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01. Visão Geral
Ao encerrar um período, o sistema irá alterar o seu status para encerrado e atualizar o seu saldo credor/Devedor.
Para manter a integridade de saldo dos períodos, sabendo que este é atualizado no momento do seu encerramento, o sistema irá fazer algumas consistências antes de Encerrar um período:
02. Comportamentos do Sistema
- Na utilização do campo Usa Lotes no módulo: Opções | Parâmetros | Gerais/Tabelas | Escrituração - o sistema somente permitirá o encerramento de um período, se os todos os lotes referenciados a este estiverem com Status de Liberado.
- O sistema somente permitirá o encerramento de um período, se os todos os períodos anteriores estiverem com Status de Encerrado.
- O sistema somente permitirá a reabertura de um período se todos os períodos posteriores estiverem em aberto.
- Não será possível alterar o Status do Período na tela de cadastrado, o status será alterado somente quando abrir ou encerrar um Período através dos processos.
- Ao encerrar o período de IRRF da Filial Matriz, todos os períodos deste tributo das outras filiais, com as mesmas datas inicial e final, serão também encerrados. Isto se o parâmetro "Filial" não estiver marcado através do menu Opções | Parâmetros | Gerais/ Tabelas / Apuração de Tributos - IRRF - Guias de Recolhimento 4/4 - Regras de geração DARF.
Aviso |
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Observação: O campo Fim Período somente poderá ser alterado se não existirem lançamentos em datas posteriores a "nova data", ou a data final do Lote (caso utilize lote no sistema) associado ao período for menor ou igual a nova data. Para os tributos que são apurados através de eventos tributários ( PIS, COFINS, CSSL, IRPJ, OUTROS E RET) no encerramento é necessário verificar a existência de Vigência Eventos Tributários para a correta apuração. |
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03. Cálculo para a apuração dos tributos PIS/COFINSPara que seja feito o cálculo para os tributos PIS/COFINS, é necessário realizar o cadastro e configurações dentro de Rotinas Fiscais/Anexo Parâmetros de Rotina. 04. Consolidação dos valores no encerramento do Período de Apuração || Parâmetros da RotinaPara fins gerenciais, o sistema possibilita cadastrar mais de um tributo do tipo PIS e COFINS, neste cenário é necessário que seja configurado qual o tributo principal para que no Encerramento do Período de Apuração, os valores sejam consolidados no período principal. A configuração do tributo principal deve ser realizada conforme abaixo: Incluir(Cadastrar) dois Parâmetros no Anexo de Parâmetros da Rotina. Com o campo "Chave" APURACAO_PIS ou APURACAO_COFINS e o campo "Valor" deverá ser preenchido com o código do tributo. Exemplo: Chave = APURAR_PIS / Valor = "PIS" Chave = APURAR_COFINS / Valor = "COFINS" |