RMCTB00008_Roteiro para Geração de Demonstração de Lucros/Prej. Acumulados – DLPA para o SPED Contábil

1.1 – Na parte direita da tela existe a opção chamada "TOTVS By you" - acesse este recurso e digite no campo de pesquisa a palavra "DLPA". Feito isto clique no ícone localizado abaixo do nome "By you". O sistema irá localizar o template de DLPA atualizado. Então baixe o template para sua máquina para posterior importação no sistema.

1.2 – Depois de salvar o Arquivo, acesse o menu Escrituração Contábil/Demonstração Contábil/Estrutura, realize o filtro e permaneça na visão de estruturas.

1.3 – Clique no botão "Incluir" como se fosse incluir uma nova demonstração - porém iremos importar o template salvo no passo 1.1.

1.4 – Clique no ícone "Importar Estrutura" e busque o arquivo com o template de DLPA. Ao selecionar o arquivo e executar, informe um código para a estrutura. Pronto, o template padrão já foi importado e agora o próximo passo é analisar quais são as movimentações da conta de Lucros/Prejuízos Acumulados da empresa para definição dos fatos contábeis que serão mantidos ou alterados.

1 - Saldo em 31.12.XO (início do período)
2- (+/-) Ajuste de Exercícios Anteriores
2.01 - Mudança de política contábil
2.02 - Retificação de erros
3 -  Lucro líquido do exercício
4 - Lucro total disponível
5 -  Transferências para reservas de lucros
5.01 - Reserva legal
5.02 - Reserva estatutária
5.03 - Reserva para contingências
5.04 - Reserva de incentivo fiscal
5.05 - Reserva orçamentária (Retenção de Lucros)
5.06 - Reserva de lucros a realizar
6 -  Lucros ou Dividendos a distribuir
7 - Saldo Final do Período

Conforme já informado, caso a empresa não possua algum fato contábil descrito acima, basta não configurar o fato contábil (veremos posteriormente como configurar), se não desejar que o fato seja apresentado zerado, a opção de envio para o SPED Contábil deverá ficar desmarcada, caso não deseje que o fato faça parte da estrutura o mesmo deve ser excluído . No caso da DPLA na aba "Colunas da Demonstração" existe somente uma coluna denominada "R$".

Grau – Sintético ou Analítico – podemos totalizar os valores que estão abaixo de um fato contábil - neste caso utilizamos a opção de grau "sintético" - ou podemos totalizar os valores que estão acima de um fato contábil - neste caso utilizamos a opção de grau "analítico", ou simplesmente teremos um fato contábil que irá apresentar um valor, onde ele será considerado "analítico".

Mostrar no SPED Contábil – Significa que o fato contábil será apresentado na estrutura que será enviada para o SPED Contábil.
Tipo:

• Fato Contábil – no caso da DLPA, vamos apresentar a movimentação de uma conta contábil apenas - a conta de Lucros/Prejuízos Acumulados. Então, nossa sugestão é que seja emitido um razão analítico desta conta para montagem dos fatos, ou seja, cada partida existente para a conta de Lucros/Prejuízos Acumulados pode ser um fato.
• Totalizador – são fatos que tem a função de totalizar os valores, acima ou abaixo de sua estrutura, conforme definição do grau.
• Fato Contábil – Saldo Inicial/Final para a DLPA ou subtotal do registro J215 - esta opção será utilizada quando se tratar de um saldo inicial ou final, ou quando a conta contábil de Lucros/Prejuízos  Acumulados for utilizada mais de uma vez. Em nosso template padrão da DLPA, esta opção será utilizada no fato que será definido como saldo inicial. Nos demais fatos não haverá necessidade, pois os valores serão buscados através da configuração de filtro genéricos, quando são configurados utilizando filtros genéricos a opção utilizada é "Fato Contábil". Se por algum motivo, a conta de Lucro/Prejuízos Acumulados se repetir em algum fato contábil com configuração de saldo/movimentação já utilizado em um fato anterior, aí sim deve-se utilizar a opção "Fato Contábil – Saldo Inicial/Final para a DLPA ou subtotal do registro J215", mas na prática acreditamos que isto não ocorrerá, pois a DLPA é configurada pela movimentação da conta com a utilização de filtros genéricos.

1 - Saldo em 31.12.XO (início do período)
O fato 1 está configurado como "analítico" e possui a opção Fato Contábil – Saldo Inicial/Final para a DLPA ou subtotal do registro J215 marcada, pois se trata do saldo inicial da conta de Lucros/Prejuízos Acumulados. Para a DLPA o SPED Contábil não calcula automaticamente o saldo inicial e final, então a demonstração deve possuir estes fatos.

