Alteração Titularidade RN 195

 1. Qual o objetivo da Alteração de Titularidade?

Conceituar o processo no Gestão de Planos para atender a RN 195 da ANS.

 2. Qual o conceito da Alteração de Titularidade?

Pela definição da RN 195 da ANS quando o titular e o contratante do plano são a mesma pessoa e o titular é excluído, o sistema deverá permitir a alteração do contratante mantendo os dependentes do titular no plano. Para isso é necessário alterar algumas parametrizações no sistema para atender a essa norma:

• Alteração do Contratante Origem
• Alteração da obrigatoriedade de titularidade no plano
• Alteração dos parâmetros do faturamento
• Exclusão titular do Plano

Observação: O Sistema só permite essa alteração de titularidade para os planos de modalidade pessoa física. 

 3. Qual as parametrizações necessárias para atender a RN 195?

Quando o titular e o contratante do plano são a mesma pessoa e este será excluído, porém os seus dependentes deverão permanecer ativos, para atender a RN 195 deve-se seguir o processo abaixo: 

Cadastros de um novo contratante

Deve-se cadastrar um novo contratante para um dos beneficiários que irá permanecer ativo no plano, esse cadastro é realizado normalmente na manutenção de contratantes.

Alteração na Obrigatoriedade de Titularidade no Plano

Na manutenção de tipos de planos de saúde (PR0110C), para o plano em questão deve-se alterar o campo obriga responsável para não obrigar o responsável no plano.

Alteração Contratante Origem da Proposta

Após ter sido realizado o cadastro do novo contratante é necessário vincula-lo com a proposta, esse vínculo é realizado na Atualização de Valores da Proposta (VP0110V), deve-se alterar a proposta e informar esse contratante como novo o contratante origem. 
Observação: Para que seja possível vincular o contratante como contratante origem da proposta o mesmo deve estar integrado ao financeiro, caso contrário o sistema não irá permitir o vínculo.

Exclusão do Titular

Após ter sido alterado o Tipo de Plano para não obrigar responsável deve-se excluir o titular do plano, porém deve-se manter os dependentes ativos com os mesmos graus de parentescos. Esse processo pode ser realizado normalmente na Manutenção de beneficiários. 
Observação: Nessa alteração o único beneficiário que será enviado para o SIB será o titular, pois o mesmo foi excluído do plano, os demais beneficiários não serão enviados, pois esse processo não altera as informações dos dependentes.

Alteração Parâmetros Faturamento

Após o novo contratante ter sido vinculado à proposta como contratante origem, deve-se alterar os parâmetros da Manutenção Indicador Faturamento do Termo Adesão (FP0110B) para considerar no faturamento o contratante origem incluído.
Na tela de parâmetros deve-se alterar para que o faturamento considere o contratante origem e não mais o contratante original.