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Será a soma dos campos acima multiplicado pelo percentual da multa (40% ou 30%20%).
Serão considerados somente os códigos de desligamentos que é aplicado o percentual de multa calculada pelo FGTS Digital, ou seja, os motivos que geram direito ao saque do FGTS, conforme descrito no Manual de Orientação do FGTS Digital (página 36)
Tabela com percentual de multa calculada pelo FGTS Digital em desligamentos
| Código do Desligamento FGTS DIGITAL | Código do Desligamento PRODUTO | Descrição do desligamento | % |
|---|---|---|---|
| 2 | 2 | Rescisão sem justa causa, por iniciativa do empregador | 40 |
| 3 | Rescisão antecipada do contrato a termo por iniciativa do empregador | 40 | |
| 5 | C | Rescisão por culpa recíproca | 20 |
| 14 | Rescisão do contrato de trabalho por encerramento da empresa, de seus estabelecimentos ou supressão de parte de suas atividades ou falecimento do empregador individual ou empregador doméstico sem continuação da atividade | 40 | |
| 17 | N | Rescisão indireta do contrato de trabalho | 40 |
| 26 | Rescisão do contrato de trabalho por paralisação temporária ou definitiva da empresa, estabelecimento ou parte das atividades motivada por atos de autoridade municipal, estadual ou federal | 40 | |
| 27 | G | Rescisão por motivo de força maior | 20 |
| 33 | Rescisão por acordo entre as partes (art. 484-A da CLT) | 20 | |
| 47 | Rescisão do contrato de trabalho por encerramento da empresa, de seus estabelecimentos ou supressão de parte de suas atividades | 40 | |
| 48 | Falecimento do empregador individual sem continuação da atividade | 40 |
ATENÇÃO:
- A quebra na geração será de acordo com os parâmetros de seleção do processo do Lançamento Financeiro.
5. DEMAIS INFORMAÇÕES
Middleware - Relatório de Conferência de FGTS
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