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Nosso entendimento sobre a saída promovida pelo estabelecimento industrializador (SP-São Paulo) em retorno ao autor da encomenda (PE-Pernambuco) - Operação Interestadual de Remessa para Industrialização:

1) Remessa do Autor da Encomenda para o Industrializador

Na remessa da mercadoria para industrialização o autor da encomenda deverá emitir nota fiscal em nome do estabelecimento industrializador, com natureza da operação “Remessa para industrialização” CFOP (5.901 ou 6.901). Por ser uma saída com suspensão não haverá o destaque do ICMS.

2) Procedimento quanto ao Retorno da Remessa Recebida para Industrialização: 

O retorno do produto industrializado será feito em documento único acobertando todas as situações possíveis de retorno, conforme destacado abaixo:

 O item valor cobrado pela industrialização (mão de obra) deverá ser escriturado com o CFOP (5.124 ou 6.124). Neste caso, nas operações estaduais em São Paulo, está previsto o diferimento do ICMS para etapa seguinte da circulação (Art. 403 RICMS SP);  

 Os itens que sejam insumos, aplicados na industrialização, deverão ser escriturados individualmente com a CFOP (5.124 ou 6.124). Neste caso deverá ser respeitada as características tributárias de cada item, por exemplo, NCM, CST e alíquota;

 O item de mercadoria recebida e não aplicada deverá ser escriturado com a CFOP (5.903 ou 6.903);

 O item de retorno de mercadoria utilizada na industrialização deverá ser aplica a CFOP (5.902 ou 6.902).

Processos executados nesta industrialização: 
A - 12% ICMS "voltando os 12% da nota fiscal de entrada (Nota Fiscal do cliente)"
B - 7% ICMS sobre o valor de serviço realizado no beneficiamento.
C - 7% ICMS sobre a matéria prima aplica (sucata do cliente).
Segue embasamento enviado pelo cliente:

Conforme contribuinte segue exemplo cálculo que o sistema deve gerar para atender o Artigo - RICMS 393 A - Operação de Sucata

1. Realizamos o beneficiamento da SUCATA do cliente e cobramos R$ 1.000,00 pelo serviço, a nota fiscal deve ter os cálculos conforme abaixo:
2.  Fatura: R$ 1.070,00 = R$ 1.000,00 do serviço prestado + R$ 70,00 de ICMS ( 7% do ICMS do material aplicado)
3. A base de cálculo do ICMS: R$ 3.000,00 = R$ 1.000,00 referente ao retorno dos 12% de ICMS enviado pelo cliente + R$ 1.000,00 referente 7% de ICMS sobre o material aplicado (Artigo 393 A do ICMS) + R$ 1.000,00 + R$ 1.000,00 referente aos 7 % de ICMS cobrado na mão de obra.
4. Valor do ICMS: R$ 260,00 = R$ 120,00 referente aos 12% enviado pelo cliente(devolvendo) + R$ 70,00 referente aos 7% do ICMS sobre o material aplicado (artigo 393 A) + 7% do ICMS referente a mão de obra da industrialização.