Histórico da Página

01.

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De acordo com a Instrução Normativa RFB nº 2121, 15 de Dezembro de 2022, onde o valor do ISS não deve compor a base do PIS/COFINS Importação. Neste documento iremos

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 OVERVIEW

In accordance with Normative Instruction RFB No. 2121, dated December 15 of 2022, in which the ISS value must not compose the base of Import PIS/COFINS. In this document, we

show how to perform this calculation through the Tax Configurator (FISA170).

02.

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CONFIGURATIONS

In module Tax Records

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No módulo Livros Fiscais (SIGAFIS) acesse o menu Atualizações > Facilitadores > Configurador de Tributos.
É necessário conferir e realizar alguns cadastros para que o cálculo seja realizado pelo Configurador access the menu Updates > Facilitators > Tax Configurator.
You need to check it and make some registrations for the Configurator to perform the calculation.

2.1

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Tax Register

In folder Tax Rules, click the Registers Folder.

The first register to be checked is the Tax Register. This register carries an initial load that contains the taxes calculated by the legacy. If you need to add any tax missing from the list, just register it by filling in the fields below:

Tax: In this field, enter a name or acronym for tax identification

Description: This field describes the name of the tax, making its identification easier

Sphere: Determines the sphere of the tax, which can be 1 - Federal 2 - State 3 - Municipal

Kind: Identifies the kind of tax; that is, whether 1 - Tax 2 - Contribution 3 - Fund 4 - Fee

Tax ID: The purpose of this field is to line the generic tax with the known tax.

In these scenarios, we register and check the registration of the taxes that belong in the operation

Na Pasta Regras Fiscais clique na Pasta Cadastros.

O primeiro cadastro a ser verificado é o cadastro de Tributo. Este cadastro vem com uma carga inicial que contém os tributos que são calculados pelo legado, havendo necessidade de incluir algum tributo que não conste na lista, basta cadastrar preenchendo os campos abaixo:

Tributo: Neste campo deverá ser informado o nome ou sigla para identificação do tributo

Descrição: Campo para descrever o nome do tributo facilitando a identificação

Esfera: Determina a esfera tributária do tributo, sendo as opções 1 - Federal 2 - Estadual 3 - Municipal

Espécie: Identifica a espécie tributária, ou seja, se é 1 - Imposto 2 - Contribuição 3 - Fundo 4 - Taxa

Id. Tributo: Este campo tem objetivo de vincular o tributo genérico com o tributo conhecido.

Para este cenários iremos cadastrar e verificar o cadastro dos tributos que fazem parte da operação.

2.1.1 ISS

2.1.2 IRRF

2.1.3 CIDE

2.1.4 PIS

2.1.5 COFINS

2.2

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O cadastro de Perfis determina quando o tributo deverá ser calculado, tendo como base os perfis de Produto, Operação, Participante e Origem/Destino.

O sistema não traz uma carga inicial dos perfis, sendo assim é necessário realizar o cadastro de cada perfil para que o processo seja realizado com sucesso.

Os perfis cadastrados serão vinculados as regras de cálculo de cada tributo.

Para mais informações sobre os perfis, consulte o documento de referência do configurador de tributos:

Profiles

The Profiles register determines when to calculate the tax, based on Product, Operation, Participant and Source/Target profiles.

The system does not carry an initial load of the profiles, so you need to register each profile to successfully execute the process.

The profiles registered are linked to the calculation rules of each tax.

For further information about the profiles, access the reference document of the tax configurator:

Profiles (Product, Operation, Participant and Source/Target) - CFGTRIB - Tax Configurator Perfis (Produto, Operação, Participante e Origem e Destino) - CFGTRIB - Configurador de Tributos - 12.1.33Perfis

Profiles (ProdutoProduct, Operação, Participante e Origem e DestinoOperation, Participant and Source/Target) - CFGTRIB - Configurador de Tributos Tax Configurator - 12.1.22.10Para este cenário cadastramos um Perfil de Produto, Operação, Participante e Origem/Destino

For this scenario, we registered a Profile for Product, Operation, Participant and Source/Target

2.2.1

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Product Profile

2.2.2

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Operation Profile

In this profile, enter the same service code bound to the product registerNeste perfil deve ser informado o mesmo código de serviço que esta amarrado no cadastro de produto.

