Questão:

Qual valor deverá ser apresentado na rubrica 4051 - Salário Maternidade – 13º salário?

Resposta:

A empresa deve pagar o 13º salário integral para as funcionárias afastadas por licença maternidade. O valor de 13º salário proporcional aos dias de licença maternidade panos no ano será deduzido da GPS de 13º salário do respectivo ano para que a Previdência Social possa reembolsar a empresa.

Desta forma a rubrica "4051 - Salário Maternidade - 13º salário" apresentará exclusivamente o valor correspondente ao 13° salário pago pelo empregador, no período de licença maternidade. Este valor corresponderá a dedução da Guia de Previdência Social.

 Nas rubricas destinadas ao pagamento de 13º salário deverá ser apresentado o saldo desta remuneração, destinada a funcionária. 

Chamado:

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