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Produto:

Solucoes_totvs
Solucao TOTVS Manufatura

Solucoes_totvs_cross
SolucaoCrossTOTVS Backoffice

Linha de Produto:

Linhas_totvs
LinhaLinha Datasul

Segmento:

Segmentos_totvs
SegmentoManufatura

Módulo:

Modulos_cross_segmentos
ModulosCrossSegmentosTOTVS Backoffice (Linha Datasul) - Obrigações Fiscais (MOF)

Função:

OF0787 - Geração Arquivo Texto para SCANC

CD0401 - Manutenção de Fornecedores

CD0704 - Manutenção de Clientes

CD0618 - Códigos ANP (NF-e)

OF0903 - Atualização Item Obrigações Fiscais

País:Brasil
Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) :DMANFISDTS-19309 / DMANFISDTS-19312 / DMANFISDTS-19313 / DMANFISDTS-19314
 

02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Ocorreu atualização do Manual de Sistema de Captação e Auditoria dos Anexos de Combustíveis, Versão do Manual 4.0.156 (06/2023), incluindo .

A principal alteração foi a inclusão de dois novos Tipos, referente à tributação monofásica dos combustíveis: 

•    Tipo 45 - Nota Fiscal Tributação Monofásica Óleo Diesel e Biodiesel (à partir de 01/05/2023) e Nota Fiscal Tributação Monofásica Gasolina e Anidro (à partir de 01/06/2023);
•    Tipo 47 - Nota Fiscal GLP/GLGN Tributação Monofásica (à partir de 01/05/2023).

03. SOLUÇÃO

Foi ajustado o sistema para que os registros 45 e 47 sejam gerados Sistema ajustado para atender as atualizações do SCANC, gerando o arquivo de acordo com a legislação. 

As alterações foram: 


Totvs custom tabs box
tabsRegistro Tipo 20 – Fornecedor / Clientes, Códigos ANP – CD0618, Percentuais - OF0903, Grupo Origem Combustível - CD4035, Registro Tipo 45 - OF0787
idspasso1,passo2,passo3,passo4,passo5
Totvs custom tabs box items
defaultyes
referenciapasso1

No Registro Tipo 20, foi incluído no campo 12, duas novas categorias do Estabelecimento: 

•    CFC – Consumidor Final Contribuinte;
•    CNF – Consumidor Final Não Contribuinte.

Para atender a alteração os programas a seguir foram alterados conforme segue:


Manutenção de Fornecedores (CD0401):

Na pasta Fiscal, no campo "Categoria SCANC", foi acrescentada a opção "Consumidor Final Contribuinte" e alterada a opção "Consumidor Final" para "Consumidor Final Não Contribuinte".


Manutenção de Clientes (CD0704):

Na pasta Fiscal, no campo "Categoria SCANC", foi acrescentada a opção "Consumidor Final Contribuinte" e alterada a opção "Consumidor Final" para "Consumidor Final Não Contribuinte".


Totvs custom tabs box items
defaultno
referenciapasso2

No programa Códigos ANP (NF-e) (CD0618):

No programa Códigos ANP , foi incluído um novo campo para indicar qual é o produto principal.

O objetivo do campo Produto Principal é auxiliar no momento da geração do arquivo do SCANC, Registro Tipo 45, para que seja possível identificar qual o principal produto do código ANP, mesmo tendo pBio (independente de existe % Índice Mistura), e principalmente quando não tiver pBio, se o produto puro é Gasolina ou Etanol., e poder realizar os cálculos de quantidade e valor ICMS em cada campo correspondente ao produto.


Image Added

Exemplo de preenchimento: O principal produto que compõe o código ANP 820101034 é Óleo Diesel, então deve ser selecionado a opção "Óleo Diesel ou Gasolina A".Image Removed


Totvs custom tabs box items
defaultno
referenciapasso3

Alterado o programa Atualização Item Obrigações Fiscais (OF0903),:

Alterado o programa para incluir os novos campos: % Repartição UF do produtor e % Repartição UF de destino.

Caso sejam informados, esses percentuais serão aplicados no valor do ICMS do produto Biodiesel ou Etanol, Registro Tipo 45 do SCANC.