2.2.3

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Participant Profile

2.2.4

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Source/Target Profile

2.3

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Tax Document Calculation Rules

The Document Calculation Rules register determines the calculations to be performed through the Calculation Base Rule, Rate Rule, Bookkeeping Rule and Calculation Rule - Tax Documents. 

The system does not carry an initial load of these rules, so you need to register each one to successfully execute the process. 

In this document, we will register rules for Rate, Bookkeeping, Calculation Base and Tax Document Calculation

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O cadastro de Regras de Cálculo Documento Fiscal determina os cálculos que serão realizados através da Regra de Base de Cálculo, Regra de Alíquota, Regra de Escrituração e Regra de Cálculo - Documentos Fiscais. 

O sistema não traz uma carga inicial dessas regras, sendo assim é necessário realizar o cadastro de cada uma para que o processo seja realizado com sucesso. 

Neste documento iremos cadastrar Regras de Alíquota, Escrituração, Base de Cálculo e Cálculo de Documentos Fiscais.

2.3.1

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Calculation Base

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Rule

In this rule, you must register how the base for the tax calculation will be. Whether the base will have reduction, whether the calculation will be by Accounting Value, whether any addition or deduction will affect it. In short, what will be used as base for calculation. 

Just as in the other registers, there is no rule to be followed. The customer can make registrations in accordance with the organization of the company. 

To access it, click Tax Document Calculation Rule > Calculation Base Rule. After clicking Add and selecting the branch to be used, just fill out the fields in accordance with the instructions below

Rule Code: Enter a code that identifies the Calculation Base Rule to be used in the operations. 

Description: Enter a description to identify the register of the Calculation Base Rule.

Source Value: Enter the value that will be used as calculation base, from the following options: 1 - Value of Goods; 2 - Quantity; 3 - Accounting Value; 4 - Credit Value 

5 - ICMS Base; 6 - Original ICMS Base; 7 - ICMS Value; 8 - Shipping Value; 9 - Trade Note Value; 10 - Total Value of Item.

Discount: Enter whether the Discount value affects the base. Options: 1 - No Action; 2 - Subtraction; 3 - Addition.

Freight: Enter whether the Shipping value affects the base. Options: 1 - No Action; 2 - Subtraction; 3 - Addition.

Insurance: Enter whether the Insurance value affects the base. Options: 1 - No Action; 2 - Subtraction; 3 - Addition.

Expenses: Enter whether the Expenses value affects the base. Options: 1 - No Action; 2 - Subtraction; 3 - Addition.

Exempted ICMS: Enter whether the Exempted ICMS value affects the base. Options: 1 - No Action; 2 - Subtraction; 3 - Addition.

Reduction %: Enter the reduction percentage (%) for operations with Calculation Base Reduction.

Reduction Type: This field is enabled only if field Reduction % is filled in. You must select the reduction type. Options: 1 - Reduce before additions/deductions; 2 - Reduce after additions/deductions.

Unit: This field is enabled only if field Source Value is set to option 2 - Quantity. In this field, enter the measurement unit of the quantity entered.

Description: Automatically filled in after entering the unit

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Nesta regra deverá ser cadastrado como será a base utilizada para o cálculo do imposto. Se a base terá redução, se o cálculo será pelo Valor Contábil, se irá incidir alguma adição ou dedução. Enfim, o que será utilizado como base para o cálculo. 

Assim como os demais cadastros não existe uma regra a ser seguida, o cliente pode realizar o cadastro de acordo com a organização da empresa. 

