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Para atender os novos registros e campos definidos na versão 3.0.9, foram realizadas as seguintes alterações no dicionário de dados:

Registro 0221 – Correlação entre códigos de itens comercializados. Criada a tabela dwf-item-atomico.

O índice primário único da tabela compreende os campos cod-item e cod-item-atomico.

Registro C855 – Observações do Lançamento Fiscal (Código 59).

Registro C857 - Outras Obrigações Tributárias, Ajustes e Informações de valores provenientes de Documento Fiscal.

Registro C895 – Observações do Lançamento Fiscal (Código 59).

Registro C897 - Outras Obrigações Tributárias, Ajustes e Informações de valores provenientes de Documento Fiscal.

Criada a tabela dwf-cfe-ajust-docto.

O índice primário único da tabela compreende os campos cod-estab, cod-model-docto, dat-emis-docto, cod-docto, cod-serie, cod-emitente, cod-natur-operac, cod-item e cod-ajust.

O índice 2 da tabela compreende os campos cod-estab, cod-model-docto, dat-emis-docto, cod-docto, cod-serie, cod-emitente, cod-natur-operac, cod-item, cod-ajust e num-seq-item.

Registro E112 – Informações Adicionais dos Ajustes da Apuração do ICMS.

Registro E230 – Informações Adicionais dos Ajustes da Apuração do ICMS Substituição Tributária.

Registro E312 – Informações Adicionais dos Ajustes da Apuração do Fundo de Combate à Pobreza e do ICMS Diferencial de Alíquota UF Origem/Destino EC 87/15.

Registro 1922 – Informações Adicionais dos Ajustes da Sub-Apuração do ICMS.

Para os Registros E112, E230, E312 e 1922, foi alterado o tamanho do campo 03 (NUM_PROC) de 15 para 60 caracteres. Na tabela dwf-apurac-impto-arrecadac, o campo cod-proces foi alterado para o tamanho de 60 caracteres.

Registro E116 – Obrigações do ICMS Recolhido ou a Recolher – Operações Próprias.

Registro E250 – Obrigações do ICMS Recolhido ou a recolher – Susbtituição Tributária.

Registro E316 – Obrigações Recolhidas ou a Recolher – Fundo de Combate à Probreza e ICMS Diferencial de Alíquota UF Origem/Destino EC 87/15.

Registro 1926 – Obrigações do ICMS a Recolher – Operações Referentes à Sub-Apuração.

Para os Registros E116, E250, E316 e 1926, foi alterado o tamanho do campo 06 (NUM_PROC) de 15 para 60 caracteres. Na tabela dwf-apurac-impto-recolh, o campo cod-proces foi alterado  para o tamanho de 60 caracteres.

Para realizar as alterações previstas para o layout versão V.017 e manter a versão dos anos anteriores funcionando normalmente, é necessário a adequação dos layouts do SPED Fiscal no sistema, então:

• Para o ano de 2023, layout versão V.017, a versão do layout fiscal será 12 (versão interna do sistema);
• Para o ano de 2022, layout versão V.016, a versão do layout fiscal será 133 (versão interna do sistema).

Programa LF0301 - Importação/Exportação Layout Fiscal

• Para utilização do novo layout válido a partir de 2023, é necessário importar o layout "12" (arquivo .d na estrutura de pasta lfp);
• Para utilização do layout referente a 2022, é necessário importar o layout "133" (arquivo .d na estrutura de pasta lfp).

Programa LF0200 - Interpretador de Layout Fiscal

• Após importação dos layouts "12" e "133", serão demonstradas as opções com seu nome abreviado e descrição:
  • SPED Fiscal V.017 - Geração SPED Fiscal a partir de 01/01/2023 [NR 1];
  • SPED Fiscal V.016 - Geração SPED Fiscal a partir de 01/01/2022 [NR 5].

Programa LF0200/LF0201 - Gerador de arquivos do Layout (Geração SPED Fiscal)

• Na geração do arquivo para o layout de 2023, informar a versão do arquivo "017".

Registro 0221 - Correlação entre Códigos de Itens Comercializados

O registro deverá ser informado apenas se o campo TIPO_ITEM do registro 0200 Pai for informado com valor “00 –Mercadoria para Revenda”.

A obrigatoriedade, que só poderá ser estabelecida a partir de 2024, e a forma de escrituração deste registro serão definidas pela UF de domicílio do declarante. Os contribuintes obrigados, caso não tenham informado o registro nas EFD de 2023, deverão informar, na EFD de janeiro de 2024, todos os códigos de item inativados ou alterados no exercício de 2023.

Este registro tem por objetivo informar a correlação entre os diversos códigos de item, relacionados a uma mesma mercadoria, utilizados nos documentos fiscais de entrada e de saída e nos registros da EFD ICMS-IPI. A correlação será feita sempre em relação ao item “atômico”, ou seja, aquele que representa a menor unidade de comercialização praticada pelo estabelecimento.

Para que os itens sejam gerados no registro 0221:

• Todos os itens, tanto os itens pais como os atômicos, devem constar no cadastro de itens CD0204 – Implantação item.
• O tipo do item deve ser "0 - Mercadoria para Revenda" no programa CD0147 – Manutenção Itens X Estab Faturamento.
• O item pai deve ter a política "Composto" no CD0138 - Manutenção Itens Materiais.
• O cadastro dos itens atômicos devem constar no programa CD0222 – Manutenção Produto Composto.

No LF0202 - Extrator de informações EMS na aba parâmetros, marcar o novo parâmetro "Extrair Correlação de Itens Comercializados".

No LF0203 - Consulta todas as tabelas é possível consultar na tabela "Itens Atômicos" os itens extraídos.

