01. DADOS GERAIS
| Produto: | TOTVS Manufatura
|
|---|---|
| Linha de Produto: | Linha Logix |
| Segmento: | Backoffice |
| Módulo: | OBF - Obrigações Fiscais |
| Função: | OBF11900 - Cockpit Registros Ressarcimento/Complemento de ICMS ST - EFD ICMS IPI OBF11910 - Configurações Ressarcimento/Complemento ICMS ST - EFD OBF11920 - Apuração Ressarcimento/Complemento ICMS ST - EFD OBF12030 - Apuração ICMS/IPI/ST OBF0110 - Geração da EFD - Escrituração Fiscal Digital OBF10110 - Geração da Escrituração Fiscal Digital |
| Ticket: | 11087990 |
| Conversores: | OBF00604 - Criação da tabela obf_inf_invent_icms_st OBF00605 - Criação das tabelas obf_cfg_ressarc_st_efd e obf_cfg_ressarc_st_efd_cp OBF00606 - Criação das tabelas obf_nf_ent_icms_st, obf_nfd_ent_icms_st, obf_nf_saida_icms_st, obf_devol_saida_icms_st e obf_saldo_ressarc_st_motivo |
| Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) : | DMANFISLGX-10452 / DMANFISLGX-10453 / DMANFISLGX-10464 / DMANFISLGX-10465 / DMANFISLGX-10478 / DMANFISLGX-10502 / DMANFISLGX-10512 / DMANFISLGX-10530 / DMANFISLGX-10540 / DMANFISLGX-10552 / DMANFISLGX-10565 / DMANFISLGX-10566 / DMANFISLGX-10570 / DMANFISLGX-10571 / DMANFISLGX-10574 |
02. SITUAÇÃO/REQUISITO
INSTRUÇÃO NORMATIVA RE Nº 087/20
(DOE 04/11/20)
19.3-A - Ajuste pelo contribuinte substituído submetido ao RICMS, Livro III, art. 25-B, a partir de 1º de janeiro de 2021
19.3-A.1 - Em cada período de apuração, em relação às mercadorias recebidas com substituição tributária, exceto as destinadas ao uso e consumo ou ao ativo imobilizado, o contribuinte informará na EFD:
a) nas saídas de mercadorias, os registros C185, C380 e C480;
b) nas entradas de mercadorias, os registros C180;
c) nas devoluções de saídas ou retornos de mercadorias não entregues, os registros C181;
d) nas devoluções de entradas de mercadorias, os registros C186.
03. SOLUÇÃO
Alíquota do ICMS Item
A alíquota de ICMS deve ser informada no cadastro do item MAN10021 aba Fiscal:
Fator conversão:
SUP21011/SUP0090 - Credenciamento de Fornecedores, informar os campos Unidade medida e Fator conversão para o item e fornecedor desejado.
Parametrização do Grupo Fiscal:
Devem ser criados no VDP10005 os grupos fiscais abaixo:
Grupo fiscal com o CFOP de entrada, referente as notas fiscais que devem ser consideradas na apuração do ressarcimento ou complemento do ICMS-ST, sendo que deve ser considerado os CFOP de devolução das saídas também nesse grupo.
Criar um ou mais grupos fiscais conforme natureza de operação, para cada ajuste que será usado referente as notas fiscais de saída com direito ao ressarcimento ou complemento. Um grupo fiscal com o grupo de despesa referente as devoluções de saída, e se for necessário criar um grupo fiscal para CFOP de exceções de entrada e outro para saída.
Informe no campo Descrição do grupo Fiscal, o Indicador do grupo fiscal e na grid informe os itens que devem compor o grupo criado:
Inventário
Alterados os programas de seleção de itens para geração de inventário, para permitir informar o motivo de inventário '06' referente ao controle das mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária - restituição/ressarcimento/complementação.
