8) está prevista a possibilidade de alternar as unidades de medida (campo 04 – UNID) para apresentação do registro C425.
10. Inclusão do campo 04 no registro 0220.
10a - Inclusão do campo 04 no registro 0220
Criado o campo 04 (COD_BARRA) - Preenchimento: informar o código GTIN-8, GTIN-12, GTIN-13 ou GTIN-14 da unidade comercial. Não informar o conteúdo do campo se a unidade comercial do produto não possuir este código.
11. Inclusão dos campos 34 a 40 no registro C500 com suas respectivas validações e orientações de preenchimento
12. Inclusão da orientação de preenchimento dos campos 16, 17, 20 e 22 do registro C500.
13. Alteração na validação dos campos 13, 15 e 30 do registro C500.
14. Alteração na orientação de preenchimento do campo 05 do registro C590.
15. Alteração na validação do registro 0200. 15a
15a - Alteração na validação do registro 0200
Validação do registro onde é informado que somente devem ser apresentados itens referenciados nos demais blocos, exceto se for apresentado o fator de conversão no registro 0220.
A partir de 2022 quando gerar registro 0205 (REGISTRO 0205: ALTERAÇÃO DO ITEM) e preencher o campo 05 COD_ANT_ITEM, deve ser gerado registro 0200.
15b - Término da utilização do registro 0210
A partir de 2022 o registro 0210 não será gerado.
16. Alteração de obrigatoriedade dos campos 12, 13, 14 e 15 do registro C176 de OC para O. 16a
16a - Verificação da obrigatoriedade no validador
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Foi verificado um arquivo no validador (Versão 2.8.0) contendo os campos 12, 13, 14 e 15 em brancos ("| |") e um arquivo contendo esses campos zerados "|0|"). O arquivo que foi validado foi o com os valores em branco("| |"), portanto, não houve alteração na geração desses campos quando não houver dados.
17. Alteração na orientação de preenchimento dos campos 12, 14 e 15 do registro C176. 17a
17a - Verificação das novas orientações para o preenchimento dos campos
Foi analisado que a rotina Ressarcimento de ICMS-ST (FISA132) já contempla as novas regras na geração dos campos, logo não houve de alterações.
18. Alteração na descrição do campo 18 do registro C176.
18a - Alterar a descrição do campo para aceitar o código 4 - Remetente Simples Nacional Alterações
Alterações realizadas no campo CD0_RESPRE e também na rotina Ressarcimento de ICMS-ST (FISA132) para contemplar esse código. Porém, devido uma divergência entre o validador (Versão 2.8.0) e o Guia Prático (Versão 3.0.8), as alterações só serão implementadas no momento que houver uma atualização da versão do validador.
19. Inclusão do documento fiscal NF3-e (código 66) na escrituração do registro B020.
20. Alteração na validação dos campos 04, 07 e 09 do registro B020.
21. Alteração da descrição do campo 08 do registro 1010.
22. Término da utilização do registro 0210.
23. Alteração da descrição do campo 11 do registro C180.
24. Inclusão dos campo 35 à 40 no registro C500.
24a - Campo 35 (HASH_DOC_REF), não será tratado, pois segundo layout caso seja informado os campo 36 à 38 não será necessário informar campo 35.
24b - Campo 36 (SER_DOC_REF), campo 37 (NUM_DOC_REF) e campo 38 (MES_DOC_REF), a informação destes campos será obtido através do preenchimento de documentos referenciados rotina MATA926 (Complementos) tabela CDD.
Para preenchimento do campo 38 (MES_DOC_REF) deverá ser existir o campo CDD_MEANRF na tabela CDD.
| Campo | CDD_MEANFR |
|---|---|
| Tipo | Caracter |
| Tamanho | 6 |
| Titulo | Mes/Ano Ref |
| Descrição | Mes e Ano Doc Ref |
24c - Campo 39 (ENERG_INJET) e campo 40 (OUTRAS_DED), não serão tratados neste momento.
