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Desconto de ICMS, PIS e Cofins em Operações para Zona Franca / Área de Livre Comércio

Produto:

Microsiga Protheus®

Versões:

11

Ocorrência:

Manual sobre Desconto de ICMS, PIS e Cofins em Operações para Zona Franca / Área de  Livre Comércio.

Observações:

Chamados: TPKYZS / TROPP0 / TTKVH2


Realizado o tratamento necessário para que em Operações realizadas para as Áreas de Livre Comércio, o desconto de ICMS seja aplicado após o desconto de PIS e Cofins.

Table Filter Plugin license is not active, please generate a trial license or purchase the product.
Importante   

Esta melhoria depende de execução do update de base UPDFIS, conforme Procedimentos para Implementação.


Procedimento para Implementação

Antes de executar o compatibilizador UPDFIS é imprescindível: 

a) Realizar o backup da base de dados do produto em que será executado o compatibilizador (\PROTHEUS11_DATA\DATA) dicionários de dados SXs (\PROTHEUS11_DATA\SYSTEM).

b) Os diretórios acima mencionados correspondem à instalação padrão do Protheus, portanto, devem ser alterados conforme o produto instalado na empresa.

c) Essa rotina deve ser executada em modo exclusivo, ou seja, nenhum usuário deve estar utilizando o sistema .

d) Se os dicionários de dados possuírem índices personalizados (criados pelo usuário), antes de executar o compatibilizador, certifique-se de que estão identificados pelo nickname. Caso o compatibilizador necessite criar índices, irá adicioná-los a partir da ordem original instalada pelo Protheus, o que poderá sobrescrever índices personalizados, caso não estejam identificados pelo nickname.

e) O compatibilizador deve ser executado com a Integridade Referencial desativada*


Atenção!

 

O procedimento a seguir deve ser realizado por um profissional qualificado como Administrador de Banco de Dados (DBA) ou equivalente!

 

A ativação indevida da Integridade Referencial pode alterar drasticamente o relacionamento entre tabelas no banco de dados. Portanto, antes de utilizá-la, observe atentamente os procedimentos a seguir:


i.     No Configurador (SIGACFG), veja se a empresa utiliza Integridade Referencial, selecionando a opção Integridade/Verificação (APCFG60A).

ii.     Se não há Integridade Referencial ativa, são relacionadas em uma nova janela todas as empresas e filiais cadastradas para o sistema e nenhuma delas estarão selecionadas. Neste caso, E SOMENTE NESTE, não é necessário qualquer outro procedimento de ativação ou desativação de integridade, basta finalizar a verificação e aplicar normalmente o compatibilizador, conforme instruções.

iii.    Se Integridade Referencial ativa em todas as empresas e filiais, é exibida uma mensagem na janela Verificação de relacionamento entre tabelas. Confirme a mensagem para que a verificação seja concluída, ou;

iv.    Se Integridade Referencial ativa em uma ou mais empresas, que não na sua totalidade, são relacionadas em uma nova janela todas as empresas e filiais cadastradas para o sistema e, somente, a(s) que possui(em) integridade está(arão) selecionada(s). Anote qual(is) empresa(s) e/ou filial(is) possui(em) a integridade ativada e reserve esta anotação para posterior consulta na reativação (ou ainda, contate nosso Help Desk Framework para informações quanto a um arquivo que contém essa informação).

v.     Nestes casos descritos nos itens “iii” ou “iv”, E SOMENTE NESTES CASOS, é necessário desativar tal integridade, selecionando a opção Integridade/ Desativar (APCFG60D).

vi.    Quando desativada a Integridade Referencial, execute o compatibilizador, conforme instruções.

vii.   Aplicado o compatibilizador, a Integridade Referencial deve ser reativada, SE E SOMENTE SE tiver sido desativada, através da opção Integridade/Ativar (APCFG60). Para isso, tenha em mãos as informações da(s) empresa(s) e/ou filial(is) que possuía(m) ativação da integridade, selecione-a(s) novamente e confirme a ativação.


Contate o Help Desk Framework EM CASO DE DÚVIDAS!


Em Microsiga Protheus® Smart Client, digite U_UPDSIGAFIS no campo Programa Inicial.

Clique em OK para continuar.

Após a confirmação é exibida uma tela para a seleção da empresa em que o dicionário de dados será modificado. Selecione o programa U_UPDSIGAFIS.

Ao confirmar é exibida uma mensagem de advertência sobre o backup e a necessidade de sua execução em modo exclusivo.

Clique em Processar. O primeiro passo da execução é a preparação dos arquivos.
É apresentada uma mensagem explicativa na tela.

Em seguida, é exibida a janela Atualização concluída com o histórico (log) de todas as atualizações processadas. Nesse log de atualização são apresentados somente os campos atualizados pelo programa. O compatibilizador cria os campos que ainda não existem no dicionário de dados.

Clique em Gravar para salvar o histórico (log) apresentado.

Clique em OK para encerrar o processamento.