SUP0327 - Seleciona Itens da Empresa - Grades
SUP2730 - Seleciona Itens da Empresa
SUP2740 - Seleciona Itens em Terceiros
SUP2750 - Seleciona Itens de Terceiros
Alterados os programas de emissão de relatório e efetivação do inventário para gravar e excluir os itens do inventário gerados com motivo '06' que estão parametrizados para geração no registro H030 - Informações Complementares do Inventário das Mercadorias Sujeitas ao Regime de Substituição Tributária do SPED Fiscal.
SUP0326 - Emissão do Relatório - Grades
A opção versão oficial deve esta marcada:
SUP1026 - Emissão do Relatório
SUP1930 - Emissão do Relatório
A opção versão oficial deve estar marcada:
OBF11900 - Cockpit Registros Ressarcimento/Complemento de ICMS ST - EFD ICMS IPI
Criado o programa OBF11900 - Cockpit Registros Ressarcimento/Complemento de ICMS ST - EFD ICMS IPI.
Serão apresentadas no programa as opções de Configuração e Processamento.
OBF11910 - Configuração Ressarcimento/Complemento ICMS ST EFD
Desenvolvido programa para configuração das informações dos registros de Ressarcimento e Complemento ICMS ST no EFD ICMS IPI.
OBS: Os valores apresentados abaixo são apenas exemplos, deve ser consultado a legislação de cada estado para analisar quais são as informações que devem estar em cada campo.
No campo de grupo fiscal deve ser informado os grupos fiscais criados no VDP10005, o código de ajuste deve ser analisado conforme a legislação, para verificar quais campos devem ser preenchidos e assim, apresentar os valores na apuração e registro no SPED Fiscal.
Os campos código do ressarcimento e tipo motivo ressarcimento também devem ser preenchidos assim como descrito pela legislação de cada estado.
OBF11920 - Apuração Ressarcimento/Complemento ICMS ST EFD
Desenvolvido programa para apuração das informações dos registros de Ressarcimento e Complemento ICMS ST no EFD ICMS IPI.
Deve ser informado o período de apuração referente ao ressarcimento/Complemento do ICMS-ST, esse período deve ser mensal, assim como apuração do ICMS e SPED Fiscal:
OBF12030 - Apuração ICMS/IPI/ST
Alterada a apuração para que gere automaticamente os ajustes de Complemento e Restituição do ICMS ST conforme valores do registro 1250 -Saldos De Restituição, Ressarcimento E Complementação Do ICMS e configuração dos códigos de ajustes do programa OBF11910 - Configuração Ressarcimento/Complemento ICMS ST EFD.
Exemplo Complemento:
Soma os valores de complemento dos motivos com terceiro digito 3 e 6 = 150
Soma os valores de ressarcimento dos motivos com terceiro digito 1 e 8 = 70
Complemento – Ressarcimento = 80,00
Valor positivo deve gerar os ajustes de Complemento
Exemplo Restituição:
Soma os valores de complemento dos motivos com terceiro digito 3 e 6 = 150
Soma os valores de ressarcimento dos motivos com terceiro digito 1 e 8 = 170
Complemento – Ressarcimento = -20,00
Valor negativo deve gerar os ajustes de Restituição
Quando o ajuste informado for referente ao Apuração ICMS:
Código de ajuste configurado para restituição tem o terceiro dígito "0", por isso gera na apuração de ICMS como E111.
Quando o ajuste informado for referente a Apuração ICMS-ST :
Código de ajuste configurado para restituição com terceiro dígito "1", então deve gerar na apuração de ICMS ST, no E220.
Registro E111:
Código de ajuste configurado para restituição tem o terceiro dígito "0", por isso gera na apuração de ICMS como E111.
Código de ajuste configurado para restituição com terceiro dígito "1", então deve gerar na apuração de ICMS ST, no E220.
OBF0110/OBF10110 - Geração da EFD - Escrituração Fiscal Digital
Alterada a geração do Bloco H, para gerar o registro H030 como filho do registro H010, quando o campo 04 - MOT_INV do registro H005 for igual a 06 - Para controle das mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária – restituição/ ressarcimento/ complementação. Os registros C180 (notas fiscais de entrada), C181 (devoluções de venda – entradas), C185 e C186 (saídas) referente aos registros de Ressarcimento/Complemento de ICMS ST, registros 1250 - Informações consolidadas de saldos de restituição, ressarcimento e complementação do ICMS e 1255 - Informações consolidadas de saldos de restituição, ressarcimento e complementação do ICMS por motivo.