Para acessar clique em Regra de Cálculo Documento Fiscal > Regra de Base de Cálculo após clicar em Incluir e selecionar a filial que será utilizada, basta preencher os campos de acordo com as orientações abaixo

Cód. Regra: Deve ser informado um código que identifique a Regra de Base de Cálculo que será utilizado nas operações. 

Descrição: Deverá ser informado uma descrição para identificar o cadastro da Regra de Base de Cálculo.

Valor Origem: Deverá ser informado qual valor será utilizado como base de cálculo são eles 1 - Valor da Mercadoria;  2 - Quantidade; 3 - Valor Contábil; 4 - Valor do Crédito 

5 - Base de ICMS 6- Base Original do ICMS 7- Valor do ICMS 8 - Valor do Frete 9;- Valor da Duplicata; 10 - Valor total do Item.

Desconto: Deverá ser informado se o valor do Desconto terá ação na base opções 1 - Sem Ação;  - 2 Subtrai 3 - Soma.

Frete: Deverá ser informado se o valor do Frete terá ação na base opções 1 - Sem Ação;  - 2 Subtrai; 3 - Soma.

Seguro: Deverá ser informado se o valor de Seguro terá ação na base opções 1 - Sem Ação;  - 2 Subtrai; 3 - Soma.

Despesas: Deverá ser informado se o valor de Despesas terá ação na base opções 1 - Sem Ação;  - 2 Subtrai; 3 - Soma.

ICMS Deson.: Deverá ser informado se o valor do ICMS Desonerado terá ação na base opções 1 - Sem Ação;  - 2 Subtrai; 3 - Soma.

% Redução: Deverá ser informado o percentual (%) de redução no caso de operações com Redução de Base de Cálculo.

Tipo de Redução: Esse campo será habilitado somente se o campo % Redução estiver preenchido e deverá ser selecionado o tipo de redução opções 1 - Reduz antes das adições/deduções; 2 - Reduz depois das adições/deduções.

Unidade: Este campo será habilitado somente se o campo Valor Origem selecionado com a opção 2 - Quantidade. Nele deverá ser informado a unidade de medida da quantidade informada.

Descrição: Preenchido automaticamente após informar a unidade.

2.3.1.1 ISS Calculation Base

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2.3.1.2 IRRF Calculation Base

...

2.3.1.3 CIDE Calculation Base

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2.3.1.4 PIS Calculation Base

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In accordance with the Normative Instruction, a Gross Up is performed in the PIS and COFINS Calculation Base. In this case you need to register a formula to compose the base with this index.

In tab formula details, the following formula was entered

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De acordo com a Instrução Normativa é realizado um Gross Up na Base de Cálculo do Pis e Cofins, neste caso é necessário cadastrar uma fórmula para que a base seja composta com esse índice.

Na aba detalhamento da fórmula foi informado a seguinte fórmula: 

O:VAL_MERCADORIA * ( 1 ) / ( 1 - A:PISIMP / 100 - A:COFIMP / 100 ) - VAL:ISSIMP

2.3.1.5 COFINS Calculation Base

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2.3.1.5

...

PIS

...

and COFINS

...

FORMULA

The images below are an example of formula additionAs imagens abaixo é um exemplo de inclusão de fórmula. 

2.3

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Neste cadastro serão definidos as regras de alíquotas que serão utilizadas no cálculo.

Assim como os demais cadastros não existe uma regra a ser seguida o cliente pode cadastrar com a descrição que desejar. 

Para acessar clique em Regra de Cálculo Documento Fiscal > Regra de Alíquota após clicar em Incluir e selecionar a filial que será utilizada, basta preencher os campos de acordo com as orientações abaixo

Cód. Regra: Deve ser informado um código que identifique a Regra de Alíquota que será utilizada nas operações.

Descrição: Deverá ser informado uma descrição para identificar a regra de alíquota.

Valor Origem: Campo com preenchimento obrigatório, deverá ser informada a origem da alíquota através das opções 1-Alíquota do ICMS 2 - Alíquota do Crédito Presumido 3-  Alíquota do ICMS ST 4 - Alíquota Informada Manualmente 5- Unidade de Referência Fiscal(URF) 6 - Fórmula Manual 7 - Tabela Progressiva

Código URF: Será habilitado somente se o campo Valor Origem estiver preenchido com a opção 5 - Unidade de Referência Fiscal(URF).