Procedimento para Configuração

  • No Configurador (SIGACFG), acesse Base de Dados / Dicionário / Base de Dados, inclua/verifique os campos abaixo: 

  • Tabela SD1 – Itens das NF de Entrada

    CampoD1_DESCZFR
    TipoNumérico
    Tamanho14
    Decimal2
    Desc. ReduzidaDesc.Z.Franc
    DescriçãoDesconto venda Z.Franca.
    Mascara@E 99,999,999,999.99
    HelpDescont. Zona Franca de Manaus
    Obrigat /UsadoAlt. Tamanho / Alt. Decimal /Alt. Ordem
    Val. SistemaMaFisRef("IT_DESCZF","MT100",M->D1_DESCZFR)
    CampoD1_DESCZFP
    TipoNumérico
    Tamanho14
    Decimal2
    Desc. ReduzidaVal.Pis.ZFM
    Descrição Val. desc. do PIS para ZF
    Mascara@E 99,999,999,999.99
    HelpDescont. Z. Franca Manaus do Pis.
    Obrigat /UsadoAlt. Tamanho / Alt. Decimal /Alt. Ordem
    Val. SistemaMaFisRef("IT_DESCZFPIS","MT100",M->D1_DESCZFP)
    CampoD1_DESCZFC
    TipoNumérico
    Tamanho14
    Decimal2
    Desc. ReduzidaVal.Cof.ZFM
    Descrição Val. desc. do Cof para ZF
    Mascara@E 99,999,999,999.99
    HelpDescont. Z. Franca Manaus do Cof.
    Obrigat /UsadoAlt. Tamanho / Alt. Decimal /Alt. Ordem
    Val. SistemaMaFisRef("IT_DESCZFCOF","MT100",M->D1_DESCZFC)
  • Tabela SD2 – Itens das NF de Saida

    CampoD2_DESCZFR
    TipoNumérico
    Tamanho14
    Decimal2
    Desc. ReduzidaDesc.Z.Franc
    DescriçãoDesconto venda Z.Franca.
    Mascara@E 99,999,999,999.99
    HelpDescont. Zona Franca de Manaus
    Obrigat /UsadoAlt. Tamanho / Alt. Decimal /Alt. Ordem
    Val. SistemaMaFisRef("IT_DESCZF","MT100",M->D1_DESCZFR)
    CampoD2_DESCZFP
    TipoNumérico
    Tamanho14
    Decimal2
    Desc. ReduzidaVal.Pis.ZFM
    Descrição Val. desc. do PIS para ZF
    Mascara@E 99,999,999,999.99
    HelpDescont. Z. Franca Manaus do Pis.
    Obrigat /UsadoAlt. Tamanho / Alt. Decimal /Alt. Ordem
    Val. SistemaMaFisRef("IT_DESCZFPIS","MT100",M->D1_DESCZFP)
    CampoD2_DESCZFC
    TipoNumérico
    Tamanho14
    Decimal2
    Desc. ReduzidaVal.Cof.ZFM
    Descrição Val. desc. do Cof para ZF
    Mascara@E 99,999,999,999.99
    HelpDescont. Z. Franca Manaus do Cof.
    Obrigat /UsadoAlt. Tamanho / Alt. Decimal /Alt. Ordem
    Val. SistemaMaFisRef("IT_DESCZFCOF","MT100",M->D1_DESCZFC)


No Configurador (SIGACFG) acesse Ambiente/ Cadastros/ Parâmetros e inclua/configure, os parâmetros, conforme especificação a seguir:

Nome   da Variável

MV_SUFRAMA

Tipo

Lógico

Descrição

Indica se opera na Suframa

Valor   Padrão

 .F.                                                                                                                                                                                                                 

Nome   da Variável

MV_RPCBIZF

Tipo

Lógico

Descrição

Indica se deve ser retirado da base de calculo 

do ICMS o desconto de PIS/Cofins para ZF Manaus.   

Valor   Padrão

 .F.                                                                                                                                                                                                                 


Importante

Este parâmetro define como será realizado o cálculo do Desconto de ICMS para a Zona Franca de Manaus, ao deixa-lo como “.F.“ o desconto de ICMS será aplicado antes de aplicar o Desconto de PIS e Cofins. E caso esteja como .T. desconto de ICMS após o desconto de PIS e Cofins.

Nome da Variável

MV_RPCBIUF

Tipo

Caracter

Descrição

Define as UF que deve ser retirado da base de calculo ICMS o desconto de PIS/Cofins para ZF de Manaus.    

Valor  Padrão

<vazio>


Importante

O Parâmetro MV_RPCBIUF apenas é verificado quando o parâmetro MV_RPCBIZF estiver configurado como .T..

Caso o parâmetro MV_RPCBIZF estiver configurado como .F. o sistema sempre irá retirar da base de ICMS primeiro o valor do ICMS e depois o valor do PIS e COFINS.

MV_RPCBIUF -  Lembrando que este parâmetro só vale para quando o calculo for efetuado considerando que primeiro é descontado o PIS e Cofins e depois calculado o ICMS e é utilizado em conjunto com o parâmetro MV_RPCBIZF.


Nome da Variável

MV_DESCZF

Tipo

Lógico

Descrição

Indica se a filial calcula o desconto Suframa quando a venda for realizada para os estados beneficiados. Conteúdo .T.- Calcula;.F.- Näo calcula. 

Valor Padrão

.T.



Nome da Variável

MV_DESZFPC

Tipo

Lógico

Descrição

Indica se o valor do PIS e COFINS devem ser considerados no cálculo do desconto da Zona Franca. 