2- (+/-) Ajuste de Exercícios Anteriores
O fato 2 se trata de um fato totalizador sintético - isto significa que irá totalizar todos os fatos que estão abaixo do código 2, que são os códigos 2.01 e 2.02. O sistema já está preparado para gerar corretamente este fato contábil para o arquivo do SPED Contábil. 

• 2.01 - Mudança de política contábil: Corresponde ao primeiro fato de movimentação da conta de Lucros/Prejuízos Acumulados, portanto a opção que se encontra marcada é "Fato contábil". 
• 2.02 - Retificação de erros : Corresponde ao segundo fato da conta de Lucros ou Prejuízos Acumulados. Nesta estrutura exemplo, estamos sugerindo que seja feita um filtro da movimentação da conta de Lucro/Prejuízos Acumulados, então a configuração dos fatos será via filtro genérico, sendo assim neste caso vamos utilizar também a opção de "Fato contábil".

3 -  Lucro líquido do exercício
Também vamos marcar a opção "Fato Contábil", pois os valores deste fato serão configurados serão via filtro genérico.

4 - Lucro total disponível
O Lucro total disponível é um "totalizado analítico" - isto significa que todos os fatos acima serão calculados para se chegar ao resultado do Lucro disponível.

5 -  Transferências para reservas de lucros
Este fato é um "totalizador sintético" que irá calcular o valor de todas as transferências para a Reserva de Lucros. 
Todas as Reservas possuirão também a opção "Fato Contábil", pois são valores que estão saindo da conta de Lucros/Prejuízos Acumulados e entrando nas contas de Reservas, no nosso exemplo estes valores serão configurados via filtro genérico, filtrando as referências das partidas por exemplo,por este motivo deve-se utilizar esta opção.
5.01 - Reserva legal
5.02 - Reserva estatutária
5.03 - Reserva para contingências
5.04 - Reserva de incentivo fiscal
5.05 - Reserva orçamentária (Retenção de Lucros)
5.06 - Reserva de lucros a realizar

6 -  Lucros ou Dividendos a distribuir
O fato acima também é uma movimentação que está saindo da conta de Lucros/Prejuízos Acumulados e será buscada via filtro genérico, portanto também iremos utilizar a opção "Fato Contábil".

7 - Saldo Final do Período
O saldo final é um fato que irá totalizar todos os fatos que estão acima, portanto se trata de um "totalizador analítico". Este fato também já está preparado para ser enviado para o arquivo do SPED Contábil corretamente. Como este fato está configurado para totalizar todos os valores acima, não há necessidade de informar a opção de saldo final  "Fato Contábil – Saldo Inicial/Final para a DLPA ou subtotal do registro J215".

Conforme citamos anteriormente, aqui mostramos todas as opções disponíveis em nossa sugestão de template de DLPA, mas dependerá de como foi a movimentação da conta de Lucros/Prejuízos Acumulados de cada empresa.

Em nosso template padrão de DLPA só utilizamos a opção de "Fato Contábil – Saldo Inicial/Final para a DLPA ou subtotal do registro J215 " no início da DLPA (saldo inicial da conta), pois os demais fatos em nosso exemplo utilizaram filtros genéricos para buscar os valores, neste caso utilizamos a opção de "Fato Contábil". No saldo final da DLPA utilizamos a opção de "totalizador analítico", por este motivo também não foi necessário utilizar a opção de saldo final. 

Importante: O validador do SPED Contábil realiza a seguinte validação:

Saldo inicial da DLPA (Registro J210) + fatos contábeis (Registro J215) = Saldo final da DLPA

Se esta regra não respeitada ocorre erro na validação.

Outra validação que será feita pelo validador é verificar se o saldo inicial e final da DLPA (Registro J210) estão de acordo com o saldo inicial e final da conta contábil no registro de saldos Periódicos (Registro I155). Por este motivo, em nosso exemplo a configuração dos fatos contábeis é feita via filtros genéricos para buscar os valores, assim utilizamos somente a conta de Lucros/Prejuízos Acumulados. Caso contrário, se em algum fato contábil for configurado utilizando outra conta contábil como uma conta de reservas por exemplo, o saldo final da DLPA será da conta de Lucros/Prejuízos Acumulados, mas na geração do arquivopara o SPED Contábil, como existem 2 contas contábeis amarradas aos fatos serão gerados 2 registros I052 (Códigos de aglutinação), e desta maneira o validador vai confrontar os saldos iniciais/finais das 2 contas contábeis (Registro I155) com o saldo inicial/final da DPLA e consequentemente não irá fechar.