Descr. URF: Preenchido automaticamente após preencher o campo Código URF.

...

Rate

In this register, the rate rules used in the calculation are defined.

Just as in the other registers, there is no rule to be followed. The customer can make registrations with any description desired. 

To access it, click Tax Document Calculation Rule > Calculation Base Rule > Rate Rule. After clicking Add and selecting the branch to be used, just fill out the fields in accordance with the instructions below

Rule Code: Enter a code that identifies the Rate Rule to be used in the operations.

Description: Enter a description to identify the rate rule.

Source Value: Field required. Enter the source of the rate through options 1-ICMS Rate 2 - Presumed Credit Rate 3 - ICMS ST Rate 4 - Manually Entered Rate 5 - Tax Reference Unit (URF) 6 - Manual Formula 7 - Progressive Table

URF Code: Is only enabled if field Source Value is filled in with option 5 - Tax Reference Unit (URF).

URF Descr.: Automatically entered after filling in the field URF Code.

URF Perc.: Enter the URF percentage to be used.

2.3.1

...

ISS Rate

2.3.2

...

IRRF Rate

2.3.3

...

CIDE Rate

2.3.4

...

PIS Rate

2.3.5

...

COFINS Rate

2.4

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Neste cadastro será definido a forma que a nota será escriturada no livro. 

Assim como os demais cadastros não existe uma regra a ser seguida o cliente pode cadastrar com a descrição que desejar. 

Para acessar clique em Regra de Cálculo Documento Fiscal > Regra de Escrituração após clicar em Incluir e selecionar a filial que será utilizada, basta preencher os campos de acordo com as orientações abaixo

Código Regra: Deve ser informado um código que identifique a Regra de Escrituração que será utilizado nas operações. 

Descrição: Deverá ser informado uma descrição para identificar a Regra de Escrituração.

Incidência: Deverá ser informado como será a incidência da operação opções 1 - Tributado 2 - Isento 3 - Outros.

Total da Nota: Deverá ser informado como será o comportamento do imposto no total da nota opções 1 - Sem Ação 2 - Subtrai somente do total da nota 3 - Subtrai do total da nota e duplicata 4 - Subtrai somente do total da duplicata 5 - Soma somente do total da nota 6 - Soma do total da nota e da duplicata 7 - Soma somente no total da duplicata 8- Gross up no total da duplicata.

Percentual de Diferimento: Informe o percentual de Diferimento. 

Incidência Parcela Reduzida: Deverá ser informado no caso de parcela de reduzida da base opções 1 - Isento 2 - Outros.

Tabela CST: Informe a CST de qual tributo deverá ser cadastrado.

Descrição: Preenchido automaticamente após preenchimento do campo Tabela CST.

CST: Informe a CST do imposto.

CST Devol.: Informe a CST que será utilizado em caso de devolução.

2.4.1  Escrituração IRRF

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2.4.1  Escrituração ISS, CIDE, PIS e COFINS

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2.5 Regra de Cálculo - Documentos

O último cadastro a ser realizado é o de Regra de Cálculo.

No cadastro dessa regra iremos vincular os perfis e demais regras cadastradas anteriormente. Através das definições deste cadastro o sistema irá realizar o cálculo pelo Configurador de Tributos. 

Assim como nos demais cadastrados não existe regras para descrição, ou forma de cadastro. Porém, deve ser realizado um cadastro por imposto pois será necessário vincular o tributo.

Para acessar clique em Regra de Cálculo Documento Fiscal > Regra de Cálculo - Documentos Fiscais após clicar em Incluir e selecionar a filial que será utilizada, basta preencher os campos de acordo com as orientações abaixo

Código Regra: Deve ser informado um código que identifique a Regra de Cálculo - Documentos Fiscais.