Valor Padrão

.T


 








Importante:  Os parâmetros MV_DESCZF e MV_DESZFPC precisam estar definidos como .T. para que sejam realizados os cálculos dos descontos de ICMS, Pis e Cofins em notas destinadas a Zona Franca de Manaus, 
caso contrário o cálculos dos respectivos descontos não será realizado.


Nome da Variável

MV_DSZFSOL

Tipo

Lógico

Descrição

Indica se a Base de Cálculo do Icms Solidário deve ou não conter o desconto da Zona Franca de Manaus.

Valor Padrão

.T.






Importante:

Se o parâmetro MV_DSZFSOL não estiver definido como .T., a base de cálculo do ICMS solidário não vai considerar o valor dos descontos Zona Franca. Desta forma, a definição deste parâmetro pode causar diferenças

no cálculo do ICMS Solidário.

Nome da Variável

MV_UFSTZF

Tipo

Caracter.

Descrição

Informe as UF's que deverão manter o Desconto de PIS e COFINS da ZF na Base de ICMSST previamente aplicado via MV_RPCBIUF.

Valor Padrão


 

 

 

 

 


Importante:

O parâmetro MV_UFSTZF tem como objetivo manter os descontos do PIS e COFINS da Zona Franca na Base de ICMS Retido aplicados anteriormente através do parâmetro MV_RPCBIUF

As UF’s que não estiverem contidas no MV_UFSTZF, terão o Desconto de PIS e COFINS somados novamente a base do ICMS Retido, ou seja, para que o desconto seja de fato aplicado a base do ICMS Retido, é necessário incluir a UF no MV_UFSTZF.

Exemplo de Preenchimento: AC/AP

Nome da Variável

MV_IPIZFM

Tipo

Caracter.

Descrição

Indica se o desconto referente à PIS e Cofins Zona Franca de Manaus deverá ser aplicado na base IPI.

Valor Padrão

.T.


Acesse o Cadastro de Clientes(Mata030) e definida os seguintes campos:

  • Desc. P/ Suframa (A1_CALCSUF):  Deve ser definido como “S”, para ser aplicado o Desconto de ICMS, PIS e Cofins. Caso seja definido como “I” o desconto será somente de ICMS ou se definido como “N” não haverá desconto.
  • Suframa (A1_SUFRAMA): Deve estar preenchido com o código Suframa do Cliente.
  • Cód. Mun. ZF (A1_CODMUN)Deve estar preenchido com o código do municipio do suframa
  • Tipo (A1_TIPO) : Deve ser definido diferente de Consumidor Final, pois ao utilizar Consumidor Final não há aplicação do desconto de ICMS, apenas do PIS/COFINS.


Acesse o Cadastro de Produtos (Mata010) e defina o seguinte campo:

  • Imp. Z. Franca (B1_IMPZFRC): N ou branco para vendas de produtos nacionais que recebem o benefício. Para bloqueio do benefício para todas as operações, ao utilizar este produto, informe S e assim não recebe o desconto do valor do ICMS. O PIS/COFINS é descontado independentemente do conteúdo deste campo.


Acesse o Cadastro de Tipos de Entrada e Saída (Mata080)  e defina os seguintes campos:

  • Calc. ICMS (F4_ICM) : Deve estar definido como SIM, para que seja realizado o Cálculo do ICMS / Desconto de ICMS.
  • Livro Fiscal ICMS (F4_LFICM): Deve estar definido no Outros, pois não haverá tributação deste imposto, o mesmo será considerado como Desconto de ICMS para ZF/ALC.
  • Material de Consumo (F4_CONSUMO) : Deve estar definido como “Não”. Se no TES o campo Material de Consumo for “Sim” o Sistema não efetua o desconto de ICMS, apenas do PIS/COFINS, se estiver configurado
  • Ded.ICM.ST  (F4_ICMSTMT) : Deve estar definido como “1” ou “Vazio”, pois vai deduzir o Valor do ICMS/Desconto de ICMS calculado do Valor de ICMS ST.
  • PIS Z.Franca (F4_PISDSZF) e COFINS Z.F.( F4_COFDSZF): Devem estar definidos com valor “2”, caso contrário o valor do Desconto da Zona Franca de Manaus será deduzido da base de cálculo do Pis/Cofins.
  • PIS/COFINS (F4_PISCOF) deve estar definido como AMBOS.
  • CRÉD PIS/COFINS (F4_PISCRED) deve estar definido como CALCULA, caso contrário não haverá o desconto de PIS e Cofins.
  • Mot. Desone (F4_MOTICM) = deve estar definido com uma opção valida. Ex:7 suframa

  

Informações Complementares

Para obter valores separados para desconto de PIS, COFINS e ICMS:

Temos no padrão do Protheus o campo Desc.Z.Franc (D2_DESCZFR) , porém o resultado apresentado neste é o somatório de todos os descontos (ICMS+PIS+COFINS). Ou seja , não temos uma referência apenas com o valor do desconto referente ao ICMS. Para a gravação separada dos valores de desconto do Suframa, referente ao PIS e COFINS tem a possibilidade de criar campos específicos na SX3 com as seguintes expressões:


