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Alterações e inclusões do leiaute 017 – Válido de 01/01/2023 a 31/12/2023

Seção I – Das alterações
Os itens a seguir passam a vigorar com as seguintes alterações:
a) 3.1.1 - da Tabela Versão do Leiaute:

OBF10000 - Registros EFD - Carga Automática dos Registros da EFD

Foi incluído a versão do leiaute 017 - a partir 01/2023 na opção de carga automática em Registros EFD, nessa opção será realizado a carga do novo leiaute, e todos os novos registros que devem ser apresentados a partir de sua vigência.

Na opção de consulta, será apresentado todos os registros para o leiaute 017, tendo a opção de atualizar campos quando necessário.

OBF10000 - SPED Fiscal - Informações Complementares

Alterado a opção de SPED Fiscal - Informações Complementares para apresentar a opção do leiaute 017 quando for realizar a configuração do mês, para geração do SPED Fiscal. 

Seção II – Das inclusões

Ficam incluídos os seguintes registros:
a) o registro 0221:

REGISTRO

0221 : CORRELAÇÃO ENTRE CÓDIGOS DE ITENS COMERCIALIZADOS

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OBF17016 -  Registro Complementar

Alterado para incluir manualmente e importado o registro 0221 do Bloco 0.

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Alterado para gerar o registro 0221, quando o item possuir no cadastro MAN10021 aba fiscal , tipo item sped fiscal igual a mercadoria para revenda conforme abaixo:

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OBF10000 - Processamento - Geração Arquivo

A opção de gerar bloco K sempre deve estar marcada, caso contrário não será gerado o registro 0221 relacionado a nem um bloco, e o campo tipo item SPED Fiscal na aba fiscal do MAN10021 deve está como material para revenda.

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MAN10021 - Aba Fiscal

Na opção Tipo item (Sped Fiscal) deve ser como Mercadoria para revenda, caso contrario não será gerado o registro 0221:

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Arquivo SPED Fiscal 

Após ser realizado o cadastro do registro 0221, com um item que é de revenda, e quando processado o SPED Fiscal ter marcado o Bloco K, será apresentado o registro no arquivo.

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Registro C855: OBSERVAÇÕES DO LANÇAMENTO FISCAL (CÓDIGO 59).

Registro C857: OUTRAS OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS, AJUSTES E INFORMAÇÕES DE VALORES PROVENIENTES DE DOCUMENTO FISCAL.

Registro C895: OBSERVAÇÕES DO LANÇAMENTO FISCAL (CÓDIGO 59).

Registro C897: OUTRAS OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS, AJUSTES E INFORMAÇÕES DE VALORES PROVENIENTES DE DOCUMENTO FISCAL.

Registro D700: NOTA FISCAL FATURA ELETRÔNICA DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO – NFCom (CÓDIGO 62).

Registro  D730: REGISTRO ANALÍTICO NOTA FISCAL FATURA ELETRÔNICA DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO – NFCom (CÓDIGO 62).

Registro D731: INFORMAÇÕES DO FUNDO DE COMBATE À POBREZA – FCP – (CÓDIGO 62).

Registro D735: OBSERVAÇÕES DO LANÇAMENTO FISCAL (CÓDIGO 62).

Registro D737: OUTRAS OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS, AJUSTES E INFORMAÇÕES DE VALORES PROVENIENTES DE DOCUMENTO FISCAL.

Registro D750: ESCRITURAÇÃO CONSOLIDADA DA NOTA FISCAL FATURA ELETRÔNICA DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO - NFCom (CÓDIGO 62).

Registro D760: REGISTRO ANALÍTICO DA ESCRITURAÇÃO CONSOLIDADA DA NOTA FISCAL FATURA ELETRÔNICA DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO - NFCom (CÓDIGO 62).

Registro D761: INFORMAÇÕES DO FUNDO DE COMBATE À POBREZA – FCP – (CÓDIGO 62).

Registro K010: INFORMAÇÃO SOBRE O TIPO DE LEIAUTE (SIMPLIFICADO / COMPLETO).

OBF10111 -  SPED Fiscal - Informações Complementares

Disponibilizada a opção "017 -  a partir de 01/2023" no campo "Versão do Leiaute" e o campo "Leiaute Bloco K".

Desta forma será possível incluir e realizar a manutenção das informações complementares para o SPED Fiscal para o ano de 2023. 

O campo "Leiaute Bloco K" somente será habilitado para informar quando o campo "Versão do leiaute" for igual a "017" e possui as seguintes opções:

0 - Leiaute Completo

1 - Leiaute Simplificado

2-  Leiaute Restrito aos Saldos de Estoque.

Os registros do bloco K serão gerados segundo o leiaute especificado, conforme o quadro abaixo:

Alterada a tela de informações do bloco K.

Por padrão ao abrir a tela será mostrada o leiaute cadastrado no programa OBF10111 (SPED Fiscal - Informações Complementares). O usuário poderá alterar a opção para geração do arquivo conforme sua necessidade, sendo:

0 - Leiaute Completo: esta opção irá gerar o leiaute com todos os registros do bloco K, pai e filhos. O usuário não poderá alterar os registros nesta opção.

1- Leiaute Simplificado: esta opção irá gerar o leiaute com todos os registros pai do bloco K. O usuário não poderá alterar os registros nesta opção.

2 - Leiaute Restrito aos Saldos de Estoque: esta opção irá gerar o leiaute apenas com os registros restrito aos saldos de estoque. O usuário não poderá alterar os registros nesta opção.

 "Branco" : esta opção o usuário poderá determinar quais os registros que deseja gerar no arquivo do SPED.

As informações de quais registros serão geradas para as opções 0, 1 e 2 estão disponíveis no item anterior.

Alterado para permitir informar o código do processo com até 60 posições, para isto houve uma reestruturação no leiaute da tela, conforme abaixo:

SUP7400 - Valores Complementares do Registro de Apuração ICMS/IPI/ST

• Campo "Tipo imposto" passou a ser do tipo combobox, onde o usuário visualizará a lista de opções disponíveis.
• Campo "Tipo apuração" foi reposicionado logo abaixo do campo "Tipo imposto".
• Campo "Texto" foi alinhado com os demais campos, e a linha digitável foi reposicionado logo abaixo.
• Incluída linha em branco entre os campos ‘Doc arrecadação estadual’ e "Processo".
• Aumentado a capacidade de armazenamento do campo "Processo" para até 60 posições.
• Alterado o campo de “Origem do processo” para “Origem proc” e alinhado ao campo "Processo".
• Alterado o campo "Data referencia" para "Data refer" e alinhado ao campo "Processo".
• Reposicionado o campo "Valor tributo"

Alterada a tela da opção de menu "info-adicional" para permitir informar o código do processo com até 60 posições, para isto houve uma reestruturação no leiaute da tela, conforme abaixo:

• Campo "Origem" reposicionado logo após ao campo "Doc arrecadação".
• Campo "Processo" reposicionado para linha abaixo ao campo "Doc arrecadação" e aumentado sua capacidade de armazenamento para até 60 posições.