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01. DADOS GERAIS

02. SITUAÇÃO/REQUISITO

No SPED Fiscal está ocorrendo o erro de validação no registro C197, Duplicidade de ocorrência da chave COD_AJ e COD_ITEM.
O registro C197 é gerado com o CFOP no campo DESCR_COMPL_AJ conforme orientações da CAT 66. Quando existir C197 com o código de ajuste iguais, com o CFOPs distintos deve gerar um novo registro C195. Como não gerou o segundo registro C195 para o código de ajuste SP90090104, gerou o erro de validação.

Ou 

Erro de validação no registro C195 duplicado, está situação ocorre pois gerou dois C195 com o mesmo código da observação. 

Verificamos que estas situações ocorrem para as notas fiscais com múltiplas naturezas de operação e a configuração Fiscal da nota fiscal que gera o ajuste com o código do ajuste concatenado com uma descrição (Exemplo: SP90090104-ALIQ1).

03. SOLUÇÃO

Alterado o LF0202 para quando a nota for de múltiplas naturezas de operação, gerar o ajuste para o CFOP correto.

Quando o ajuste tiver código de ajuste com mais 10 caracteres, considerar apenas os 10 caracteres iniciais na geração das observações do C195, para que gere uma observação diferente quando no C197 os campos COD_AJ e COD_ITEM tiverem iguais e no campo DESCR_COMPL_AJ estiver com a descrições diferente.

Alterado também para gerar uma observação diferente para os ajustes com alíquota 0,01, pois ajustes com está alíquota tem os valores zerados, desta forma não impactará nos demais ajustes quer seriam sumariados no C197.

Alterado o LF0200 SPED Fiscal para quando o código de ajuste tiver mais de 10 caracteres, considerar apenas os 10 caracteres iniciais na geração dos registros C195 e C197.