OBS: Os valores apresentados abaixo são apenas exemplos, deve ser consultado a legislação de cada estado para analisar quais são as informações que devem constar em cada campo.
Geração Registro C180 - Informações Complementares Das Operações De Entrada De Mercadorias Sujeitas À Substituição Tributária (Código 01, 1B, 04 E 55).
Serão listadas as informações da tabela obf_nf_ent_icms_st para a nota fiscal de entrada do C100 e item do C170. Neste registro serão apresentadas as notas fiscais de entrada que tenham a CFOP configurada no grupo fiscal (obf_config_ressarc_icms_st_efd.grp_fiscal_cfop_nf_ent) do OBF11910, excluindo as notas fiscais que tenham o grupo de despesa (obf_config_ressarc_icms_st_efd.grp_fiscal_exc_grp_desp) configurado como exceção.
Tabela C180: obf_nf_ent_icms_st
| Nº Sped | Campo | Valor |
|---|---|---|
| - | empresa | obf_fiscal_entrada.empresa_origem |
| - | empresa_estab | obf_fiscal_entrada.empresa_estab |
| - | aviso_recebto | obf_fiscal_entrada.aviso_recebto |
| - | sequencia | obf_fiscal_entrada.sequencia |
| - | item | obf_fiscal_entrada.item |
| - | dat_entrada | obf_fiscal_entrada.data_entrada_nf |
| 02 | cod_resp_ret | 1- Remetente direto: quando o fornecedor recolheu. A nota fiscal virá com o CST 10, 30, 70, 201 ou 202. 2- Remetente indireto: quando o fornecedor do fornecedor quem recolheu. A nota fiscal do fornecedor virá com o CST 60 ou 500. 3 - Próprio Declarante: quando a mercadoria veio sem recolhimento do ICMS ST e o estabelecimento/contribuinte foi quem fez o recolhimento (responsabilidade solidária). SUP0650 - Campo: "ST/ICMS antecipado" |
| 03 | quant_conv | Será apresentada a quantidade da nota fiscal para unidade de medida que é controlado o item no estoque. Se a unidade de medida do item (MAN10021) for diferente da unidade de medida da nota fiscal (obf_fiscal_entrada.unid_medida_item), será realizado a conversão da quantidade conforme configuração do fator de conversão para o fornecedor (SUP21011/SUP0090). |
| 04 | unid | Unidade de medida do item (MAN10021) |
| 05 | vl_unit_conv | Valor unitário do item, será apresentado o preço unitário da nota fiscal (obf_fiscal_entrada.preco_unit_nf). Caso a unidade de medida do item for diferente da unidade de medida da NF, o valor será convertido para a unidade de medida do item. |
| 06 | vl_unit_icms_op_conv | Caso o campo 05 (vl_unit_conv) for maior que campo 06 (vl_unit_bc_icms_st_conv), será apresentado campo 06 (vl_unit_bc_icms_st_conv) multiplicado pela alíquota interna. Senão será apresentado o campo 05 (vl_unit_conv) multiplicado pela alíquota interna. A alíquota de ICMS deve ser informada no cadastro do item - MAN10021 aba Fiscal. |
| 07 | vl_unit_bc_icms_st_conv | Será apresentado a base de cálculo do ICMS ST da nota fiscal (obf_fiscal_ent_tributo.tributo_benef = ICMS_ST ou ICMS_ST_DEV) dividido pelo campo 03 (quant_conv). |
| 08 | vl_unit_icms_st_conv | Será apresentado campo 07 (vl_unit_bc_icms_st_conv) multiplicado pela alíquota interna menos o campo 06 (vl_unit_icms_op_conv). |
| 09 | vl_unit_fcp_st_conv | Será apresentado valor do FECOMP ST da nota fiscal (obf_fiscal_ent_tributo.tributo_benef = FECOMP_ST) dividido pelo campo 03 (quant_conv). |
| 10 | cod_da | Em branco |
| 11 | num_da | Em branco |
Geração Registro C181 - Informações Complementares Das Operações De Devolução De Saídas De Mercadorias Sujeitas À Substituição Tributária (Código 01, 1B, 04 E 55).
