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696 Rejeição: Operação com não contribuinte deve indicar operação com consumidor final

Produto:

Microsiga Protheus

Versões:

10, 11 e 12

Ocorrência:

Ao transmitir uma NFe, é apresentada rejeição 696

Passo a passo:

Para nota de saída (ou que utiliza cadastro de cliente):

Se nota de saída <tpNF>1</tpNF> ( nota de saída) ou <tpNF>0</tpNF> (se nota de devolução com cliente ou utiliza cadastro de cliente) informar no cadastro de cliente A1_TIPO = F (consumidor final).

Para nota de entrada (ou que utiliza cadastro de fornecedor):

Se nota <tpNF>0</tpNF> (nota de entrada) ou <tpNF>1</tpNF> (se nota de devolução com fornecedor ou utiliza cadastro de fornecedor), indIEDest=9 (não contribuinte) e não for operação do exterior, ou seja idDest<>3 (diferente de 3) será tratado direto no fonte do NFESEFAZ para gerar de forma automática indFinal = 1, sendo assim não há necessidade de configurar no sistema. Para gerar indIEDest=9 (não contribuinte) deve ser preenchido no cadastro de fornecedor A2_CONTRIB= Não.

Observações:

 A SEFAZ liberou uma nova Nota Técnica (2015.003, versão 1.71) alterando a regra de validação da rejeição 696. 

 Foi retirado a validação de nota com o exterior.

 Alterações introduzidas na versão 1.71

 * Alterada a regra de validação E16a-40 para só aplicar a validação em operações que não sejam com exterior;

Segue a regra:

Informado indicador de IE do Destinatário não-contribuinte (tag: indIEDest=9) e não é operação com consumidor final (tag: indFinal<>1) em operação que não é com exterior (idDest<>3).