Histórico da Página
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| Registro | Código | Descrição |
|---|---|---|
| M350A | 13 | Regras de subcapitalização - ajustes decorrentes de empréstimos com pessoa física ou jurídica, vinculada, residente ou domiciliada no exterior, não constituída em país ou dependência com tributação favorecida ou sob regime fiscal privilegiado |
| M350A | 13.05 | Regras de subcapitalização - ajustes decorrentes de empréstimos com pessoa física ou jurídica residente, domiciliada ou constituída no exterior, em país ou dependência com tributação favorecida ou sob regime fiscal privilegiado |
| M350A | 91.70 | Encargos de Depreciação/Amortização/Exaustão dos Gastos ativados na atividade de exploração de jazidas de petróleo e gás natural |
| M350A | 91.75 | Encargos de Exaustão apropriados ao resultado referentes aos Gastos com o desenvolvimento da produção dos campos de petróleo e gás natural que tenham sido objeto do incentivo fiscal da aceleração prevista no art. 5º, caput, da IN RFB nº 1.778/2017 |
| M350A | 91.80 | Encargos de Exaustão apropriados ao resultado referente aos Gastos com o desenvolvimento da produção dos campos de petróleo e gás natural anteriores a 1º de janeiro de 2018 |
| M350A | 91.85 | Depreciação - diferença entre as depreciações contábil e fiscal - Art. 6º da IN RFB nº 1.778/2017 |
| M350A | 166.20 | (-) Lucros, rendimentos e ganhos de capital auferidos no exterior - Preços de Transferência |
| M350A | 166.21 | (-) Lucros, rendimentos e ganhos de capital auferidos no exterior - Subcapitalização |
| M350A | 166.70 | (-) Gastos ativados no imobilizado/intangível na atividade de exploração de petróleo e gás natural |
| M350A | 166.75 | (-) Exaustão Acelerada dos gastos com o desenvolvimento da produção dos campos de petróleo e gás natural |
| M350A | 166.85 | (-) Depreciação - diferença entre as depreciações contábil e fiscal - Art. 6º da IN RFB nº 1.778/2017 |
| M350R | 188 | Regras de subcapitalização - ajustes decorrentes de empréstimos com pessoa física ou jurídica, vinculada, residente ou domiciliada no exterior, não constituída em país ou dependência com tributação favorecida ou sob regime fiscal privilegiado |
| M350R | 188.05 | Regras de subcapitalização - ajustes decorrentes de empréstimos com pessoa física ou jurídica residente, domiciliada ou constituída no exterior, em país ou dependência com tributação favorecida ou sob regime fiscal privilegiado |
| M350R | 340.20 | (-) Lucros, rendimentos e ganhos de capital auferidos no exterior - Preços de Transferência |
| M350R | 340.21 | (-) Lucros, rendimentos e ganhos de capital auferidos no exterior - Subcapitalização |
| M350B | 11 | Regras de subcapitalização - ajustes decorrentes de empréstimos com pessoa física ou jurídica, vinculada, residente ou domiciliada no exterior, não constituída em país ou dependência com tributação favorecida ou sob regime fiscal privilegiado |
| M350B | 11.05 | Regras de subcapitalização - ajustes decorrentes de empréstimos com pessoa física ou jurídica residente, domiciliada ou constituída no exterior, em país ou dependência com tributação favorecida ou sob regime fiscal privilegiado |
| M350B | 198.20 | (-) Lucros, rendimentos e ganhos de capital auferidos no exterior - Preços de Transferência |
| M350B | 198.21 | (-) Lucros, rendimentos e ganhos de capital auferidos no exterior - Subcapitalização |
| M350C | 11 | Regras de subcapitalização - ajustes decorrentes de empréstimos com pessoa física ou jurídica, vinculada, residente ou domiciliada no exterior, não constituída em país ou dependência com tributação favorecida ou sob regime fiscal privilegiado |
| M350C | 11.05 | Regras de subcapitalização - ajustes decorrentes de empréstimos com pessoa física ou jurídica residente, domiciliada ou constituída no exterior, em país ou dependência com tributação favorecida ou sob regime fiscal privilegiado |
| M350C | 137.20 | (-) Lucros, rendimentos e ganhos de capital auferidos no exterior - Preços de Transferência |
| M350C | 137.21 | (-) Lucros, rendimentos e ganhos de capital auferidos no exterior - Subcapitalização |
07.4 Tela Cadastro de
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Evento Tributário
08. Registro N
Inclusão\Alteração dos registros abaixo:
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