CampoD2_DCZFPIS
TipoNumérico
Tamanho14
Decimal2
Desc. ReduzidaDesc.Z.Franc Pis
DescriçãoDesconto venda Z.Franca.Pis
Mascara@E 99,999,999,999.99
HelpDescont. Zona Franca de Manaus Pis
Obrigat /UsadoAlt. Tamanho / Alt. Decimal /Alt. Ordem
Val. SistemaMaFisRef("IT_DESCZFPIS","MT100",M->D2_DCZFPIS)
CampoD2_DCZFCOF
TipoNumérico
Tamanho14
Decimal2
Desc. ReduzidaDesc.Z.Franc Cof
DescriçãoDesconto venda Z.Franca.Cof
Mascara@E 99,999,999,999.99
HelpDescont. Zona Franca de Manaus Cof
Obrigat /UsadoAlt. Tamanho / Alt. Decimal /Alt. Ordem
Val. SistemaMaFisRef("IT_DESCZFPIS","MT100",M->D2_DCZFCOF)


Procedimentos para Utilização

 Após efetuar as configurações listadas anteriormente, as vendas podem ser realizadas através do módulo Faturamento (SIGAFAT) no caminho Atualizações/ Pedidos/ Pedidos de Venda (MATA410) ou através do Módulo Fiscal (SIGAFIS) no caminho Atualizações/ Movimentos/ NF Manual de Saída.

 

Exemplos de cálculos suframa 

Parâmetros utilizados nos exemplos:

MV_SUFRAMA definido como .T.  

MV_RPCBIZF definido como .T. (desconto de ICMS após o desconto de PIS e Cofins)

MV_RPCBIUF  Preenchido

MV_DESCZF definido como .T.

MV_DESZFPC definido como .T.

MV_DSZFSOL definido como .T.

MV_UFSTZF  Preenchido

MV_IPIZFM definido como .T.

 

1º Exemplo – Venda para Zona Franca de Manaus com Desconto de ICMS, Pis e Cofins (Pis e cofins descontado antes do calculo do ICMS).

Configurações:

Clientes(Mata030)

Tipo (A1_TIPO) -  Definido como Revendedor

Desc. P/ Suframa (A1_CALCSUF) – Definido como SIM

Suframa (A1_SUFRAMA) - Preenchido

Cód. Mun. ZF (A1_CODMUN) - Preenchido


Produtos (Mata010)

Imp. Z. Franca (B1_IMPZFRC) – Não ou Em branco


Tipos de Entrada e Saída (Mata080) 

Calc. ICMS (F4_ICM) – Definido como SIM

Livro Fiscal ICMS (F4_LFICM)  - Definido como Outros

Material de Consumo (F4_CONSUMO) – Definido como Não

Ded.ICM.ST  (F4_ICMSTMT) - Vazio

PIS Z.Franca (F4_PISDSZF) e COFINS Z.F.( F4_COFDSZF)  - Definido como 2

PIS/COFINS (F4_PISCOF) -  Definido como AMBOS

CRÉD PIS/COFINS (F4_PISCRED) – Definido como CALCULA.

Mot. Desone (F4_MOTICM) - 7 suframa 


Valor de Mercadorias: R$ 1.000,00

Alíquota de ICMS: 7%

Alíquota de PIS: 1,65%

Alíquota de Cofins: 7,6%


Base de Cálculo do Pis/Cofins: R$ 1.000,00

Valor do Pis: R$ 1.000,00 * 1,65% = R$ 16,50

Valor do Cofins: R$ 1.000,00 *7,6% = R$ 76,00


Base de Cálculo de ICMS: R$ 1.000,00 – R$ 16,50 – R$ 76,00 = R$ 907,50

Valor de ICMS: R$ 907,50 * 7% = R$ 63,53

Desconto de ICMS : R$ 63,53

Valor da Operação: R$ 907,50 – R$ 63,53 = R$ 843,97


2º Exemplo – Venda para Zona Franca de Manaus com Desconto de ICMS, Pis e Cofins com ST

Configurações:

Clientes(Mata030)

Tipo (A1_TIPO) -  Definido como Solidário

Desc. P/ Suframa (A1_CALCSUF) – Definido como SIM

Suframa (A1_SUFRAMA) - Preenchido

Cód. Mun. ZF (A1_CODMUN) - Preenchido


Produtos (Mata010)

Imp. Z. Franca (B1_IMPZFRC) – Não ou Em branco

Solid. Saída (B1_PICMRET) – Definido como 30%

 

Tipos de Entrada e Saída (Mata080) 

Calc. ICMS (F4_ICM) – Definido como SIM

Livro Fiscal ICMS (F4_LFICM)  - Definido como Outros

Material de Consumo (F4_CONSUMO) – Definido como Não

Ded.ICM.ST  (F4_ICMSTMT) - Vazio

PIS Z.Franca (F4_PISDSZF) e COFINS Z.F.( F4_COFDSZF)  - Definido como 2

PIS/COFINS (F4_PISCOF) -  Definido como AMBOS

CRÉD PIS/COFINS (F4_PISCRED) – Definido como CALCULA.