Descrição: Deverá ser informado uma descrição para identificar a Regra de Cálculo - Documentos Fiscais.

Tributo: Informe o tributo que será definido para cálculo nessa regra. Ex: ICMS.

Descrição: Preenchido automaticamente após o preenchimento do campo Tributo.

Data início: Informe a data de início da regra. Ex: 01/01/2022. A regra passará a ser válida a partir da data informada.

Data Final: Informe a data final da regra caso tenha. A regra será válida até a data informada neste campo. Se após o cadastro a regra passar a ter uma data final pode ser alterado e informado esse campo.

Base Cálculo: Informe a regra de base de cálculo que será utilizada no cálculo.

Alíquota: Informe a regra de alíquota que será utilizada no cálculo.

Regra Financeira: Informe a regra financeira que será utilizada, este campo não é obrigatório. Caso, utilize o financeiro preencha essa regra.

Configuração de Arredondamento: Informe qual o comportamento que o sistema deverá seguir em caso de arredondamento opções 1 - Arredonda 2 - Trunca

Oper. Min. de limitação do Tributo: Caso exista um valor mínimo de tributo que o sistema deva calcular informe nesse campo. 

Valor Min. Manual: Informe o valor mínimo para cálculo do tributo. Campo habilitado após o preenchimento do Oper. Min. de limitação do Tributo.

Oper. Max. de limitação do Tributo: Caso exista um valor máximo de tributo que o sistema deva calcular informe nesse campo.

Regra de Apuração: Informe a Regra de Apuração que deverá ser seguida.

Escrituração: Informe a Regra de Escrituração que deverá ser seguida.

Tributo para Majoração: Informe o código do tributo para majoração caso tenha. Ex: ICMS.

Dedução por Dependentes: Informe a regra de dedução por dependentes em caso de impostos que tem influencia. Ex: IRPF.

Tabela Progressiva: Informe o código da regra de Tabela Progressiva, caso o imposto sofra incidência. Ex: IRPF.

Reg. Ger. Guia: Informe a regra que será utilizada para geração da Guia.

Base de Cálculo Auxiliar: Informe o código da regra de base de cálculo secundária, para cenários com cálculo de pauta, que é necessário efetuar o cálculo de duas bases de cálculos, e

adotar a que possuir o maior valor.

Valor maior ou menor entre bases: Campo habilitado após o preenchimento do campo Base de Cálculo Auxiliar opções 1 - Maior 2 - Menor.

Origem/Destino: Informe o código de perfil de Origem/Destino que será utilizado na regra.

Participante: Informe o código de perfil de Participante que será utilizado na regra.

Operação: Informe o código de perfil de Operação que será utilizado na regra.

Produto: Informe o código de perfil de Produto que será utilizado na regra.

2.5.1 Regra de Cálculo ISS

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2.5.2 Regra de Cálculo IRRF

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2.5.3 Regra de Cálculo CIDE

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2.5.4 Regra de Cálculo PIS

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2.5.5 Regra de Cálculo COFINS

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2.6 Inclusão do Documento de Entrada

Para que o documento realize o cálculo pelo configurador deve ser emitido com os cadastros que foram informado no cadastro de Perfil.

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Bookkeeping Rule

In this register, define the method of invoice bookkeeping in records. 

Just as in the other registers, there is no rule to be followed. The customer can make registrations with any description desired. 

To access it, click Tax Document Calculation Rule > Bookkeeping Rule. After clicking Add and selecting the branch to be used, just fill out the fields in accordance with the instructions below

Rule Code: Enter a code that identifies the Bookkeeping Rule to be used in the operations. 

Description: Enter a description to identify the Bookkeeping Rule.

Levy: Enter whether the operation is levied. Options: 1 - Levied 2 - Exempt 3 - Other.

Invoice Total: Enter how the tax will behave in the invoice total. Options: 1 - No Action; 2 - Subtract only from the invoice total; 3 - Subtract from the total of invoice and trade note; 4 - Subtract only from the trade note total; 5 - Sum of invoice total only; 6 - Sum of trade note total only; 7 - Sum in trade note total only; 8 - Gross up in trade note total.

