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Criação de índices e Formas de Correção

Linha de Produto:

Microsiga Protheus®

Segmento:

Jurídico

Módulo:

SIGAJURI

Função:

JURA002 - Correção de Valores

JURA059 - Índice

JURA061 - Forma de Correção

Situação/Requisito:

Solicitada a criação de novos índices e formas de correção

Solução/Implementação:

Referência dos índices criados e sua origem: 

Nome do ÍndiceCódigoDescriçãoLink de Referência
UAM-MS

Unidade de Atualização Monetária de Mato Grosso do Sul 

37UAM-MShttp://www.sefaz.ms.gov.br/uam/

UFR-PI

Unidade Fiscal de Referência do Estado do Piauí

38UFR-PIhttp://www.sefaz.pi.gov.br/index.php/ufr-pi-r-254

UPF-PA

Unidade de Padrão Fiscal do Estado do Pará

39UPF-PAhttp://www.sefa.pa.gov.br/index.php/contencioso/144-receitas-despesas/info-fazendarias/3010-upfpa

UFP-SE

Unidade Fiscal Padrão do Estado de Sergipe

40UFP-SPhttp://www.sefaz.se.gov.br/

SELIC-BACEN

SELIC (Sistema Especial de Liquidação e de Custódia) emitida pelo BACEN (Banco Central )

41SELICBACENhttp://www.bcb.gov.br/?COPOMJUROS

TJPR

Fator de Correção Tributária do Tribunal de Justiça - Paraná

42TJPRhttps://www.tjpr.jus.br/tabelas-precatorios

TJRS

Fator de Correção Tributária do Tribunal de Justiça - Rio Grande do Sul

43TJRShttp://www.tjrs.jus.br/site/


Referência das novas formas de correção e suas fórmulas:

Forma de CorreçãoCódigoDescriçãoFórmula
Autuação Estadual do Mato Grosso do Sul + 1% Mês49AutEstMS+1FN_VALORAF(#DTINI,#VALOR,'37',#DTFIM,0,#VLRMULTA,0.01,MS,#DTJUROS,#DTMULTA)
Autuação Estadual do Piauí + 1% Mês50AutEstPI+1FN_VALORAF(#DTINI,#VALOR,'38',#DTFIM,0,#VLRMULTA,0.01,PI,#DTJUROS,#DTMULTA)
Autuação Estadual do Pará + 1% Mês51AutEstPA+1FN_VALORAF(#DTINI,#VALOR,'39',#DTFIM,0,#VLRMULTA,0.01,PA,#DTJUROS,#DTMULTA)
Autuação Estadual de Sergipe + 1% Mês52AutEstSE+1FN_VALORAF(#DTINI,#VALOR,'40',#DTFIM,0,#VLRMULTA,0.01,SE,#DTJUROS,#DTMULTA)
Correção monetária SELIC (Sistema Especial de Liquidação e de Custódia) emitida pelo BACEN (Banco Central )53SELICBACEN(#VALOR*FN_VALORINDICE('41',#DTINI))+#VALOR
Correção monetária do Tribunal de Justiça do Paraná Simples (1%)54TJPR+1%  FN_VALORPTJ(#DTINI,#VALOR,#DTFIM,'42',0.01,'S2',#DTJUROS)
Correção monetária do Tribunal de Justiça do Paraná Mista(0,5% + 1%)55TJPR+1+0.5FN_VALORPTJ(#DTINI,#VALOR,#DTFIM,'42',0.01,'M2',#DTJUROS)
Correção monetária do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Simples (1%)56TJRS+1%  FN_VALORPTJ(#DTINI,#VALOR,#DTFIM,'43',0.01,'S2',#DTJUROS)
Correção monetária do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Mista(0,5% + 1%)57TJRS+1+0.5FN_VALORPTJ(#DTINI,#VALOR,#DTFIM,'43',0.01,'M2',#DTJUROS)