Mot. Desone (F4_MOTICM) - 7 suframa 


Valor de Mercadorias: R$ 1.000,00

Alíquota de ICMS: 7%

Alíquota de PIS: 1,65%

Alíquota de Cofins: 7,6%


Base de Cálculo do Pis/Cofins: R$ 1.000,00

Valor do Pis: R$ 1.000,00 * 1,65% = R$ 16,50

Valor do Cofins: R$ 1.000,00 *7,6% = R$ 76,00


Base de Cálculo de ICMS: R$ 1.000,00 – R$ 16,50 – R$ 76,00 = R$ 907,50

Valor de ICMS: R$ 907,50 * 7% = R$ 63,53

Desconto de ICMS : R$ 63,53

Valor da Operação: R$ 907,50 – R$ 63,53 = R$ 843,97


Aplicação do MVA: R$ 843,97 * 30% = R$ 253,19

Base de Cálculo do ICMS ST: R$ 843,97 + R$ 253,19 = R$ 1.097,16

Cálculo do Imposto: R$ 1.097,16 * 17% = R$ 186,52

Valor do ICMS ST: R$ 186,52 – R$ 63,53 = R$ 122,99

Valor total da nota: R$ 843,97 + R$ 122,99 = R$ 966,96 


3º Exemplo – Venda para Zona Franca de Manaus com Desconto de ICMS, Pis e Cofins com ST Reduzido

Configurações:

Clientes(Mata030)

Tipo (A1_TIPO) -  Definido com Solidário

Desc. P/ Suframa (A1_CALCSUF) – Definido como SIM

Suframa (A1_SUFRAMA) - Preenchido

Cód. Mun. ZF (A1_CODMUN) - Preenchido


Produtos (Mata010)

Imp. Z. Franca (B1_IMPZFRC) – Em branco

Solid. Saída (B1_PICMRET) – Definido como 39%

 

Tipos de Entrada e Saída (Mata080) 

Calc. ICMS (F4_ICM) – Definido como SIM

Livro Fiscal ICMS (F4_LFICM)  - Definido como Outros

Material de Consumo (F4_CONSUMO) – Definido como Não

Ded.ICM.ST  (F4_ICMSTMT) - Vazio

PIS Z.Franca (F4_PISDSZF) e COFINS Z.F.( F4_COFDSZF)  - Definido como 2

PIS/COFINS (F4_PISCOF) -  Definido como AMBOS

CRÉD PIS/COFINS (F4_PISCRED) – Definido como CALCULA.

%Red.ICMS ST (F4_BSICMST) – Definido como 58,33%

Mot. Desone (F4_MOTICM) - 7 suframa 

 

Valor de Mercadorias: R$ 1.000,00

Alíquota de ICMS: 7%

Alíquota de PIS: 1,65%

Alíquota de Cofins: 7,6%


Base de Cálculo do Pis/Cofins: R$ 1.000,00

Valor do Pis: R$ 1.000,00 * 1,65% = R$ 16,50

 Valor do Cofins: R$ 1.000,00 *7,6% = R$ 76,00


Base de Cálculo de ICMS: R$ 1.000,00 – R$ 16,50 – R$ 76,00 = R$ 907,50 

Valor de ICMS: R$ 907,50 * 7% = R$ 63,53

Desconto de ICMS : R$ 63,53

Valor da Operação: R$ 907,50 – R$ 63,53 = R$ 843,97


Aplicação do MVA: R$ 843,97 * 39% = R$ 329,15

Base de Cálculo do ICMS ST: R$ 843,97 + R$ 329,15 = R$ 1.173,12

Base Reduzida: R$ 1.173,12 * 58,33% = R$ 684,28

Cálculo do Imposto: R$ 684,28* 17% = R$ 116,33

Valor do ICMS ST: R$ 116,33 – R$ 63,53 = R$ 52,80

Valor total da nota: R$ 843,97 + R$ 52,80 = R$ 896,77


4º Exemplo – Venda para Zona Franca de Manaus com Desconto de ICMS, Pis e Cofins com ST Reduzido, utilizando a redução do ST no ICMS a deduzir do ST.

Configurações:

Clientes(Mata030)

Tipo (A1_TIPO) -  Definido com Solidário

Desc. P/ Suframa (A1_CALCSUF) – Definido como SIM

Suframa (A1_SUFRAMA) - Preenchido

Cód. Mun. ZF (A1_CODMUN) - Preenchido


Produtos (Mata010)

Imp. Z. Franca (B1_IMPZFRC) – Em branco

Solid. Saida (B1_PICMRET) – Definido como 39%


Tipos de Entrada e Saída (Mata080) 

Calc. ICMS (F4_ICM) – Definido como SIM

Livro Fiscal ICMS (F4_LFICM)  - Definido como Outros

Material de Consumo (F4_CONSUMO) – Definido como Não

Ded.ICM.ST  (F4_ICMSTMT) - Vazio

PIS Z.Franca (F4_PISDSZF) e COFINS Z.F.( F4_COFDSZF)  - Definido como 2

PIS/COFINS (F4_PISCOF) -  Definido como AMBOS

CRÉD PIS/COFINS (F4_PISCRED) – Definido como CALCULA.

