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1 - Título de 4000 com fornecedor pessoa física e natureza com o campo  "Juros Capital" (ED_JURCAP) com o conteúdo "2 = Não". Utilizando a tabela progressiva abaixo:

4000 * 22,50% = 900
900 - 602,96 = 297,04

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No cenário a cima, não tivemos a cumulatividade entre os títulos A e B por não possuírem o mesmo código de retenção.

01. Visão Geral

Objetivo deste documento é explicar o comportamento do sistema para o calculo do IR para fornecedor pessoa física em relação ao campo "Juros Capital" (ED_JURCAP) do cadastro de natureza.

02. Regra

Quando o campo estiver preenchido com a opção "1 = Sim", o sistema passará a considerar a alíquota de IR do cadastro de natureza. Caso contrário, o sistema irá utilizar a tabela progressiva de IR para pessoa física.

Exemplos:

1 - Título de 4000 com fornecedor pessoa física e natureza com o campo  "Juros Capital" (ED_JURCAP) com o conteúdo "2 = Não". Utilizando a tabela progressiva abaixo:

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4000 * 22,50% = 900
900 - 602,96 = 297,04

O valor a ser calculo do IR para pessoa física neste caso será de 297,04.

2 - Título de 1500 com fornecedor pessoa física e natureza com o campo  "Juros Capital" (ED_JURCAP) com o conteúdo "1 = Sim". Utilizando alíquota de IR do cadastro de natureza de 1,5%.

1500 * 1,5% = 22,50

O valor a ser calculo do IR para pessoa física neste caso será de 22,50.

03. Cumulatividade

Para ocorrer a cumulatividade deverão ser considerados os itens abaixo:

• • Conteúdo do campo "Juros Capital" (ED_JURCAP)
    
  • Mesmo código de retenção (ED_CODRET) 

Desta forma, se os títulos tiverem o mesmo código de retenção e o mesmo conteúdo do campo "Juros Capital" (ED_JURCAP), a cumulatividade poderá ocorrer dependendo do valor mínimo de retenção (MV_VLRETIR).

Exemplos:

1 - Fornecedor pessoa física, natureza com o campo  "Juros Capital" (ED_JURCAP) com o conteúdo "2 = Não" e código de retenção 1708. Utilizando a tabela progressiva abaixo:

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O valor a ser calculo do IR para pessoa física neste caso será de 438,85.

2 - Fornecedor pessoa física, natureza com o campo  "Juros Capital" (ED_JURCAP) com o conteúdo "2 = Não", título A com o código de retenção 1708 e título B sem código de retenção.
Utilizando a tabela progressiva abaixo:

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Título A com valor de 1500,00 e título B com o valor de 2800,00. 

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O valor a ser calculo do IR para pessoa física neste caso será de 84,97.

No cenário a cima, não tivemos a cumulatividade entre os títulos A e B por não possuírem o mesmo código de retenção.

3 - Fornecedor pessoa física, natureza com o campo  "Juros Capital" (ED_JURCAP) com o conteúdo "1 = Sim". Utilizando o percentual do cadastro de natureza para o imposto do IR (1,5%).

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