Serão listadas as informações da tabela obf_nfd_ent_icms_st para a nota fiscal de entrada do C100 e item do C170 com espécie "NFD" e "NFR". Neste registro serão apresentadas as notas fiscais de entrada que tenham a CFOP configurada no grupo fiscal (obf_config_ressarc_icms_st_efd.grp_fiscal_cfop_nf_ent) do OBF11910, excluindo as notas fiscais que tenham o grupo de despesa (obf_config_ressarc_icms_st_efd.grp_fiscal_exc_grp_desp) configurado como exceção.
Tabela C181: obf_nfd_ent_icms_st
| Nº Sped | Campo | Valor |
|---|---|---|
| empresa | obf_fiscal_entrada.empresa_origem | |
| empresa_estab | obf_fiscal_entrada.empresa_estab | |
| aviso_recebto | obf_fiscal_entrada.aviso_recebto | |
| sequencia | obf_fiscal_entrada.sequencia | |
| item | obf_fiscal_entrada.item | |
| dat_entrada | obf_fiscal_entrada.data_entrada_nf | |
| 02 | cod_mot_rest_compl | Configurado para o grupo de despesa da nota de entrada no OBF11910. Se na nota de saída ocorreu com ressarcimento ST será selecionado o código com o tipo do motivo igual "R" ou "A", se na NF de saída ocorreu complemento ST será selecionado código do tipo do motivo "C" ou "A". Validações, se terceiro campo for: 5 = os campos 16 a 21 não serão preenchidos. 6 = os campos 17 a 19 não serão preenchidos. 7 = os campos 18 e 19 não serão preenchidos. 8 = os campos 17,20 e 21 não serão preenchidos. |
| 03 | quant_conv | Será apresentada a quantidade da nota fiscal para unidade de medida que é controlado o item no estoque. Se a unidade de medida do item (MAN10021) for diferente da unidade de medida da nota fiscal (obf_fiscal_entrada.unid_medida_item), será realizado a conversão da quantidade conforme configuração do fator de conversão para o fornecedor (SUP21011/SUP0090). |
| 04 | unid | Unidade de medida do item(MAN10021) |
| 05 | cod_mod_saida | obf_fiscal_saida.modelo_nota_fiscal |
| 06 | serie_saida | Somente será preenchido quando modelo for 01, 1B ou 04. |
| 07 | ecf_fab_saida | Somente será preenchido quando modelo for 02 ou 2D. |
| 08 | num_doc_saida | Somente será preenchido quando modelo for 01, 1B, 02, 2D ou 04. |
| 09 | chv_dfe_saida | Será preenchido com a chave de acesso quando o modelo for 55, 59, 60 ou 65. |
| 10 | dat_doc_saida | obf_fiscal_saida.dat_hor_emissao |
| 11 | num_item_saida | obf_fiscal_saida.seq_item_nf |
| 12 | vl_un_conv_saida | obf_nf_saida_icms_st.vl_un_conv |
| 13 | vl_un_icms_op_est_saida | obf_nf_saida_icms_st.vl_un_icms_op_est_conv |
| 14 | vl_un_icms_st_est_saida | obf_nf_saida_icms_st.vl_un_icms_st_est_conv |
| 15 | vl_un_fcp_icms_st_saida | obf_nf_saida_icms_st.vl_un_fcp_icms_st_est_conv |
| 16 | vl_un_icms_na_op_saida | obf_nf_saida_icms_st.vl_un_icms_na_op_conv |
| 17 | vl_un_icms_op_conv_saida | obf_nf_saida_icms_st.vl_un_icms_op_conv - Zero |
| 18 | vl_un_icms_st_conv_rest | Campos 16 (vl_un_icms_na_op_saida) - 13 (vl_un_icms_op_est_saida) - 14(vl_un_icms_st_est_saida) |
| 19 | vl_un_fcp_st_conv_rest | Se campo 18 estiver preenchido será informado obf_nf_saida_icms_st.vl_un_fcp_st_conv_rest |
| 20 | vl_un_icms_st_conv_compl | Campos 13 (vl_un_icms_op_est_saida) + 14 (vl_un_icms_st_est_saida) - 16 (vl_un_icms_na_op_saida) |
| 21 | vl_un_fcp_st_conv_compl | Se campo 20 estiver preenchido será informado obf_nf_saida_icms_st.vl_un_fcp_st_conv_compl |
Geração Registro C185 - Informações Complementares Das Operações De Saída De Mercadorias Sujeitas À Substituição Tributária (Código 01, 1B, 04, 55 E 65).