25. Inclusão de novas orientações de preenchimento nos campos 15, 16, 17, 20, 22 e 30.
25a - Campo 15 (VL_FORN) - Preenchimento: Deve ser informado quando houver itens lançados na NF3e com código do grupo 060, 061, 062, 063, 064, 065, 085 ou 087, conforme Tabela de Código de Itens da NF3e (cClass)
25b - Campo 16 (VL_SERV_NT) - Preenchimento: Deve ser informado quando houver itens lançados na NF3e com código do grupo 070, 084, 085 ou 087, conforme Tabela de Código de Itens da NF3e (cClass).
25c - Campo 17 (VL_TERC) - Preenchimento: Deve ser informado quando houver itens lançados na NF3e com código do grupo 080, 081, 085, 086 ou 087, conforme Tabela de Código de Itens da NF3e (cClass).
25d - Campo 20 (VL_ICMS) – Preenchimento: informar o valor do ICMS creditado na operação de entrada ou o valor do ICMS debitado na operação de saída.
25e - Campo 22 (VL_ICMS_ST) - Preenchimento: informar o valor do ICMS creditado/debitado por substituição tributária, nas operações de entrada ou saída, conforme legislação aplicada.
25f - Campo 30 (CHV_DOCe_REF) – Preenchimento: deve ser informada a chave do documento substituído, se eletrônico. Nos demais casos, não preencher.
03. SOLUÇÃO
DSERFIS1-28565 DT EFD ICMS IPI - Alterações Bloco E
5a - Inclusão de regras de validação nos registros E250 e E316
O preenchimento deste código é feito manualmente na Guia de Recolhimento, portanto foi adicionado na documentação referente ao EFD ICMS/IPI a orientação para a correta validação do campo.
5b - Alteração na regra de validação do registro E530
Foi desenvolvido uma validação no campo de "Cod. Ajuste" na rotina de apuração de IPI para que não seja permitido colocar código de ajuste inconsistente com a natureza do ajuste (Débito ou Crédito).
DSERFIS1-28419 - EFD ICMS IPI - Nota Técnica 2021.001 Alteração Leiaute - Migração do bloco 1600 para 1601 a partir de 2022.
6a - De acordo com os requisitos foi criado a validação para tratar a geração dos bloco 1600 e 1601 de acordo com o período selecionado.
6b - Geração do arquivo conforme leiaute:
Adequação na função para gerar o registro 0150 tanto para o COD_PART_IP quanto para o COD_PART_IT:
Para os registros referente ao Intermediador da Operação (COD_PART_IT) foi necessário utilizar a Tabela A1U (FATA760) no relacionamento com o bloco 0150. Também foi necessário a adição de novos campos na tabela "A1U" para atender completamente o bloco 0150.
6c - O registro 1601 só é gerado quando há integração com o módulo SIGALOJA, para tratar os demais casos provenientes de outros módulos foi criado o ponto de entrada SPED1601.
DSERFIS1- 28420 - EFD ICMS IPI - Nota Técnica 2021.001 Alteração Leiaute Bloco 0 valido para Janeiro de 2022
Com base nas solicitações foi realizado ajustes no SPED para o registros 0220 buscar o código de barras na SB1 e SB5 somente a partir de 2022.
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No registro 0210 , realizado tratamento para que o conteúdo informado na Wizard - Gera Registro 0210 seja validado a partir de 2022 onde mesmo se for informando como SIM , não será apresentado.
DSERFIS1-28565 DT EFD ICMS IPI - Alterações Bloco E
DSERFIS1-28536 DT EFD ICMS IPI - Alterações Registro C176
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- SPDFIS - Sped Fiscal
- DSERFIS1-28534 DT EFD ICMS IPI - Possibilidade de alternar a unidade de medida no registro C425
- EFD ICMS IPI - Nota Técnica 2021.001 Alteração Leiaute Bloco 0 valido para Janeiro de 2022
- EFD ICMS IPI - Nota Técnica 2021.001 Alteração Leiaute - Migração do bloco 1600 para 1601 a partir de 2022.
- DSERFIS1-28565 DT EFD ICMS IPI - Alterações Bloco E
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