%Red.ICMS ST (F4_BSICMST) – Definido como 58,33%

Red.Carg.Trb (F4_APLIRED) – Definido como 3

Mot. Desone (F4_MOTICM) - 7 suframa 


Valor de Mercadorias: R$ 1.000,00

Alíquota de ICMS: 7%

Alíquota de PIS: 1,65%

Alíquota de Cofins: 7,6%


 Base de Cálculo do Pis/Cofins: R$ 1.000,00

 Valor do Pis: R$ 1.000,00 * 1,65% = R$ 16,50

 Valor do Cofins: R$ 1.000,00 *7,6% = R$ 76,00


 Base de Cálculo de ICMS: R$ 1.000,00 – R$ 16,50 – R$ 76,00 = R$ 907,50

 Valor de ICMS: R$ 907,50 * 7% = R$ 63,53

 Desconto de ICMS : R$ 63,53

 Valor da Operação: R$ 907,50 – R$ 63,53 = R$ 843,97


Aplicação do MVA: R$ 843,97 * 39% = R$ 329,15

Base de Cálculo do ICMS ST: R$ 843,97 + R$ 329,15 = R$ 1.173,12

Base Reduzida: R$ 1.173,12 * 58,33% = R$ 684,28

Cálculo do Imposto: R$ 684,28* 17% = R$ 116,33

Valor do ICMS a deduzir: R$ 63,53 - R$ 63,53 * (100-58,33)/100 = R$ 37,06

Valor do ICMS ST: R$ 116,33 – R$ 37,06 = R$ 79,27

Valor total da nota: R$ 843,97 + R$ 79,27 = R$ 923,24


5º Exemplo – Venda para Zona Franca de Manaus apenas com Desconto de ICMS

Configurações:

Clientes(Mata030)

Tipo (A1_TIPO) -  Definido com Revendedor

Desc. P/ Suframa (A1_CALCSUF) – Definido como SIM

Suframa (A1_SUFRAMA) - Preenchido

Cód. Mun. ZF (A1_CODMUN) - Preenchido


Produtos (Mata010)

Imp. Z. Franca (B1_IMPZFRC) – Em branco


Tipos de Entrada e Saída (Mata080) 

Calc. ICMS (F4_ICM) – Definido como SIM

Livro Fiscal ICMS (F4_LFICM)  - Definido como Outros

Material de Consumo (F4_CONSUMO) – Definido como Não

Ded.ICM.ST  (F4_ICMSTMT) - Vazio

PIS Z.Franca (F4_PISDSZF) e COFINS Z.F.( F4_COFDSZF)  - Definido como 2

PIS/COFINS (F4_PISCOF) -  Definido como AMBOS

CRÉD PIS/COFINS (F4_PISCRED) – Definido como DEBITA.

Mot. Desone (F4_MOTICM) - 7 suframa 


Valor de Mercadorias: R$ 1.000,00

Alíquota de ICMS: 7%

Alíquota de PIS: 1,65%

Alíquota de Cofins: 7,6%


Base de Cálculo do Pis/Cofins: R$ 1.000,00

 Valor do Pis: R$ 1.000,00 * 1,65% = R$ 16,50

 Valor do Cofins: R$ 1.000,00 *7,6% = R$ 76,00

** (Valores de Pis e Cofins são calculados, mas não são descontados)


 Base de Cálculo de ICMS: R$ 1.000,00

 Valor de ICMS: R$ 1.000,00 * 7% = R$ 70,00

 Valor da Operação: R$ 1.000,00 – R$ 70,00 = R$ 930,00


6º Exemplo – Venda para Zona Franca de Manaus apenas com Desconto de ICMS com ST

Configurações:

Clientes(Mata030)

Tipo (A1_TIPO) -  Definido com Solidário

Desc. P/ Suframa (A1_CALCSUF) – Definido como SIM

Suframa (A1_SUFRAMA) - Preenchido

Cód. Mun. ZF (A1_CODMUN) - Preenchido


Produtos (Mata010)

Imp. Z. Franca (B1_IMPZFRC) – Em branco

Solid. Saída (B1_PICMRET) – Definido como 39%


Tipos de Entrada e Saída (Mata080) 

Calc. ICMS (F4_ICM) – Definido como SIM

Livro Fiscal ICMS (F4_LFICM)  - Definido como Outros

Material de Consumo (F4_CONSUMO) – Definido como Não

Ded.ICM.ST  (F4_ICMSTMT) - Vazio

PIS Z.Franca (F4_PISDSZF) e COFINS Z.F.( F4_COFDSZF)  - Definido como 2

PIS/COFINS (F4_PISCOF) -  Definido como AMBOS

CRÉD PIS/COFINS (F4_PISCRED) – Definido como DEBITA.

Mot. Desone (F4_MOTICM) - 7 suframa 


Valor de Mercadorias: R$ 1.000,00

Alíquota de ICMS: 7%

Alíquota de PIS: 1,65%

Alíquota de Cofins: 7,6%


Base de Cálculo do Pis/Cofins: R$ 1.000,00

 Valor do Pis: R$ 1.000,00 * 1,65% = R$ 16,50

 Valor do Cofins: R$ 1.000,00 *7,6% = R$ 76,00

** (Valores de Pis e Cofins são calculados, mas não são descontados)


Base de Cálculo de ICMS: R$ 1.000,00

Valor de ICMS: R$ 1.000,00 * 7% = R$ 70,00

Desconto de ICMS : R$ 70,00

Valor da Operação: R$ 1.000,00 – R$ 70,00 = R$ 930,00


Aplicação do MVA: R$ 930,00 * 39% = R$ 362,70

Base de Cálculo do ICMS ST: R$ 930,00 + R$ 362,70 = R$ 1.292,70

Cálculo do Imposto: R$ R$ 1.292,70* 17% = R$ 219,76

Valor do ICMS ST: R$ 219,76 – R$ 70,00 = R$ 149,76

Valor total da nota: R$ 930 + R$ 149,76 = R$ 1079,76


7º Exemplo – Venda para Zona Franca de Manaus apenas com Desconto de ICMS com ST Reduzido