Serão listadas as informações da tabela obf_nf_saida_icms_st para a nota fiscal de saída do C100, que tenham a natureza configurada no grupo fiscal(obf_config_ressarc_icms_st_efd_det.grp_fiscal_nat_oper) do OBF11910, excluindo as notas fiscais que tenham o CFOPs (obf_config_ressarc_icms_st_efd.grp_fiscal_exc_cfop_sai) configurado como exceção.
Tabela C185: obf_nf_saida_icms_st
| Nº Sped | Campo | Valor |
|---|---|---|
| - | empresa | obf_fiscal_saida.empresa_origem |
| - | trans_nota_fiscal | obf_fiscal_saida.trans_nota_fiscal |
| 02 | num_item | obf_fiscal_saida.seq_item_nf |
| 03 | item | obf_fiscal_saida.item |
| - | dat_emissao | obf_fiscal_saida.dat_hor_emissao |
| 04 | cst_icms | Será apresentado o campo obf_fiscal_saida.tributacao da obf_fiscal_saida.tributo_benef = "ICMS" |
| 05 | cfop | obf_fiscal_saida.cod_fiscal |
| 06 | cod_mot_rest_compl | Será apresentado o motivo configurado (obf_config_ressarc_icms_st_efd_det.cod_motivo_ressarc) para a natureza de operação da Nota de saída com o obf_config_ressarc_icms_st_efd_det.tipo_motivo = "A" ou "R" quando campo vl_un_icms_st_conv_rest (15) for maior que zero ou "C" quando vl_un_icms_st_conv_compl (17) for maior que zero. Se terceiro campo for: 0 = os campos 10 a 18 não serão preenchidos. 1 = os campos 10, 12, 13, 14, 15 e 16 serão preenchidos e os campos 11, 17 e 18 não serão preenchidos. 2 = os campos 12, 13, 14, 15 e 16 serão preenchidos e os campos 10, 17 e 18 não serão preenchidos. 3 = os campos 10, 12, 13, 14, 17 e 18 serão preenchidos e os campos 11, 15 e 16 não serão preenchidos. |
| 07 | quant_conv | obf_fiscal_saida. qtd_item |
| 08 | unid | obf_fiscal_saida. unid_medida |
| 09 | vl_un_conv | obf_fiscal_saida.preco_unit_liquido |
| 10 | vl_un_icms_na_op_conv | Valor contábil do item (obf_fiscal_saida.val_contab_item) multiplicado pela alíquota interna e dividido pela quantidade da nota fiscal (obf_fiscal_saida.qtd_item). A alíquota de ICMS deve ser informada no cadastro do item - MAN10021 aba Fiscal. |
| 11 | vl_un_icms_op_conv | Zero |
| 12 | vl_un_icms_op_est_conv | obf_inf_invent_icms_st.vl_icms_op |
| 13 | vl_un_icms_st_est_conv | obf_inf_invent_icms_st.vl_icms_st |
| 14 | vl_un_fcp_icms_st_est_conv | obf_inf_invent_icms_st.vl_fcp |
| 15 | vl_un_icms_st_conv_rest | Campos 12 (vl_un_icms_op_est_conv) + 13 (vl_un_icms_st_est_conv) - 10 (vl_un_icms_na_op_conv) Será apresentado caso o resultado for Positivo. |
| 16 | vl_un_fcp_st_conv_rest | Será apresentado o campo 14 (vl_un_fcp_icms_st_est_conv) quando o campo 15 (vl_un_icms_st_conv_rest) tiver valor |
| 17 | vl_un_icms_st_conv_compl | Campos 10 (vl_un_icms_na_op_conv) - 12 (vl_un_icms_op_est_conv) - 13 (vl_un_icms_st_est_conv) Será apresentado caso o resultado for Positivo. |