Totvs custom tabs box items
defaultno
referenciapasso4

Alterado o programa Inf Adicionais Nota Fiscal (CD4035), para incluir um novo Tipo de Informação: NF-e - Grupo Origem Combustível.

É possível Incluir/Modificar/Eliminar o Tipo de Informação: NF-e - Grupo Origem Combustível aos itens que possuem relacionamento com código ANP.

Totvs custom tabs box items
defaultno
referenciapasso5

Para possibilitar a geração do Registro Tipo 45, o programa Geração Arquivo Texto SCANC (OF0787) foi alterado. Além disso é preciso parametrizar o sistema para gerar corretamente as informações.

Como o Registro Tipo 45 é compreendido pelos códigos de produto ANP listados na tabela abaixo, estes códigos devem ser cadastrados no programa Código Produto SCANC (OF0786), conforme:

Nota Fiscal Óleo Diesel e Biodiesel Tributação Monofásica
Código Produto DescriçãoUnidade
420102004ÓLEO DIESEL A S500L
420102005ÓLEO DIESEL A S500 – ADITIVADOL
420105001ÓLEO DIESEL A S10L
420201001ÓLEO DIESEL MARÍTIMO (DMA-MGO)L
420201003ÓLEO DIESEL MARÍTIMO (DMB-MDO)L
420301002OUTROS ÓLEOS DIESEL (SEM ADIÇÃO DE B100) L
820101001BIODIESEL B100L
820101012ÓLEO DIESEL B S500 - COMUML
820101013ÓLEO DIESEL B S500 - ADITIVADOL
820101033ÓLEO DIESEL B S10 - ADITIVADOL
820101034ÓLEO DIESEL B S10 - COMUML
Nota Fiscal Gasolina e Etanol Anidro Tributação Monofásica
Código ProdutoDescriçãoUnidade
320101001GASOLINA A COMUML
320101002GASOLINA A PREMIUML
320102001GASOLINA C COMUML
320102002GASOLINA C COMUM ADITIVADAL
320102003GASOLINA C PREMIUML
320102005GASOLINA C PREMIUM ADITIVADAL
320201001GASOLINA DE AVIAÇÃOL
810102001ETANOL ANIDROL
810102004ETANOL ANIDRO COM CORANTEL
810102003ETANOL ANIDRO DE REFERÊNCIA – EARL
320103001GASOLINA DE REFERÊNCIA - NBR 16038L
320103003GASOLINA DE REFERÊNCIA - PROCONVE L-6    L
320301002GASOLINA PARA EXPORTAÇÃOL
320301001OUTRAS GASOLINASL
320103002OUTRAS GASOLINAS AUTOMOTIVASL


Após o cadastro acima é preciso configurar os produtos no programa Códigos ANP NF-e (CD0618), selecione a opção correspondente ao produto ANP no campo Produto Principal, e caso tratar-se de um produto cujo qual em sua composição possuir alguma mistura, ou seja; o produto não é 100% Puro, então será necessário marcar a caixa Gera Índice Mistura Biodiesel x Óleo Diesel B, e no campo % Índice Mistura informe o valor referente a mistura. 

   



  •  









Para Notas de Saída: vincular o código do produto ANP no programa Atualização Itens Faturamento (CD0903):


Para as Notas de Entrada: vincule o código do item interno com o código do produto SCANC no programa Atualização de Itens Obrigações Fiscais (OF0903)


Acessar o programa Inf Adicionais Nota Fiscal (CD4035) na opção "NF-e Grupo Origem  Combustível":

   

selecionando a opção indicada vai abrir o programa abaixo, preencha os campos referente a origem do combustível por Unidade Federação (UF): 


Uma vez concluído todos os parâmetros e relacionamentos indicados acima a geração do Arquivo Texto do SCANC já pode ser feita através do programa Geração do Arquivo texto para SCANC (OF0787):

Na Aba ParâmetrosEntre com os dados do Estabelecimento e Período, na aba Impressão informe o diretório para o arquivo Texto e diretório para gerar planilha de conferência depois clique no botão Executar.

Aguarde o processamento, e ao termino será aberto um relatório resultado que vai indicar o nome do arquivo Texto do SCANC, exemplo

e assim os dados do registro Tipo 45 são gerados no arquivo .txt conforme a imagem demonstração a baixo:



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