Configurações:

Clientes(Mata030)

Tipo (A1_TIPO) -  Definido com Solidário

Desc. P/ Suframa (A1_CALCSUF) – Definido como SIM

Suframa (A1_SUFRAMA) - Preenchido

Cód. Mun. ZF (A1_CODMUN) - Preenchido


Produtos (Mata010)

Imp. Z. Franca (B1_IMPZFRC) – Em branco

Solid. Saída (B1_PICMRET) – Definido como 39%


Tipos de Entrada e Saída (Mata080) 

Calc. ICMS (F4_ICM) – Definido como SIM

Livro Fiscal ICMS (F4_LFICM)  - Definido como Outros

Material de Consumo (F4_CONSUMO) – Definido como Não

Ded.ICM.ST  (F4_ICMSTMT) - Vazio

PIS Z.Franca (F4_PISDSZF) e COFINS Z.F.( F4_COFDSZF)  - Definido como 2

PIS/COFINS (F4_PISCOF) -  Definido como AMBOS

CRÉD PIS/COFINS (F4_PISCRED) – Definido como DEBITA.

%Red.ICMS ST (F4_BSICMST) – Definido como 58,33%

Mot. Desone (F4_MOTICM) - 7 suframa 


Valor de Mercadorias: R$ 1.000,00

Alíquota de ICMS: 7%

Alíquota de PIS: 1,65%

Alíquota de Cofins: 7,6%


Base de Cálculo do Pis/Cofins: R$ 1.000,00

 Valor do Pis: R$ 1.000,00 * 1,65% = R$ 16,50

 Valor do Cofins: R$ 1.000,00 *7,6% = R$ 76,00

** (Valores de Pis e Cofins são calculados, mas não são descontados)


 Base de Cálculo de ICMS: R$ 1.000,00

 Valor de ICMS: R$ 1.000,00 * 7% = R$ 70,00

 Desconto de ICMS : R$ 70,00

 Valor da Operação: R$ 1.000,00 – R$ 70,00 = R$ 930,00


Aplicação do MVA: R$ 930,00 * 39% = R$ 362,70

Base de Cálculo do ICMS ST: R$ 930,00 + R$ 362,70= R$ 1.292,70

Base Reduzida: R$ 1.292,70* 58,33% = R$ 754,03

Cálculo do Imposto: R$ 754,03* 17% = R$ 128,18

Valor do ICMS ST: R$ 128,18 – R$ 70,00 = R$ 58,18

Valor total da nota: R$ 930 + R$ 58,18 = R$ 988,18


8º Exemplo – Venda para Zona Franca de Manaus apenas com Desconto de ICMS com ST Reduzido, utilizando a redução do ST no ICMS a deduzir do ST

Configurações:

Clientes(Mata030)

Tipo (A1_TIPO) -  Definido com Solidário

Desc. P/ Suframa (A1_CALCSUF) – Definido como SIM

Suframa (A1_SUFRAMA) - Preenchido

Cód. Mun. ZF (A1_CODMUN) - Preenchido


Produtos (Mata010)

Imp. Z. Franca (B1_IMPZFRC) – Em branco

Solid. Saída (B1_PICMRET) – Definido como 39%


Tipos de Entrada e Saída (Mata080) 

Calc. ICMS (F4_ICM) – Definido como SIM

Livro Fiscal ICMS (F4_LFICM)  - Definido como Outros

Material de Consumo (F4_CONSUMO) – Definido como Não

Ded.ICM.ST  (F4_ICMSTMT) - Vazio

PIS Z.Franca (F4_PISDSZF) e COFINS Z.F.( F4_COFDSZF)  - Definido como 2

PIS/COFINS (F4_PISCOF) -  Definido como AMBOS

CRÉD PIS/COFINS (F4_PISCRED) – Definido como DEBITA.

%Red.ICMS ST (F4_BSICMST) – Definido como 58,33%

Red.Carg.Trb (F4_APLIRED) – Definido como 3

Mot. Desone (F4_MOTICM) - 7 suframa 


Valor de Mercadorias: R$ 1.000,00

Alíquota de ICMS: 7%

Alíquota de PIS: 1,65%

Alíquota de Cofins: 7,6%


Base de Cálculo do Pis/Cofins: R$ 1.000,00

 Valor do Pis: R$ 1.000,00 * 1,65% = R$ 16,50

 Valor do Cofins: R$ 1.000,00 *7,6% = R$ 76,00

** (Valores de Pis e Cofins são calculados, mas não são descontados)


Base de Cálculo de ICMS: R$ 1.000,00

Valor de ICMS: R$ 1.000,00 * 7% = R$ 70,00

Desconto de ICMS : R$ 70,00

Valor da Operação: R$ 1.000,00 – R$ 70,00 = R$ 930,00


Aplicação do MVA: R$ 930,00 * 39% = R$ 362,70

Base de Cálculo do ICMS ST: R$ 930,00 + R$ 362,70= R$ 1.292,70

Base Reduzida: R$ 1.292,70* 58,33% = R$ 754,03

Cálculo do Imposto: R$ 754,03* 17% = R$ 128,18

Valor do ICMS a deduzir: R$ 70,00 - R$ 70,00 * (100-58,33)/100 = R$ 40,83

Valor do ICMS ST: R$ 128,18 – R$ 40,83 = R$ 87,35

Valor total da nota: R$ 930 + R$ 87,35 = R$ 1017,35


Parâmetros alterados para utilização nos exemplos abaixo:

MV_RPCBIUF  Preenchido

MV_DESCZF definido como .T.

