Linha Protheus:

PIS COFINS
Informações como valor da mercadoria, alíquota, percentual de redução entre outras são utilizadas para cálculo interno no TIF. Caso o resultado encontrado pela ferramenta apresente divergências com os valores declarados nos documentos fiscais será apresentada mensagem.

Procedimento Recomendado:

• Verificar o preenchimento correto dos campos CST_PIS e CST_COFINS no Cadastro de Tipos. Este cadastro não pode ser alterado depois de emitido o documento fiscal de entrada ou Saída (TES). Desta forma o recomendado é que após constatar o erro no preenchimento, se já houver documentos gerados com o referido cadastro, deverá o mesmo ser corrigido através das Rotinas de Ajuste Fiscal e Reprocessamento de Dados;

• Verificar o preenchimento correto dos parâmetros MV_TXPIS e MV_TX_COFIN;

• Verificar se o campo CODIGO DE PAIS está condizente com a operação realizada que possibilita a tomada de crédito das contribuições corretamente;

• Verificar a rotina Controle de Crédito PIS e Controle de Crédito COFINS.

A rotina de Acertos Fiscais e Reprocessamento de Dados poderão auxiliar na visualização e eventuais correções de informações cadastrais da rotina de Tipos de Entrada e Saída, corrigindo apenas a gravação dos Dados informados nos Livros Fiscais.

Pontos de Atenção:

• Lembramos que estas rotinas apenas corrigem as informações referentes a escrituração dos livros, já que o documento fiscal não pode ser alterado após a sua transmissão eletrônica. Estas duas rotinas devem ser utilizadas somente em casos de correção da escrituração. O usuário deverá ler atentamente os requisitos para sua utilização;

• A rotina de acertos fiscais deverá ser utilizada apenas para a conferências dos valores. Em caso de operações que necessitem de correção se deve adotar o procedimento estabelecido no RICMS do respectivo Estado;

• A rotina de reprocessamento deve ser utilizada com parcimônia e apenas se o processo de alteração do cadastro de Tipos de Entrada ou Saída não for um procedimento adotado na empresa;

• É importante que a informação do cadastro de Tipos de Entrada e Saída esteja coerente com a mercadoria ou serviços do documento fiscal bem como a operação que será executada.

Linha Datasul:

A NF-e depois de autorizada pela SEFAZ não permite alteração, antes de qualquer alteração efetuar uma consulta na SEFAZ e verificar se a mesma foi emitida corretamente com todos os valores (consultar no portal da NF-e utilizando a chave da NF-e).

No sistema a consulta e correção do documento fiscal podem ser efetuadas no módulo de Obrigações Fiscais no programa: Manutenção de Documentos Fiscais (OF0305).

Lembrando que qualquer ajuste deverá estar de acordo com a legislação vigente do seu Estado.

Após a correção efetuar uma nova extração de dados para o módulo Configurador Layout Fiscal e gerar novamente o arquivo EFD Contribuições I.

Linha Logix:

A NF-e depois de autorizada pela SEFAZ não permite alteração, antes de qualquer alteração efetuar uma consulta na SEFAZ e verificar se a mesma foi emitida corretamente com todos os valores (consultar no portal da NF-e utilizando a chave da NF-e).

No sistema a consulta e/ou correção do documento fiscal podem ser efetuadas nos módulos de origem por meio dos programas SUP3760 (Dados Nota Fiscal) e VDP0752/VDP40005 (Notas Fiscais).

Lembrando que qualquer ajuste deverá estar de acordo com a legislação vigente do seu Estado.

Após a alteração efetuar uma nova integração para o módulo de Obrigações Fiscais por meio do programa OBF12000 (Prepara Informações para Livros Fiscais) e gerar novamente o arquivo EFD Contribuições.