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Para composição dos valores a serem gerados, o sistema irá calcular os valores do FGTS folha, FGTS décimo terceiro e FGTS indenizado.

Tratativa realizado no produto:

Criado o tipo de lançamento "24-Total Guia FGTS Digital", para atender o cálculo da guia do FGTS Digital

1) Será possível definir o tipo de lançamento a ser realizado, conforme descrito no Manual de Orientação do FGTS DIGITAL - Página 80. Podendo ser parametrizado conforme abaixo:

• Mensal

Ao selecionar esse tipo, o sistema irá gerar o lançamento considerando todos os funcionários, inclusive demitidos, com exceção demitidos com os tipos de demissão com direito a saque de FGTS.

• Rescisório

Ao selecionar esse tipo, o sistema irá gerar o lançamento considerando todos os funcionários demitidos com o tipo de demissão que tem direito a saque de FGTS e que possuem o parâmetro “FGTS Mês anterior será recolhido na GRRF/FGTS Digital“ desmarcado na rescisão.

• Rescisório + Mensal 

Ao selecionar esse tipo, o sistema irá gerar o lançamento considerando todos os funcionários demitidos com o tipo de demissão que tem direito a saque de FGTS e que possuem o parâmetro “FGTS Mês anterior será recolhido na GRRF/FGTS Digital“ marcado na rescisão, considerando o mês da demissão e o mês anterior a demissão. Para atender a situação descrita no Manual de Orientação do FGTS DIGITAL - Página 80

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Atenção:

1. Serão considerados os códigos de cálculos 27 e 148 para buscar o mês anterior a demissão.

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1) Cálculo da Multa Rescisória (indenização compulsória)

Será necessário realizar o cálculo, pois o valor não é retornado no evento S-5003 do eSocial. Esses valores são gerados diretamente pelo FGTS Digital no módulo 4, "Remunerações para Fins Rescisórios". Diante disso, iremos reproduzir o mesmo cálculo, que consiste em:

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