•    3.1 Na parte superior da estrutura existe a aba de "Configuração de Layout". Ao clicar nesta aba, todos os fatos que podem ser configurados estão com o símbolo de exclamação, então basta clicar no símbolo e configurar o fato conforme desejado.
•    3.2 Em nosso exemplo, o fato de "1 - Saldo em 31.12.XO (início do período):" será configurado com o Saldo inicial da conta de Lucros/Prejuízos Acumulados. Todos os demais fatos em nosso exemplo serão configurados com a opção de filtro genérico. Por que?

Conforme já citado, Em nosso exemplo utilizamos a lógica de emitir um razão analítico da conta de Lucros/Prejuízos Acumulados antes da montagem da demonstração e cada fato contábil corresponde a uma partida/lançamento contábil da movimentação da conta.

Podemos por exemplo realizar um filtro com o campo "Referência" de cada valor de movimentação da conta, buscando a respectiva partida contábil. Por este motivo, a sugestão foi utilizar a opção de configuração de filtros genéricos.

Se por algum motivo o fato não existir na realidade da empresa, o mesmo pode ficar sem configuração (com o símbolo de exclamação) que não será processado pelo sistema. Se a empresa não quiser que o fato contábil que não foi configurado não seja apresentado, a opção de envio para o SPED Contábil pode ser desmarcada, se desejar que o fato não faça parte da estrutura o mesmo deve ser excluído.

Nota: Conforme já citado, é muito importante que a configuração dos fatos seja feita conforme a movimentação da conta, pois o SPED Contábil cruza os valores de saldo da conta informada na DLPA.

 Dentro das opções de Configuração, existe a opção para definição do sinal do saldo. Vamos dar um exemplo de como funciona esta opção para melhor entendimento:

Na definição do saldo inicial da conta de Lucro/Prejuízos Acumulados, se informamos a opção de saldo inicial e sinal = original, caso o saldo da conta for credor, o sistema irá apresentar um sinal de negativo à frente do valor na geração da demonstração. Internamente para o sistema, todos os saldos credores possuem o sinal de menos antes dos valores. Portanto, se desejamos apresentar o saldo inicial da conta de Lucro/Prejuízos Acumulados sem o sinal de menos, a opção a ser escolhida será "Efeito Negativo – Diminui" - Vamos explicar:

Se internamente o saldo credor possui o sinal de menos à frente dos valores quando escolheremos a opção acima, o sistema irá somar  com  resultando em . Com isso, se a conta de Lucros está credora, o valor apresentado não possuirá mais sinal.

Se for o inverso, uma conta com saldo devedor e pedimos o saldo original, será apresentado o valor sem nenhum sinal. Então, se o usuário desejar que o valor seja apresentado com o sinal de menos à frente, deverá escolher a opção "Efeito Negativo – Diminui". Desta forma o sistema irá somar  com  resultando em .

Portanto, devemos lembrar que por trás da opção "Efeito Negativo – Diminui" existe o sinal de  e por trás da opção "Efeito Positivo – Aumenta" existe o sinal de , e de acordo com o saldo de cada conta o sistema fará a soma e trará o resultado. Se a opção foi "original" sempre que o saldo de uma conta for credor, o sinal de  será apresentado à frente do valor.

Nota: Em nosso exemplo utilizamos a opção de Buscar Saldo Inicial para a conta de Lucros/Prejuízos Acumulados e para os fatos contábeis, utilizamos a opção de "filtro genérico". Entretanto, existem várias opções disponíveis na configuração dos valores - inclusive o usuário pode criar expressões para buscar valores conforme necessidade - a ferramenta é bastante flexível e a busca dos valores poderá ser feita de várias formas, sempre lembrando que para geração do SPED Contábil conforme já informado, o validador irá confrontar os valores de saldos das contas. Por este motivo é importante definir os valores dos fatos contábeis de acordo com a movimentação correta da conta.

Informações Importantes: Este roteiro apresentou os passos para geração e ajuste do template de DLPA. Para o template padrão de DMPL, os procedimentos para importação são os mesmos e as opções dos fatos contábeis também. A diferença da DMPL é que esta demonstração irá apresentar as mutações das contas do patrimônio líquido, portanto existirão mais de uma coluna nesta demonstração. Mas a lógica para a montagem será a mesma da DLPA.

Para a DMPL o SPED Contábil gera automaticamente o saldo inicial e final das contas, portanto estes fatos contábeis não precisam ser enviados para o arquivo, pois o validador do SPED Contábil já cria automaticamente.