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02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Cliente contribuinte de ICMS ST, tem a necessidade de enviar o arquivo da GIASTBR com os valores de ICMS ST pagos nas minhas operações de Saída. Gostaria de enviar no registro Principal (A0), os valores dos Produtos e do ICMS Próprio, porém quando temos operações para Zona Franca de Manaus não consigo bater os valores que são solicitados pela GIASTBR. O campo Valor dos Produtos e os campos de ICMS (Base e Valor) devem ser informados de acordo com o trecho do manual:

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Adicionado o parâmetro MV_RPCBIUF, que utilizado em conjunto com o parâmetro MV_RPCBIZF, irá decidir se essa operação de venda situado na Zona Franca de Manaus deverá ter o desconto do PIS/COFINS desonerado na base do ICMS.

Sistema gerando EFD ICMS/IPI Bloco C197 Campos 05 e 06, com valores incorretos , quando utililazado Configurador de Tributos. 

03. SOLUÇÃO

Foi realizado o ajuste no programa GIASTBR para atender à solicitação. Criado um tratamento para desconsiderar o desconto do ICMS para a Zona Franca e preencher os campos:Realizado tratativas no SPEDFISCAL.PRW, para que o sistema passe a obedecer o comportamento na geração dos campos 05 e 06 do Bloco C197 do EDF ICMS/IPI.

Ao realizar a configuração  

• • 07 - Valor dos produtos
  • 10 - Base de cálculo do ICMS próprio
  • 11 - ICMS próprio

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