Deferral Percentage: Enter the Deferral percentage. 

Reduced Installment Levy: Fill this out in case of installment reduced from base. Options: 1 - Exempt; 2 - Other.

CST Table: Enter the CST of the tax to be registered.

Description: Automatically entered after field CST Table is filled in.

CST: Enter the CST of the tax.

Return CST: Enter the CST to be used in case of return.

2.4.1 IRRF Bookkeeping

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2.4.1 ISS, CIDE, PIS and COFINS Bookkeeping

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2.5 Calculation Rule - Documents

The Calculation Rule register is the last to be executed.

When registering this rule, we link the profiles to the other rules we have registered before. Through the definitions of this register, the system performs the calculation through the Tax Configurator. 

Thus, as in the other registers, there is no rule for description, or method for registration. However, you must perform one registration per tax, because you will need to link the tax.

To access it, click Tax Document Calculation Rule > Calculation Rule - Tax Documents. After clicking Add and selecting the branch to be used, just fill out the fields in accordance with the instructions below

Rule Code: Enter a code to identify the Calculation Rule - Tax Documents.

Description: Enter a description to identify the Calculation Rule - Tax Documents.

Tax: Enter the tax to be defined for calculation in this rule. Example: ICMS.

Description: Automatically entered after field Tax is filled in.

Start Date: Enter the rule's initial date. Example: 01/01/2022. The rule becomes valid from the date entered onwards.

End Date: Enter the final date, if any. The rule is valid until the date entered in this field. If, after registration, the rule acquires an end date, you can edit this field to change it.

Calculation Basis: Enter the calculation base rule to be used in the calculation.

Rate: Enter the rate rule to be used in the calculation.

Financial Rule: Enter the financial rule to be used. This field is not required. If you use Financials, fill in this rule.

Rounding Configuration: Enter a behavior for the system to follow in case of rounding. Options: 1 - Round; 2 - Truncate

Tax Limitation Min. Oper.: If there is a minimum tax value for the system to calculate, enter it in this field. 

Manual Min. Value: Enter the minimum value to calculate the tax. Field enabled after filling out the Tax Limitation Min. Oper.

Tax Limitation Max. Oper.: If there is a maximum tax value for the system to calculate, enter it in this field.

Verification Rule: Enter the Verification Rule to be followed.

Bookkeeping: Enter the Bookkeeping Rule to be followed.

Tax for Increase: Enter the tax code for increase, if any. Example: ICMS.

Deduction per Dependent: Enter the rule for deduction per dependent, if affected by taxes. Example: IRPF.

Progressive Table: Enter the rule code of Progressive Table, if the tax is subject to this incidence. Example: IRPF.

Form Gen. Rule: Enter the rule to be used for Form generation.

Auxiliary Calculation Base: Enter the rule code of secondary calculation base, for scenarios with base value calculation, when there is a need to calculate two calculation bases and

use the one with the highest value.

Greater or smaller value between bases: Field enabled after completion of field Auxiliary Calculation Base. Options: 1 - Greater; 2 - Smaller.

Source/Target: Enter the profile code of Source/Target to be used in the rule.

Participant: Enter the profile code of Participant to be used in the rule.

Operation: Enter the profile code of Operation to be used in the rule.

Product: Enter the profile code of Product to be used in the rule.

2.5.1 ISS Calculation Rule

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2.5.2 IRRF Calculation Rule

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2.5.3 CIDE Calculation Rule

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2.5.4 PIS Calculation Rule

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2.5.5 COFINS Calculation Rule

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2.6 Addition of Incoming Document

For the document to calculate through the configurator, issue it with the registers entered in the Profile register.

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03. 

...

TABLES

04. RELATED LINKS

...

• CFGTRIB - Configurador de Tributos - 12.1.33
• CFGTRIB - Configurador de Tributos - 12.1.22.10