| 18 | vl_un_fcp_st_conv_compl | Será apresentado o campo 14 (vl_un_fcp_icms_st_est_conv) quando o campo 17 (vl_un_icms_st_conv_compl) tiver valor |
Geração Registro C186 - Informações Complementares Das Operações De Devolução De Entradas De Mercadorias Sujeitas À Substituição Tributária (Código 01, 1B, 04 E 55).
Serão listadas as informações da tabela obf_devol_saida_icms_st para a nota fiscal de devolução de fornecedores do C100, que tenham a natureza configurada no grupo fiscal (obf_config_ressarc_icms_st_efd_det.grp_fiscal_nat_oper) do OBF11910, excluindo as notas fiscais que tenham a cfop (obf_config_ressarc_icms_st_efd.grp_fiscal_exc_cfop_sai) configurada como exceção.
Tabela C186: obf_devol_saida_icms_st
| Nº Sped | Campo | Valor |
|---|---|---|
| - | empresa | obf_fiscal_saida.empresa_origem |
| - | trans_nota_fiscal | obf_fiscal_saida.trans_nota_fiscal |
| 02 | num_item | obf_fiscal_saida.seq_item_nf |
| 03 | item | obf_fiscal_saida.item |
| - | dat_hor_emissao | obf_fiscal_saida.dat_hor_emissao |
| 04 | cst_icms | Será apresentado o campo obf_fiscal_saida.tributacao da obf_fiscal_saida.tributo_benef = "ICMS" |
| 05 | cfop | obf_fiscal_saida.cod_fiscal |
| 06 | cod_mot_rest_compl | Será apresentado o motivo configurado (obf_config_ressarc_icms_st_efd_det.cod_motivo_ressarc) para a natureza de operação da nota de saída com o obf_config_ressarc_icms_st_efd_det.tipo_motivo = "A" . Quando for devolução de compra, não terá complemento ou ressarcimento e o terceiro dígito deve ser igual a "4", por isso deve ser configurado somente um registro como "A". |
| 07 | quant_conv | obf_fiscal_saida. qtd_item |
| 08 | unid | obf_fiscal_saida.unid_medida |
| 09 | cod_mod_entrada | obf_fiscal_entrada.modelo_nota_fiscal |
| 10 | serie_entrada | obf_fiscal_entrada.serie_nota_fiscal Será preenchido somente quando o campo 09 (COD_MOD_ENTRADA) for diferente de 55. |
| 11 | num_doc_entrada | obf_fiscal_entrada.nota_fiscal Deve ser preenchido apenas quando o campo 09 (COD_MOD_ENTRADA) for diferente de 55. |
| 12 | chv_dfe_entrada | obf_fiscal_entrada.chave_acesso Será preenchido quando o campo 09 (COD_MOD_ENTRADA) for igual a 55. |
| 13 | dt_doc_entrada | obf_fiscal_entrada.data_emissao_nf |
| 14 | num_item_entrada | obf_fiscal_entrada.sequencia |
| 15 | vl_unit_conv_entrada | obf_nf_ent_icms_st.vl_unit_conv |
| 16 | vl_unit_icms_op_conv_entrada | obf_nf_ent_icms_st.vl_unit_icms_op_conv |
| 17 | vl_unit_bc_icms_st_conv_entrada | obf_nf_ent_icms_st.vl_unit_bc_icms_st_conv |
| 18 | vl_unit_icms_st_conv_entrada | obf_nf_ent_icms_st.vl_unit_icms_st_conv |
| 19 | vl_unit_fcp_st_conv_entrada | obf_nf_ent_icms_st.vl_unit_fcp_st_conv |
Geração Registro H030 - Informações Complementares Do Inventário Das Mercadorias Sujeitas Ao Regime De Substituição Tributária.
