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01. DADOS GERAIS

Produto:

Solucoes_totvs

Solucao	TOTVS Varejo Franquias e Redes

Solucoes_totvs_cross

SolucaoCross

Solucoes_totvs_parceiros

SolucaoParceiros

Solucoes_totvs_parceirosexptotvs

SolucaoParcsExpsTOTVS

Linha de Produto:

Linhas_totvs

Franquias e Redes

Segmento:

Segmentos_totvs

Segmento	Varejo

Módulo:

Modulos_cross_segmentos

Modulos_framework

Modulos_totvs_construcao

Modulos_totvs_juridico

Modulos_totvs_logistica

Modulos_totvs_manufatura

Modulos_totvs_rh

Modulos_totvs_saude

Modulos_totvs_prestadores_de_servicos

Fiscal

Função:

Emissão de NFe

País:

Brasil

Ticket:

Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) :

DVARLIVEDVARLIVEBT-1241310836

02. SITUAÇÃO/REQUISITO

De acordo com a NT 2023.004 v1.10 publicada em 02/02/2024, será necessário desenvolver uma nova tag para alguns grupos de tributação na emissão de NFe.

...

Esta tag irá indicar se o valor do ICMS Desonerado será deduzido do valor do item ou não.

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Observação. Os critérios para a geração das tags de ICMS Desonerado não tiveram alteração, portanto continuam sendo aplicados da mesma forma.

03. SOLUÇÃO

Parâmetro: Criado o parâmetro (9322 9436 - Apresentar tag <indDeduzDeson> nos Documentos Fiscais Eletrônicos) por loja para que esta tag seja criada ou não, pois tem Estados que esta tag não será obrigatória e se for apresentada, pode ocorrer erro de schema.

Quando não marcada não será apresentada, mesmo se todas as configurações de ICMS Desonerado estiverem corretas.

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Observação. Este parâmetro deverá ser default Desmarcado.

...

Em todas as Regras a opção Desconta Desoneração é apresentada.

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A nova tag <indDeduzDeson> será apresentada no xml da NFe.

...

Totvs custom tabs box

tabs	Configuração, Emissão de NFe, Passo 03, Passo 04
ids	passo1,passo2

Totvs custom tabs box items

default	yes
referencia	passo1

Entrar no TVFR, Global, Cadastros e Parâmetros do Sistema (Rede/Central/Um. Negócio).

Configuração do parâmetro 9322 9436 para apresentar a tag <indDeduzDeson> no xml da NFe.

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TVFR, Fiscal, Cadastros e Regras de Tributação de I.C.M.S.

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Consulta a regra de tributação de ICMS 20.

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, Selecionar a Sigla e clicar no botão Editar

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A coluna Desconta Desoneração deve estar marcada para realizar o desconto no total da nota, caso contrário não descontará.

Quando esta informação estiver desmarcada também apresentará na tag <idnDeduzDeson> o valor 0, informando que não deduz o valor ICMS Desonerado do total da nota.

Quando esta informação estiver marcada também apresentará na tag <idnDeduzDeson> o valor 1, informando que deduz o valor ICMS Desonerado do total da nota.

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