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Orientações Consultoria de Segmentos.

Data 24/04/2024

Orientação Consultoria de Segmentos - Sobre as características do processo de reintegração do empregado. 

Chamados:THYWJP, PSCONSEG-754, PSCONSEG-4092, PSCONSEG-13724, PSCONSEG-13847

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Índice
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1. Questão

Essa orientação tem como objetivo explicar as características da reintegração do empregado no direito do trabalho.  

2. Normas Apresentadas pelo Cliente

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A indicação da legislação pertinente ao caso é de inteira responsabilidade do Cliente solicitante


Sed a augue a ipsum dignissim dapibus quis ullamcorper sapien. Mauris faucibus dictum pulvinar. Suspendisse sed libero nulla, at sagittis velit. Sed pulvinar nulla non lacus adipiscing molestie. Nulla cursus fermentum mi non hendrerit. Nullam tempor tortor id nulla lobortis imperdiet eget in sapien. Vivamus fringilla lectus ut libero imperdiet et aliquet neque hendrerit.

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3. Análise da Consultoria

A legislação trabalhista não contém dispositivos disciplinando a reintegração de empregado ao seu antigo cargo ou função exercidos na empresa, mesmo porque, quando ocorre a reintegração, esta se verifica, via de regra, por determinação judicial em decorrência de uma rescisão contratual indevida, embora a reintegração possa, também, ser determinada pelo próprio empregador quando este constata que a rescisão ocorrida foi incorreta em virtude da inobservância de alguma garantia legal da qual o empregado gozava ou, ainda, de algum ato discriminatório cometido pelo superior hierárquico do trabalhador demitido.


3.1 Subtítulo

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3.2 Subtítulo

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4. Conclusão

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"O conteúdo deste documento não acarreta a assunção de nenhuma obrigação da Totvs perante o Cliente solicitante e/ou terceiros que porventura tiverem acesso ao material, tampouco representa a interpretação ou recomendação da TOTVS sobre qualquer lei ou norma. O intuito da Totvs é auxiliar o cliente na correta utilização do software no que diz respeito à aderência à legislação objeto da análise. Assim sendo, é de TOTAL RESPONSABILIDADE do Cliente solicitante, a correta interpretação e aplicação da legislação em vigor para a utilização do software contratado, incluindo, mas não se limitando a todas as obrigações tributárias principais e acessórias".



5. Informações Complementares

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6. Referências

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7. Histórico de alterações

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Tratamento para a reintegração de funcionários, ocorre que a empresa (empregadora) precisa pagar para o empregado as verbas trabalhistas dos meses em que este esteve desligado da empresa e hoje o sistema não tem folha complementar. Solicitam apoio quanto aos valores e forma de pagamento a serem observadas nestas situações de reintegração de funcionários.

Normas utilizadas: CLT, Sumulas 396 e 244 do TST, Manual Caged, Manual_de_Orientacoes_Retificacao_Transferencia_e_Devolucao_de_Valores_v3

Chamado / Issue: THYWJP, PSCONSEG-754 e PSCONSEG -4092

 

 

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