Registro C111 - Processo Referenciado

Este registro deve ser apresentado, obrigatoriamente, quando no campo "Informações Complementares" da nota fiscal, constar a discriminação de processos referenciados no documento fiscal.

Programa CD4035 - Informações Adicionais da Nota Fiscal

Para o tipo de informação "Processo Referenciado", o tamanho do campo "Processo/Ato Conces" foi alterado de 20 para 50 caracteres.

Registro C800 - Cupom Fiscal Eletrônico – SAT (CF-E-SAT) (CÓDIGO 59)

Para atender as novas regras deste registro, foi alterado o Layout Fiscal que deverá ser importado através do programa LF0301 - Configurador de Layout Fiscal. 

De acordo com o Guia Prático do SPED Fiscal, a partir de Janeiro/2023, o campo 09 CNPJ_CPF (destinatário) não deverá ser informado.

Registro C855 – Observações do Lançamento Fiscal (Código 59) 

O novo registro C855 é filho do registro C800, este registro deve ser informado quando houver ajustes nos Cupons Fiscais eletrônicos, modelo 59, informações sobre diferencial de alíquota, antecipação de imposto e outras situações. Estas informações equivalem às observações que são lançadas na coluna “Observações” dos Livros Fiscais previstos no Convênio SN/70 – SINIEF, art. 63, I a IV.
O Registro C855 receberá o valor "Outros Ajustes".

Registro C857 - Outras Obrigações Tributárias, Ajustes e Informações de valores provenientes de Documento Fiscal

O novo registro C857 é filho do registro C855, este registro tem por objetivo detalhar outras obrigações tributárias, ajustes e informações de valores do documento fiscal do registro C855, que podem ou não alterar o cálculo do valor do imposto.

Para o Registro C857 os ajustes do CFe serão extraídos para nova tabela "Ajuste Cupom Fiscal Eletrônico - dwf-cfe-ajust-docto":

A partir de 01/01/2023, os contribuintes poderão entregar o bloco K com a opção de um leiaute simplificado, de acordo com as condições estabelecidas no Ajuste Sinief 02/09.
E para isso foi incluído o novo Registro K010: Informação Sobre o Tipo De Leiaute (Simplificado/Completo). Este registro indica o tipo de leiaute que o contribuinte adotou na informação do bloco K.

Observações: obrigatoriedade a partir de 2023
Nível hierárquico - 2
Ocorrência – um por Arquivo
Campo 01 (REG) - Valor Válido: [K010]
Validação: registro obrigatório se o campo 02 (IND_MOV) do registro K001 estiver informado com “0 - Bloco com dados informados”

O leiaute simplificado desobriga a informação de alguns registros. A tabela a seguir indica a obrigatoriedade de informação dos registros de acordo com o leiaute adotado, completo, simplificado ou restrito:

No programa LF0200/LF0201 - Gerador de Arquivos do Layout aba 'Parâmetro', foi adicionado as opções dos Leiautes do Bloco K:

Na aba 'Registro' foi adicionado o novo Registro K010. Ao selecionar, em 'Gerar Bloco K' da aba 'Parâmetro', a opção '0. Sim - Leiaute completo' automaticamente será marcado todos os registros do Bloco K na aba 'Registro'. O mesmo acontece para as opções '1. Sim - Leiaute simplificado' e '2. Sim - Leiaute restrito aos saldos de estoque' ao selecioná-las serão marcados automaticamente somente os registros que fazem parte conforme tabela já apresentada acima.



É possível marcar e desmarcar os registros conforme sua necessidade, porém sempre que a tela for aberta ou se for alterado a opção em 'Gerar Bloco K' vai ser automaticamente preenchido conforme opção selecionada.

Após a execução do programa será aberto o Relatório de Geração de Arquivos contendo os parâmetros que foram informados:

No final do se encontra o arquivo gerado do SPED e caso tenha marcado para gerar Bloco K e tenha informações para gerar será apresentado também o arquivo contendo os registros que foram selecionados do Bloco K na aba 'Registros':







E no arquivo do SPED será gerado o registro K010 informando se foi selecionado o leiaute simplificado(0), completo (1), ou restrito aos saldos de estoque (2):

Programa OF0313 - Manutenção Dados Apuração ICMS/IPI

Foi alterado o tamanho do campo Nr Processo Vinculado, disponível na aba Valores - Botão Inf Adicionais, para que o mesmo apresente todos os caracteres inseridos, totalizando 60.

Esta alteração foi feita por conta do campo 03 (NUM_PROC) nos registros E112, E230, E312 e 1922 que teve o tamanho do campo alterado de 15 para 60 caracteres.

Também foi alterado o tamanho do campo Nr Processo Vinculado, disponível na aba Recolhimento, para que o mesmo apresente todos os caracteres inseridos, totalizando 60.

Esta alteração foi feita por conta do campo 03 (NUM_PROC) nos registros E116, E250, E316 e 1926, que teve o tamanho do campo alterado de 15 para 60 caracteres.

Programa LF0213 - Apuração ICMS ST e Difal/FCP

Para atender às regras do SPED Fiscal, onde o campo 03 (NUM_PROC) teve o tamanho alterado de 15 para 60 caracteres, também foi alterado o programa LF0213.

O campo Nr Processo Vinculado teve seu tamanho alterado para que seja apresentado todos os caracteres informados (60).

Campo disponível na aba Valores - Botão Inf Adicionais.

O campo Nr Processo teve seu tamanho alterado para que seja apresentado todos os caracteres informados (60).

Campo disponível na aba Recolhimento.

E também disponível no botão Geração Automática do Recolhimento ICMS ST e ICMS Difal/FCP.