01. DADOS GERAIS
| Produto: | | Solucoes_totvs_cross |
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| SolucaoCross | TOTVS Backoffice |
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| Linha de Produto: | |
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| Segmento: | |
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| Módulo: | | Modulos_cross_segmentos |
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| ModulosCrossSegmentos | TOTVS Backoffice (Linha Datasul) - Obrigações Fiscais (MOF) |
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| Função: | OF0787 - Geração Arquivo Texto para SCANC CD0401 - Manutenção de Fornecedores CD0704 - Manutenção de Clientes CD0618 - Códigos ANP (NF-e) OF0903 - Atualização Item Obrigações Fiscais |
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| País: | Brasil |
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| Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) : | DMANFISDTS-19309 / DMANFISDTS-19312 / DMANFISDTS-19313
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02. SITUAÇÃO/REQUISITO
Ocorreu atualização do Manual de Sistema de Captação e Auditoria dos Anexos de Combustíveis, Versão do Manual 4.0.156 (06/2023), incluindo dois novos Tipos, referente à tributação monofásica dos combustíveis:
• Tipo 45 - Nota Fiscal Tributação Monofásica Óleo Diesel e Biodiesel (à partir de 01/05/2023) e Nota Fiscal Tributação Monofásica Gasolina e Anidro (à partir de 01/06/2023);
• Tipo 47 - Nota Fiscal GLP/GLGN Tributação Monofásica (à partir de 01/05/2023).
03. SOLUÇÃO
Foi ajustado o sistema para que os registros 45 e 47 sejam gerados de acordo com a legislação.
| Totvs custom tabs box |
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| tabs | Registro Tipo 20 – Fornecedor / Clientes, Códigos ANP – CD0618, Percentuais - OF0903, Grupo Origem Combustível - CD4035, Registro Tipo 45 |
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| ids | passo1,passo2,passo3,passo4,passo5 |
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| Totvs custom tabs box items |
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| default | yes |
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| referencia | passo1 |
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| No Registro Tipo 20, foi incluído no campo 12, duas novas categorias do Estabelecimento: • CFC – Consumidor Final Contribuinte;
• CNF – Consumidor Final Não Contribuinte.
Manutenção de Fornecedores (CD0401): Na pasta Fiscal, no campo "Categoria SCANC", foi acrescentada a opção "Consumidor Final Contribuinte" e alterada a opção "Consumidor Final" para "Consumidor Final Não Contribuinte". 
Manutenção de Clientes (CD0704): Na pasta Fiscal, no campo "Categoria SCANC", foi acrescentada a opção "Consumidor Final Contribuinte" e alterada a opção "Consumidor Final" para "Consumidor Final Não Contribuinte". 
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| Totvs custom tabs box items |
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| default | no |
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| referencia | passo2 |
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| No programa Códigos ANP (NF-e) (CD0618), foi incluído um novo campo para indicar qual é o produto principal. O objetivo do campo é auxiliar no momento da geração do arquivo do SCANC, para que seja possível identificar qual o principal produto do código ANP, mesmo tendo pBio (% Índice Mistura), e principalmente quando não tiver pBio, se o produto puro é Gasolina ou Etanol.
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| Totvs custom tabs box items |
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| default | no |
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| referencia | passo3 |
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| Alterado o programa Atualização Item Obrigações Fiscais (OF0903), para incluir os novos campos: % Repartição UF do produtor e % Repartição UF de destino. Caso sejam informados, esses percentuais serão aplicados no valor do ICMS do produto Biodiesel ou Etanol, Registro Tipo 45 do SCANC.
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| Totvs custom tabs box items |
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| default | no |
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| referencia | passo4 |
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| Alterado o programa Inf Adicionais Nota Fiscal (CD4035), para incluir um novo Tipo de Informação: NF-e - Grupo Origem Combustível. É possível Incluir/Modificar/Eliminar o Tipo de Informação: NF-e - Grupo Origem Combustível aos itens que possuem relacionamento com código ANP. 
| Totvs custom tabs box items |
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| default | no |
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| referencia | passo5 |
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| Alterado o programa Inf Adicionais Nota Fiscal (OF0787), XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX
XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXpara incluir um novo Tipo de Informação: NF-e - Grupo Origem Combustível. É possível Incluir/Modificar/Eliminar o Tipo de Informação: NF-e - Grupo Origem Combustível aos itens que possuem relacionamento com código ANP.
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05. ASSUNTOS RELACIONADOS
| HTML |
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<script> jQuery(document).ready (function() {jQuery(".wiki-content a").attr("target", "_blank"); } ); </script> |
