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  • FIS0158_Validação_Autorização_NFe_CFOP_Devolução

Assunto

Produto:

Virtual Age

Ocorrência:

Ocorre a seguinte validação na autorização da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) no FISFP093:

Nota(s) não confirmadas:
0000->CFOP de devolucao para NF-e que nao tem finalidade de devolucao de mercadoria
<!-- 2.1.0.4 -->

Passo a passo:

Quando ocorre a validação citada acima na Resposta XML dentro da rotina FISFP093 na autorização da NF-e, significa que o CFOP (Código Fiscal de Operações e Prestações) utilizado na geração da nota é de Devolução, mas o campo Finalidade NF-e na rotina GERFM065 está com uma opção diferente de Devolução de mercadoria ou está em branco. De acordo com a regra de validação da SEFAZ, para as NF-e que não tem a finalidade de devolução/retorno (tag:finNFe <> 4), não serão aceitos CFOP de devolução/retorno.

  • Caso a Finalidade NF-e da operação esteja em branco porém tratar-se de uma Devolução, o usuário deve:

- Informar para o campo Finalidade NF-e a opção Devolução de mercadoria na operação que gerou a nota (GERFM065)

- Depois é necessário Gerar a NF-e novamente na rotina FISFP093, para geração da Tag finNFe no XML da Nota Fiscal Eletrônica

Enviar a NF-e novamente através da rotina FISFP093 no comando Enviar.

  • Caso a Finalidade NF-e da operação esteja com uma opção diferente de Devolução de mercadoria porém tratar-se de uma Devolução, o usuário deve:

- Alterar o campo Finalidade NF-e para Devolução de mercadoria na operação que gerou a nota (GERFM065)

- Depois é necessário Gerar a NF-e novamente na rotina FISFP093 para correção da Tag finNFe no XML da Nota Fiscal Eletrônica

Enviar a NF-e novamente através da rotina FISFP093 no comando Enviar.

  • Caso a informação incorreta seja o CFOP e a operação não for uma Devolução, o usuário deve:

Entrar na manutenção da NF-e, marcando-a e clicando em Manutenção N.F... (FISFM017), depois em Item (FISFL043)

- Se todos os itens da nota possuírem o mesmo CFOP, alterá-lo no campo CFOP e clicar em Aplicar, depois salvar com F3

- Se houver diferença de CFOP entre os itens, é necessário alterar item a item no campo CFOP, depois salvar com F3

- Após a correção do CFOP, é necessário gerar a NF-e novamente para correção da Tag CFOP no XML da Nota Fiscal Eletrônica

Enviar a NF-e novamente através da rotina FISFP093 no comando Enviar.

Importante:Caso o CFOP na Regra Fiscal (FISFM015 ou FISFM087) for de Devolução e a Modalidade da operação (GERFM065) for Devolução, o sistema irá informar automaticamente para a TAG finNFe o valor 4, Devolução de mercadoria.

Observações:

Segundo a NT 2013.005, finNFe (Finalidade de emissão da NF-e):

1 - NF-e normal

2 - NF-e complementar

3 - NF-e de ajuste

4 - Devolução/Retorno