Este registro será gerado quando no H010 o campo 04 - MOT_INV for igual a 06 - Para controle das mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária – restituição/ ressarcimento/complementação.
Serão selecionadas as informações na tabela obf_inf_invent_icms_st para a chave do registro H010 (COD_ITEM, IND_PROP e COD_PART).
Tabela H030: obf_inf_invent_icms_st
| Nº Sped | Campo | Valor |
|---|---|---|
| 01 | REG | Fixo "H030" |
| 02 | VL_ICMS_OP | Será apresentado o Valor do ICMS das últimas notas fiscais de entrada dividido pela quantidade do item no H010. |
| 03 | VL_BC_ICMS_ST | Será apresentado a Base de cálculo do ICMS_ST e ICMS_ST_DEV das últimas notas de entrada e dividido pela quantidade do item no H010. |
| 04 | VL_ICMS_ST | Será apresentado o valor do ICMS_ST e ICMS_ST_DEV das últimas notas de entrada dividido pela quantidade do item no H010. |
| 05 | VL_FCP | Será apresentado o valor do FECOMP_ST das últimas notas de entrada dividido pela quantidade do item no H010. |
Geração Registro 1250 - Informações Consolidadas De Saldos De Restituição,Ressarcimento E Complementação Do Icms.
Serão apresentadas as informações da tabela obf_saldo_ressarc_st_motivo, agrupadas pela empresa e período selecionado em tela.
| Nº Sped | Campo | Valor |
|---|---|---|
| 01 | REG | Fixo "1250" |
| 02 | VL_CREDITO_ICMS_OP | obf_saldo_ressarc_st_motivo.vl_credito_icms_op_mot |
| 03 | VL_ICMS_ST_REST | obf_saldo_ressarc_st_motivo.vl_icms_st_rest_mot |
| 04 | VL_FCP_ST_REST | obf_saldo_ressarc_st_motivo.vl_fcp_st_rest_mot |
| 05 | VL_ICMS_ST_COMPL | obf_saldo_ressarc_st_motivo.vl_icms_st_compl_mot |
| 06 | VL_FCP_ST_COMPL | obf_saldo_ressarc_st_motivo.vl_fcp_st_compl_mot |
Geração Registro 1255 - Informações Consolidadas De Saldos De Restituição, Ressarcimento E Complementação Do ICMS Por Motivo apresentadas.
Serão apresentadas as informações das tabelas obf_nfd_ent_icms_st (Registro C181) e obf_nf_saida_icms_st (Registro C185) para o período, agrupados por código de motivo de ressarcimento.
Tabela 1255: obf_saldo_ressarc_st_motivo
| Nº Sped | Campo | Valor |
|---|---|---|
| 02 | cod_mot_rest_compl | Código do motivo do ressarcimento (cod_mot_rest_compl) |
| 03 | vl_credito_icms_op_mot | (obf_nf_saida_icms_st.vl_un_icms_na_op_conv * obf_nf_saida_icms_st.quant_conv) + (obf_nfd_ent_icms_st.vl_un_icms_na_op_saida * obf_nfd_ent_icms_st.quant_conv) |
| 04 | vl_icms_st_rest_mot | (obf_nfd_ent_icms_st.vl_un_icms_st_conv_rest * obf_nfd_ent_icms_st.quant_conv) + (obf_nf_saida_icms_st.vl_un_icms_st_conv_rest * obf_nf_saida_icms_st.quant_conv ) |
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