MV_DESZFPC definido como .T.

MV_DSZFSOL definido como .T.

MV_UFSTZF  Preenchido

MV_IPIZFM definido como .T.

MV_SUFRAMA definido como T

MV_RPCBIZF definido como F   (o desconto de ICMS será aplicado antes de aplicar o Desconto de PIS e Cofins)


9º Exemplo – Venda para Zona Franca de Manaus, de produtos importados, desconsiderando os descontos de PIS/COFINS na base de ICMS e descontando apenas PIS/COFINS do total da nota.

Configurações:

Clientes(Mata030)

Tipo (A1_TIPO) -  Definido com Revendedor

Desc. P/ Suframa (A1_CALCSUF) – Definido como SIM

Suframa (A1_SUFRAMA) - Preenchido

Cód. Mun. ZF (A1_CODMUN) - Preenchido


Produtos (Mata010)

Imp. Z. Franca (B1_IMPZFRC) – SIM

Origem (B1_ORIGEM) - Diferente de 0 (Exemplo: 1)

Perc.Pis (B1_PPIS) - Preenchido

Perc.Cofins (B1_PCOFINS) - Preenchido

  

Tipos de Entrada e Saída (Mata080) 

Calc. ICMS (F4_ICM) – Definido como SIM

Livro Fiscal ICMS (F4_LFICM)  - Definido como Isento

Material de Consumo (F4_CONSUMO) – Definido como Não

PIS/COFINS (F4_PISCOF) -  Definido como AMBOS

CRÉD PIS/COFINS (F4_PISCRED) – Definido como Calcula.

Desc. Condici (F4_DESCOND) = Sim


Valor de Mercadorias: R$ 1.000,00

Alíquota de ICMS: 4%

Alíquota de PIS: 1,65%

Alíquota de Cofins: 7,6%


Base de Cálculo do Pis/Cofins: R$ 1.000,00

 Valor do Pis: R$ 1.000,00 * 1,65% = R$ 16,50

 Valor do Cofins: R$ 1.000,00 *7,6% = R$ 76,00


Base de Cálculo de ICMS: R$ 1.000,00

Valor de ICMS: R$ 1.000,00 * 4% = R$ 40,00


Valor da Operação: R$ 1.000,00 - R$ 16,50 - R$ 76,00 = R$ 907,50



10º Exemplo – Venda para Zona Franca de Manaus com Desconto de ICMS, Pis e Cofins (Pis e cofins descontado após o calculo do ICMS).

Configurações:

Clientes(Mata030)

Tipo (A1_TIPO) -  Definido como Revendedor

Desc. P/ Suframa (A1_CALCSUF) – Definido como SIM

Suframa (A1_SUFRAMA) - Preenchido

Cód. Mun. ZF (A1_CODMUN) - Preenchido


Produtos (Mata010)

Imp. Z. Franca (B1_IMPZFRC) – Não ou Em branco


Tipos de Entrada e Saída (Mata080) 

Calc. ICMS (F4_ICM) – Definido como SIM

Livro Fiscal ICMS (F4_LFICM)  - Definido como Outros

Material de Consumo (F4_CONSUMO) – Definido como Não

Ded.ICM.ST  (F4_ICMSTMT) - Vazio

PIS Z.Franca (F4_PISDSZF) e COFINS Z.F.( F4_COFDSZF)  - Definido como 2

PIS/COFINS (F4_PISCOF) -  Definido como AMBOS

CRÉD PIS/COFINS (F4_PISCRED) – Definido como CALCULA.

Mot. Desone (F4_MOTICM) - 7 suframa 


Valor de Mercadorias: R$ 1.000,00

Alíquota de ICMS: 7%

Alíquota de PIS: 1,65%

Alíquota de Cofins: 7,6%


Base de Cálculo do Pis/Cofins: R$ 1.000,00

Valor do Pis: R$ 1.000,00 * 1,65% = R$ 16,50

Valor do Cofins: R$ 1.000,00 *7,6% = R$ 76,00


Base de Cálculo de ICMS: R$ 1.000,00 * 7% = R$ 70,00

Valor de ICMS a descontar: R$ 70,00

Valor da Operação: R$ 1000,00 – R$ 70,00 - R$ 16,50 - R$ 76,00 = R$ 837,50

Informações Técnicas:

Tabelas   Utilizadas

SA1 – Cadastro de Clientes

SF4 – Tipos de Entradas e saídas

SB1 – Cadastro de Produtos

Rotinas   Envolvidas

MATXFIS

MATA410

MATA461

MATA920

Sistemas   Operacionais

Windows®/Linux®