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Regras Validações EFD Contribuições

Linha Protheus:

Os documentos fiscais de entrada relativo às aquisições de Ativo Imobilizado deverão conter os CFOPs correspondentes ao tipo de operação, 08.

Assim é preciso verificar:

Se o cadastro do Tipo de Entradas e Saídas está com a CFOP, e a situação tributária estão preenchidos corretamente.
Se na rotina Ativo Imobilizado está indicando corretamente os valores de crédito de ICMS.
Se no Cadastro de Produtos do sistema, a NCM está preenchida corretamente.

A rotina de Reprocessamento de Dados pode ser utilizada para corrigir algumas informações que por ventura não foram informadas no livro fiscal, já que o reprocessamento tem o intuito apenas de gravar alguns dados no livro fiscal e não corrige a Nota fiscal em si.


Pontos de Atenção:

  • Lembramos que estas rotinas apenas corrigem as informações referentes a escrituração dos livros, já que o documento fiscal não pode ser alterado após a sua transmissão eletrônica. Estas duas rotinas devem ser utilizadas somente em casos de correção da escrituração. O usuário deverá ler atentamente os requisitos para sua utilização;
  • A rotina de acertos fiscais deverá ser utilizada apenas para a conferências dos valores. Em caso de operações que necessitem de correção se deve adotar o procedimento estabelecido no RICMS do respectivo Estado;
  • A rotina de reprocessamento deve ser utilizada com parcimônia e apenas se o processo de alteração do Cadastro de Tipos de Entrada e Saída de Entrada e Saída de Entrada ou Saída não for um procedimento adotado na empresa;
  • É importante que a informação do Cadastro de Tipos de Entrada e Saída de Entrada e Saída de Entrada e Saída esteja coerente com a mercadoria ou serviços do documento fiscal bem como a operação que será executada;
  • Se as informações de CFOP, CST, ou algum outro cadastro estiverem incorretas, deverá ser verificado a necessidade de emissão de carta de correção.


Linha Datasul:

A correção dos tipos do item poderá ser efetuada através das seguintes alternativas:

  • Manutenção das informações pelo usuário através do programa CE0106 - Manutenção de Itens. Sendo este campo informado, o mesmo é levado para o programa CD0147 ao exportar a informação no CE0106;
  • Manutenção das informações do Item X Estabelecimento pelo usuário através do programa CD0147 - Itens X Estabelecimento para Faturamento.

Lembrando que para a geração do Sped Fiscal o sistema busca o tipo do item do programa CD0147 para itens de notas fiscais de saídas e o tipo do item do programa CE0106 para itens de notas de entradas.

Após a correção efetuar uma nova extração de dados para o módulo Configurador Layout Fiscal e gerar novamente o arquivo EFD Contribuições I.



Linha Logix:

A correção do tipo do item poderá ser efetuada através dos seguintes programas:
OBF0111 - Relacionamento Item X Tipo do Item
MAN10021 - Cadastro do Item

Procedimentos para correção do tipo do item podem ser verificados na página do produto.

Após a correção deve ser efetuado novamente a extração do arquivo para EFD Contribuições pelo programa OBF0110.



Linha RM:

Identificar os Itens (produtos) dos Lançamentos Fiscais, cuja a CFOP seja diferente de Ativo Imobilizado.

Verificar no Cadastro destes Produto - Dados Fiscais _ Campos Situação da Mercadoria se o Código é 08 Ativo Imobilizado.

  • Sem rótulos