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Trabalhar com aquisição de medicamentos sujeitos a sistemática da substituição tributária, que possuem preço máximo ao consumidor (PMC), para contribuintes localizados no Estado de São Paulo.Atualizar o sistema para a versão 20.01 ou versão superior

PMC - Preço Máximo ao Consumidor - Configurado na tabela de custo do fornecedor do módulo Compras

PMPF - Preço Médio Ponderado à consumidor Final - Configurado como sendo uma Pauta de ICMSST, no módulo de Cadastro.

MVA - Margem de Valor Agregado - Configurado na Tabela de Tributação por UF, no módulo de Cadastro.

TRAVA - Cadastro de Percentual - Configurado no cadastro de Portaria/Exceção de ICMS ST, no módulo de Cadastro.

Passo a passo

Acesse: Parâmetro > Parâmetros > Empresa > Aba: Geral.

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Clique no ícone Atualizar <F4>.

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Image RemovedImagem 2 - Parâmetros da Empresa

Após configurar o parâmetro o sistema irá realizar o cálculo do ICMS ST utilizando os valores do PMC (Preço Máximo ao Consumidor), do percentual de desconto PMPF (Preço Médio Ponderado à consumidor Final) e do MVA ou IVA ST, nas operações de compra e recebimento que envolvem medicamentos.

As regras serão aplicadas conforme a seguir:

• Quando o produto tiver PMC e não tiver PMPF, será considerado o PMC. 
• Quando o produto tiver PMPF e não tiver PMC será considerado o PMPF. 
• Quando o produto tiver PMC e PMPF, será necessário comparar os valores para identificar o menor valor, à ser utilizado como base para o cálculo do imposto.

Quando o valor do PMPF for menor do que o valor do PMC, vale o PMPF com aplicação da TRAVA, para definir se a base do cálculo do imposto será mesmo o PMPF ou se será o valor obtido pelo MVA ST.

A) Exemplo de produto com valor de PMPF (Pauta ICMS ST),  sem cadastrado de trava (% Portaria/Exceções):

Produto: Y

PMC – 150,00

PMPF – 90,00 

Será considerado o menor valor, no caso o valor de 90,00 referente ao PMPF.

B) Exemplo de produto com valor de PMPF (Pauta ICMS ST),  com cadastrado de trava (95% Portaria/Exceções com operação "Maior/Igual" ):

Se o (Valor Operação >=  Trava) , então a BC de ICMS ST será cálculado com base no MVA. Senão, será utilizado o PMPF

Produto: Y

PMC – 150,00

PMPF – 90,00 

Trava - 95,00%

Considerou o PMPF como menor valor e aplicou a trava para concluir o cálculo.

Trava = (90 (PMPF) * 95%(Portaria)) = 85,50%

100 (Valor Operação) >= 85,50 trava 

Como o valor da operação é maior do que o valor obtido de 85,50 de Trava, neste caso a base para o cálculo do imposto será o MVA.

Para considerar o valor do PMPF, o valor da operação, para esse exemplo precisa ser menor que 85,50.

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